Processo 0009005-87.2024.8.13.0480

Ação Penal - Procedimento Ordinário sobre Contra a Mulher, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Patos de Minas. Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas.

Situação

Em andamento

Decisão de Saneamento e Organização em 14/08/2026.

Última atualização

14/08/2026

Movimentação: Decisão de Saneamento e Organização. Publicação: Intimação em 04/07/2024.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

01/07/2024

1º grau · PJe · 38 movimentações

Partes

Polo passivo (contra quem)

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Contra a Mulher.

Última publicação (Intimação, 04/07/2024, COMARCA DE PATOS DE MINAS, 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS):

Íntegra da publicação

COMARCA DE PATOS DE MINAS2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024INDICIADO: E.M.A.C.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 12/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

2 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 01/07/2024 até hoje.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
14/08/2026Decisão de Saneamento e Organização
14/08/2026Conclusão
14/08/2026Petição
13/08/2026Expedição de documento
11/08/2026Mandado
03/08/2026Expedição de documento
03/08/2026Documento
01/06/2026Expedição de documento
26/11/2025Petição
25/11/2025Decurso de Prazo
13/11/2025Expedição de documento
12/11/2025Mandado

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/07/2024Intimação (Inquérito policial)COMARCA DE PATOS DE MINAS, 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.