Processo 0005377-26.2025.8.26.0664

Cumprimento de sentença, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 13/08/2026.

Última atualização

13/08/2026

Publicação: Intimação em 13/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 5

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 13/08/2026, Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível):

Íntegra da publicação

Processo 0005377-26.2025.8.26.0664 (processo principal 1004265-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.P. - - S.R.P. - - E.R.P. - - L.R.P. - - C.A.R.O. - Diante da certidão de fls. 57, manifeste-se a parte autora em prosseguimento e requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), CINTIA HELENA KATTWINKEL (OAB 388625/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP)

Intimação de 25/05/2026

Processo 0005377-26.2025.8.26.0664 (processo principal 1004265-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.P. - - S.R.P. - - E.R.P. - - L.R.P. - - C.A.R.O. - Informe a parte autora acerca do andamento da carta precatória expedida nº 0802087-77.2025.8.12.0043 - ADV: CINTIA HELENA KATTWINKEL (OAB 388625/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP)

Intimação de 05/03/2026

Processo 0005377-26.2025.8.26.0664 (processo principal 1004265-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.P. - - S.R.P. - - E.R.P. - - L.R.P. - - C.A.R.O. - Vistos. Aguarde-se cumprimento da carta precatória expedida. Int. - ADV: ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), CINTIA HELENA KATTWINKEL (OAB 388625/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP)

Intimação de 25/02/2026

Processo 0005377-26.2025.8.26.0664 (processo principal 1004265-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.P. - - S.R.P. - - E.R.P. - - L.R.P. - - C.A.R.O. - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos a distribuição da carta precatória de fls. 31/32. - ADV: MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), CINTIA HELENA KATTWINKEL (OAB 388625/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP)

Intimação de 04/12/2025

Processo 0005377-26.2025.8.26.0664 (processo principal 1004265-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.R.P. - - S.R.P. - - E.R.P. - - L.R.P. - - C.A.R.O. - Fica a parte autora intimada de que a carta precatória está disponível para envio ao Juízo Deprecado, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), ANA MARIA RODRIGUES NOVAIS (OAB 460106/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), CINTIA HELENA KATTWINKEL (OAB 388625/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

Data	Tipo	Órgão
13/08/2026	Intimação	Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
25/05/2026	Intimação	Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
05/03/2026	Intimação	Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
25/02/2026	Intimação	Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
04/12/2025	Intimação	Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
28/11/2025	Intimação	Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
21/10/2025	Intimação	Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.