Processo 0004903-59.2019.8.24.0005

Cumprimento de sentença sobre Execução Fiscal, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Balneário Camboriú. Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú.

Situação

Em andamento

Por decisão judicial em 09/03/2026.

Última atualização

09/03/2026

Movimentação: Por decisão judicial. Publicação: Intimação em 10/02/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

18/06/2019

1º grau · Projudi · 119 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Outros

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Execução Fiscal.

Última publicação (Intimação, 10/02/2026, 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú):

Íntegra da publicação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004903-59.2019.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXEQUENTE: OSWALDO HORONGOZOADVOGADO(A): GILLIARD MARIANO HORONGOZO (OAB SC029509)ADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO (OAB SC001460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 08/02/2026 - Juntado(a)

Intimação de 05/12/2025 (DESPACHO/DECISÃO)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004903-59.2019.8.24.0005/SC EXEQUENTE: OSWALDO HORONGOZOADVOGADO(A): GILLIARD MARIANO HORONGOZO (OAB SC029509)ADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO (OAB SC001460)EXECUTADO: LEO KLEIMAN (Espólio)ADVOGADO(A): Luciana Zuchi (OAB SC027730)ADVOGADO(A): MARIA HELENA GRUHLKE TONIAZZO (OAB SC024293)INTERESSADO: BRUNA KLEIMAN (Sucessor, Inventariante)ADVOGADO(A): MARIA HELENA GRUHLKE TONIAZZOADVOGADO(A): Luciana Zuchi DESPACHO/DECISÃO Solicite-se ao juízo do inventário (autos nº. 0050075-05.2011.8.24.0005) informações sobre o andamento do processo. Na oportunidade, comunique-se o cálculo atualizado do débito do presente processo - R$ 80.475,81 (evento 103). A comunicação deverá ser realizada diretamente pelo eproc e, somente em caso de insucesso, por meio de ofício. Da resposta, dê-se vista ao credor para que requeira o que entender de direito.    

Intimação de 29/10/2025 (Ato ordinatório)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004903-59.2019.8.24.0005/SC EXEQUENTE: OSWALDO HORONGOZOADVOGADO(A): GILLIARD MARIANO HORONGOZO (OAB SC029509)ADVOGADO(A): OSWALDO HORONGOZO (OAB SC001460) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para informar o valor atualizado do débito, em 5 dias.    

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSC em números

Tramitando há

7 anos e 3 meses

Do ajuizamento em 18/06/2019 até hoje.

Processos pendentes no TJSC

2.644.432

1.439.569 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.637.196

1.685.396 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

61,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
09/03/2026Por decisão judicial
09/03/2026Movimentação processual
07/03/2026Decurso de Prazo
11/02/2026Publicação
10/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026Ato ordinatório
09/02/2026Expedida/certificada
08/02/2026Documento
30/01/2026Decurso de Prazo
09/12/2025Publicação
05/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025Expedida/certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
10/02/2026Intimação (Ato ordinatório)4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
05/12/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
29/10/2025Intimação (Ato ordinatório)4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 09/03/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.