Processo 0010249-81.2022.8.16.0013
Apelação criminal, no Tribunal de Justiça do Paraná (PR). Órgão: 5ª Câmara Criminal.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 23/12/2025.
Última atualização
23/12/2025
Publicação: Intimação em 23/12/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Bernardo Moreira dos Santos MacedoOAB 15811/PR
- Fábio Corrêa EleutérioOAB 50940/SC
- Julia Melim Borges EleuterioOAB 22013/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 23/12/2025, 5ª Câmara Criminal):
Íntegra da publicação
Intimação referente ao movimento (seq. 53) JUNTADA DE ACÓRDÃO (04/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação de 14/11/2025
Intimação referente ao movimento (seq. 53) JUNTADA DE ACÓRDÃO (04/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação de 27/10/2025
Intimação referente ao movimento (seq. 47) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 00:00 ATÉ 24/10/2025 23:59 (18/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação de 27/10/2025
Intimação referente ao movimento (seq. 47) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 00:00 ATÉ 24/10/2025 23:59 (18/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação de 19/09/2025
Intimação referente ao movimento (seq. 41) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/10/2025 00:00 ATÉ 17/10/2025 23:59 (10/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJPR em números
Processos pendentes no TJPR
3.465.965
1.652.014 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.671.041
1.576.833 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
67,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJPR.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 23/12/2025 | Intimação | 5ª Câmara Criminal |
| 14/11/2025 | Intimação | 5ª Câmara Criminal |
| 27/10/2025 | Intimação | 5ª Câmara Criminal |
| 27/10/2025 | Intimação | 5ª Câmara Criminal |
| 19/09/2025 | Intimação | 5ª Câmara Criminal |
| 19/09/2025 | Intimação | 5ª Câmara Criminal |
| 16/09/2025 | Pauta de julgamento (Pauta de Sessão de Julgamento) | 5ª Câmara Criminal |
| 30/06/2025 | Intimação (Conclusão) | 5ª Câmara Criminal |
| 20/06/2025 | Intimação | 5ª Câmara Criminal |
| 20/06/2025 | Intimação | 5ª Câmara Criminal |
| 12/05/2025 | Intimação | 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira |
| 07/04/2025 | Intimação | 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira |
| 07/04/2025 | Intimação | 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira |
| 11/03/2025 | Intimação | 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJPR (nova aba). Buscar outro processo em Processos.