Processo 0010260-20.2023.5.03.0068

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATSum 0010260-20.2023.5.03.0068 AUTOR: GILBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO JUNIOR RÉU: CONSTRUTORA AXIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc04f14 proferido nos autos. vc Vistos.  Assiste razão a 1ª reclamada.  Aguarde-se a comprovação do alvará determinado no id 106b77e.  Após, exclua-se a 2ª reclamada do cadastro dos autos, certificando-se.  Tudo cumprido, ao arquivo.  MURIAE/MG, 22 de junho de 2026. MARCELO PAES MENEZES Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA AXIAL LTDA - CEMIG DISTRIBUICAO S.A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATSum 0010260-20.2023.5.03.0068 AUTOR: GILBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO JUNIOR RÉU: CONSTRUTORA AXIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc04f14 proferido nos autos. vc Vistos.  Assiste razão a 1ª reclamada.  Aguarde-se a comprovação do alvará determinado no id 106b77e.  Após, exclua-se a 2ª reclamada do cadastro dos autos, certificando-se.  Tudo cumprido, ao arquivo.  MURIAE/MG, 22 de junho de 2026. MARCELO PAES MENEZES Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATSum 0010260-20.2023.5.03.0068 AUTOR: GILBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO JUNIOR RÉU: CONSTRUTORA AXIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 106b77e proferido nos autos. vc Vistos.  Cumpra-se o item 2 do despacho de id acb5488.  Ato contínuo, expeça-se alvará para transferência ao 2º réu, por meio do SIF, do valor existente na conta judicial nº 0133.042.01521439-6, que deve ser zerada,  observando-se os dados bancários fornecidos no Id 05e2912. 2. Expedido o alvará: 2.1. Aguarde-se por 5 dias; 2.2. Junte-se o comprovante aos autos; 2.3. Intime-se o beneficiário a respeito; 3. Tudo cumprido, venham-me os autos conclusos para início da liquidação quanto à 1ª ré. MURIAE/MG, 19 de junho de 2026. MARCELO PAES MENEZES Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA AXIAL LTDA - CEMIG DISTRIBUICAO S.A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATSum 0010260-20.2023.5.03.0068 AUTOR: GILBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO JUNIOR RÉU: CONSTRUTORA AXIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 106b77e proferido nos autos. vc Vistos.  Cumpra-se o item 2 do despacho de id acb5488.  Ato contínuo, expeça-se alvará para transferência ao 2º réu, por meio do SIF, do valor existente na conta judicial nº 0133.042.01521439-6, que deve ser zerada,  observando-se os dados bancários fornecidos no Id 05e2912. 2. Expedido o alvará: 2.1. Aguarde-se por 5 dias; 2.2. Junte-se o comprovante aos autos; 2.3. Intime-se o beneficiário a respeito; 3. Tudo cumprido, venham-me os autos conclusos para início da liquidação quanto à 1ª ré. MURIAE/MG, 19 de junho de 2026. MARCELO PAES MENEZES Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATSum 0010260-20.2023.5.03.0068 AUTOR: GILBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO JUNIOR RÉU: CONSTRUTORA AXIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acb5488 proferido nos autos. vc Vistos. 1. Registrado o trânsito em julgado da decisão, bem como o início da fase de liquidação.  1.1. Depósito recursal pela 2ª reclamada: ID: a9ccf9a, absolvida em 2ª Instância pelo acórdão de id 0d3c9d7. 1.2. Custas quitadas pelo 2º reclamado: ID: 98c6e90, absolvida em 2ª Instância pelo acórdão de id 0d3c9d7..  1.2. Custas arbitradas na sentença: pelo 1º reclamado, a pagar. 1.3. Não foi realizada perícia.  1.4. Ofícios a serem expedidos: inexistem. 2. Da obrigação de fazer: Anotação da CTPS e Entrega de Guias Rescisórias.  2.1. Intime-se a 1ª ré, por Domicílio Judicial Eletrônico, ou na ausência, por Carta Precatória, para: a) CTPS: Anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital do autor, mediante acesso à plataforma governamental eletrônica - e-Social, fazendo constar saída em 01/02/2023, comprovando nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$2.000,00(dois mil reais). b) Seguro-Desemprego:  A Reclamada deverá fornecer ao Reclamante as guias TRCT, CD/SD e chave de conectividade social.  c) FGTS:  Os valores relativos aos FGTS e multa de 40%  serão apurados em liquidação da sentença e depositados, oportunamente, na conta vinculada do trabalhador na Caixa Econômica Federal, em consonância com a tese vinculante estabelecida pelo TST, no julgamento do RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, em 24/02/2025. 2.2. Diante da absolvição da condenação subsidiária da 2ª ré, pelo acórdão de id 0d3c9d7, intime-se o 2º reclamado a apresentar conta bancária de sua titularidade, para devolução do(s) depósito(s) recursal (is),  no prazo de cinco dias, como também requerer o que for de interesse, no que se refere às custas processuais recolhidas.  3. Aguarde-se o prazo deferido acima, no que se refere ao cumprimento das obrigações de fazer, para início dos cálculos de liquidação, considerando a possibilidade de incidência de multa e/ou indenização substitutiva. 4. Intimem-se. MURIAE/MG, 15 de junho de 2026. MARCELO PAES MENEZES Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DA SILVA CHRYSOSTOMO JUNIOR