Processo 0005698-16.2026.8.05.0113
Cumprimento de sentença sobre Substituição do Produto; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA). Órgão: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT).
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 19/07/2026.
Última atualização
18/09/2026
Movimentação: Mero expediente. Publicação: Intimação em 18/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
07/04/2026
JE · Eproc · 70 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 6
- Menandro Mendes FortunatoOAB 36718/BA
- Gabriel Santana PereiraOAB 43239/BA
- Karina de Almeida BatistuciOAB 178033/SP
- Reinaldo Luis Tadeu Rondina MandalitiOAB 33408/BA
- Paulo Eduardo PradoOAB 33407/BA
- Aica Barbosa Luz da SilvaOAB 54257/BA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Substituição do Produto; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.
Última publicação (Intimação, 18/09/2026, 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)):
Íntegra da publicação
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/09/2026 22:44:14): Ato ordinatório praticado
Intimação de 18/09/2026 (Intimação - Diário)
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/09/2026 22:44:14): Ato ordinatório praticado
Intimação de 31/08/2026 (Intimação - Diário)
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 10:35:41): Juntada de Comprovante PIX Judicial
Intimação de 29/06/2026 (Intimação - Diário)
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2026 10:12:48): Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Intimação de 29/06/2026 (Intimação - Diário)
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2026 10:12:48): Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJBA em números
Duração até o encerramento
3 meses
Do ajuizamento em 07/04/2026 até 19/07/2026.
Primeira sentença ou julgamento
36 dias após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 13/05/2026.
Processos pendentes no TJBA
3.417.385
1.913.400 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.944.643
1.895.494 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
63,7%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 01/09/2026 | Mero expediente |
| 27/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/08/2026 | Conclusão |
| 27/08/2026 | Ato ordinatório |
| 27/08/2026 | Documento |
| 27/08/2026 | Expedição de documento |
| 26/08/2026 | Documento |
| 20/08/2026 | Expedição de documento |
| 20/08/2026 | Expedição de documento |
| 20/08/2026 | Ato ordinatório |
| 17/08/2026 | Petição |
| 17/08/2026 | Petição |
| 16/08/2026 | Documento |
| 16/08/2026 | Documento |
| 06/08/2026 | Petição |
| 30/07/2026 | Documento |
| 20/07/2026 | Petição |
| 19/07/2026 | Evolução da Classe Processual |
| 19/07/2026 | Trânsito em julgado |
| 17/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 26/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/06/2026 | Expedição de documento |
| 26/06/2026 | Expedição de documento |
| 26/06/2026 | Expedição de documento |
| 26/06/2026 | Acolhimento em parte de Embargos de Declaração |
| 08/06/2026 | Conclusão |
| 08/06/2026 | Ato ordinatório |
| 03/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 03/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 03/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 28/05/2026 | Petição |
| 26/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/05/2026 | Expedição de documento |
| 26/05/2026 | Ato ordinatório |
| 21/05/2026 | Petição |
| 15/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/09/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 18/09/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 31/08/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 29/06/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 29/06/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 29/06/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 28/05/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 18/05/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 18/05/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
| 18/05/2026 | Intimação (Intimação - Diário) | 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.