Processo 0010293-71.2024.8.26.0007

Cumprimento provisório de sentença, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 05/08/2026.

Última atualização

05/08/2026

Publicação: Intimação em 05/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 05/08/2026, Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões):

Íntegra da publicação

Processo 0010293-71.2024.8.26.0007 (processo principal 1035484-38.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.O. - A.C.O. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP), FABIANA NEGRÃO GOMES (OAB 108261/PR)

Intimação de 21/07/2026

Processo 0010293-71.2024.8.26.0007 (processo principal 1035484-38.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.O. - A.C.O. - Vistos. Fls. 121/125: Reitere-se o ofício de fls. 104 ao INSS, pois a resposta juntada não veio acompanhada do documento solicitado. Cumpra-se o ofício de fls. 109 por Oficial de Justiça, fixando-se o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que apresente os seus comprovantes de rendimento a partir do mês de março de 2024, no prazo de 10 dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, §2º, do CPC). Intime-se. - ADV: LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP), FABIANA NEGRÃO GOMES (OAB 108261/PR)

Intimação de 09/06/2026

Processo 0010293-71.2024.8.26.0007 (processo principal 1035484-38.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.O. - A.C.O. - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) e/ou réu(s)(ré)(s) sobre o(s) Ofício(s) juntado(s) as fls. 109, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP), FABIANA NEGRÃO GOMES (OAB 108261/PR)

Intimação de 14/05/2026

Processo 0010293-71.2024.8.26.0007 (processo principal 1035484-38.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.O. - A.C.O. - Ofício disponível: Providencie a parte interessada o encaminhamento ao destinatário - ADV: FABIANA NEGRÃO GOMES (OAB 108261/PR), LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP)

Intimação de 05/05/2026

Processo 0010293-71.2024.8.26.0007 (processo principal 1035484-38.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.O. - A.C.O. - Pela derradeira vez, reitere-se o ofício de fls. 77, fixando-se o prazo de 15 dias para resposta, sob pena de responsabilidade por crime de desobediência. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS a fim de que seja encaminhado a este Juízo o CNIS de: - ADV: LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP), FABIANA NEGRÃO GOMES (OAB 108261/PR)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
05/08/2026IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões
21/07/2026IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões
09/06/2026IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões
14/05/2026IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões
05/05/2026IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões
22/04/2026IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões
25/02/2026IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões
20/10/2025IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões
19/08/2025IntimaçãoForo Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.