Processo 0010305-97.2021.5.03.0131

Recurso Ordinário Trabalhista sobre Multa Convencional; FGTS; Repouso Semanal Remunerado e Feriado, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) (MG). Órgão: Gabinete de Desembargador n. 34.

Situação

Em andamento

Remessa em 21/05/2024.

Última atualização

21/07/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 21/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

22/08/2022

2º grau · Pje · 231 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Multa Convencional; FGTS; Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Base de Cálculo; Reflexos; Adicional de Hora Extra; Base de Cálculo; Comissões e Percentuais; Décimo Terceiro Salário; Prêmio; Aviso Prévio; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Saldo de Salário; Grupo Econômico.

Última publicação (Intimação, 21/07/2026, Recurso de Revista):

Íntegra da publicação

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9f2125e.Intimado(s) / Citado(s) - T.I.D.L.

Intimação de 21/07/2026 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9f2125e.Intimado(s) / Citado(s) - S.A.L. - A.S.H.L. - P.H.L. - S.R.P.C.E.N.L. - P.H.T.B. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - N.E.S.E.R.J. - S.H.L.

Intimação de 02/07/2026 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5597807.Intimado(s) / Citado(s) - T.I.D.L.

Intimação de 02/07/2026 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5597807.Intimado(s) / Citado(s) - S.A.L. - A.S.H.L. - P.H.L. - S.R.P.C.E.N.L. - P.H.T.B. - M.D.V.B.P.S.E.R.J. - N.E.S.E.R.J. - S.H.L.

Intimação de 02/07/2026 (Notificação)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 10073cc.Intimado(s) / Citado(s) - A.G.M.I.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT3 em números

Processos pendentes no TRT3

306.414

475.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

467.374

541.842 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

39,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT3.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
21/05/2024Remessa
21/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo
09/05/2024Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
21/07/2026Intimação (Notificação)Recurso de Revista
21/07/2026Intimação (Notificação)Recurso de Revista
02/07/2026Intimação (Notificação)Recurso de Revista
02/07/2026Intimação (Notificação)Recurso de Revista
02/07/2026Intimação (Notificação)Recurso de Revista
08/05/2026Intimação (Acórdão)05ª Turma
08/05/2026Intimação (Acórdão)05ª Turma
08/05/2026Intimação (Acórdão)05ª Turma
08/05/2026Intimação (Acórdão)05ª Turma
08/05/2026Intimação (Acórdão)05ª Turma

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/05/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT3 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.