Processo 0006062-25.2025.8.26.0602

Processo 0006062-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1022594-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.S. - E.R.S. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao arquivo". - ADV: CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP), YASMIN SILVA CAMARGO (OAB 442804/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP)

Processo 0006062-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1022594-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.S. - E.R.S. - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cópia que segue, bem como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência eletrônica estará disponível, em até 10 dias úteis, contados da disponibilização desta intimação". - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP), YASMIN SILVA CAMARGO (OAB 442804/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP)

Processo 0006062-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1022594-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.S. - E.R.S. - Vistos. Exequente (L. S.). À fl. 32, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. Páginas 175, 177-180, 183, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e 192. Constata-se a comunicação do cumprimento da obrigação do alimentante. Assim, sob o fundamento do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II, DÁ-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO / INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL DE ALIMENTOS. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da exequente, relativo ao valor de fls. 61-62, observando-se o formulário à pág. 176. Visando ao cancelamento do protesto de fls. 130-131, expeça-se o necessário, encaminhando-se ao endereço eletrônico constante de pág. 148, certificando-se. Dê-se a remessa dos autos s à fila PROCESSO ARQUIVADO. Dê-se ciência ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Publique-se e intime(m)-se. - ADV: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP), YASMIN SILVA CAMARGO (OAB 442804/SP)

Processo 0006062-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1022594-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.S. - E.R.S. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial de fls. 183, no prazo de cinco dias. - ADV: YASMIN SILVA CAMARGO (OAB 442804/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP)

Processo 0006062-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1022594-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.S. - E.R.S. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial de fls. 183, no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), YASMIN SILVA CAMARGO (OAB 442804/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP), WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP)