Processo 0010176-57.2024.5.03.0141

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Acidente de Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) (MG), comarca de Araçuaí. Órgão: Vara do Trabalho de Araçuaí.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Trânsito em julgado em 13/12/2024.

Última atualização

13/12/2024

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 29/11/2024.

Valor da causa

R$ 2.289.562,72

Conforme citado em publicação do diário.

Ajuizado em

05/04/2024

1º grau · Pje · 145 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Acidente de Trabalho.

Última publicação (Intimação, 29/11/2024, 09ª Turma):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010176-57.2024.5.03.0141 RECORRENTE: AGDHA LUIZA DOS SANTOS VRUCK E OUTROS (2) RECORRIDO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamantes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 28 de novembro de 2024.   CLARISSA FABREGAS INACIOIntimado(s) / Citado(s) - AGDHA LUIZA DOS SANTOS VRUCK

Intimação de 29/11/2024 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010176-57.2024.5.03.0141 RECORRENTE: AGDHA LUIZA DOS SANTOS VRUCK E OUTROS (2) RECORRIDO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamantes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 28 de novembro de 2024.   CLARISSA FABREGAS INACIOIntimado(s) / Citado(s) - A.C.D.S.V.

Intimação de 29/11/2024 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010176-57.2024.5.03.0141 RECORRENTE: AGDHA LUIZA DOS SANTOS VRUCK E OUTROS (2) RECORRIDO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamantes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 28 de novembro de 2024.   CLARISSA FABREGAS INACIOIntimado(s) / Citado(s) - M.L.d.S.V.

Intimação de 29/11/2024 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010176-57.2024.5.03.0141 RECORRENTE: AGDHA LUIZA DOS SANTOS VRUCK E OUTROS (2) RECORRIDO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamantes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 28 de novembro de 2024.   CLARISSA FABREGAS INACIOIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA AXIAL LTDA

Intimação de 04/11/2024 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: Carlos Roberto Barbosa ROT 0010176-57.2024.5.03.0141 RECORRENTE: AGDHA LUIZA DOS SANTOS VRUCK E OUTROS (2) RECORRIDO: CONSTRUTORA AXIAL LTDA EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Ausentes os elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego (artigo 3º da CLT), não se reconhece o vínculo empregatício entre o de cujus (ex-marido e pai das reclamantes) e a reclamada. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelas reclamantes; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 30 de outubro de 2024.   CLARISSA FABREGAS INACIOIntimado(s) / Citado(s) - AGDHA LUIZA DOS SANTOS VRUCK

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT3 em números

Processos pendentes no TRT3

306.414

475.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

467.374

541.842 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

39,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT3.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
16/12/2024Definitivo
13/12/2024Mero expediente
13/12/2024Conclusão
13/12/2024Trânsito em julgado
13/12/2024Recebimento
01/10/2024Remessa
01/10/2024de Conciliação
25/09/2024Publicação
25/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024Publicação
25/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
13/12/2024Baixa Definitiva
13/12/2024Decurso de Prazo
13/12/2024Decurso de Prazo
13/12/2024Decurso de Prazo
13/12/2024Decurso de Prazo
29/11/2024Publicação
29/11/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024Publicação
29/11/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024Publicação
29/11/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
29/11/2024Intimação (Acórdão)09ª Turma
29/11/2024Intimação (Acórdão)09ª Turma
29/11/2024Intimação (Acórdão)09ª Turma
29/11/2024Intimação (Acórdão)09ª Turma
04/11/2024Intimação (Acórdão)09ª Turma
04/11/2024Intimação (Acórdão)09ª Turma
04/11/2024Intimação (Acórdão)09ª Turma
04/11/2024Intimação (Acórdão)09ª Turma
03/10/2024Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete de Desembargador n. 31
25/09/2024Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Araçuaí

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 16/12/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT3 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.