Processo 0010405-57.2021.8.26.0003

Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 27/05/2026.

Última atualização

27/05/2026

Publicação: Intimação em 27/05/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 27/05/2026, Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões):

Íntegra da publicação

Processo 0010405-57.2021.8.26.0003 (processo principal 0014047-53.2012.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.O. - Vistos. Decisão de fls. 532. Homologo o acordo, considerando o exposto às fls. 522/525 e 550, o que inclui as cláusulas expostas pela DPE. Suspenda-se o feito, por 37 meses, a termo. Findo, intime-se o exequente para indicar eventual adimplemento. Anoto que foi expedido alvará de soltura, fls. 535. Int. - ADV: EDGAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 497855/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)

Intimação de 04/05/2026

Processo 0010405-57.2021.8.26.0003 (processo principal 0014047-53.2012.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.O. - Vistos. Considerando a concordância da genitora com o acordo celebrado, por cautela expeça expeça-se alvará de soltura com urgência. Após, dê-se vista à DPE. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDGAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 497855/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)

Intimação de 11/03/2026

Processo 0010405-57.2021.8.26.0003 (processo principal 0014047-53.2012.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.O. - Ciência aos interessados do resultado da pesquisa PREVJUD acostado às fls. 490/497. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), EDGAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 497855/SP)

Intimação de 04/03/2026

Processo 0010405-57.2021.8.26.0003 (processo principal 0014047-53.2012.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.O. - Vistos. Mandado de prisão expedido. Fls. 486: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), EDGAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 497855/SP)

Intimação de 09/10/2025

Processo 0010405-57.2021.8.26.0003 (processo principal 0014047-53.2012.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.O. - Vistos. Acolho a r. Manifestação ministerial de fls. 456. Assim, e considerando os cálculos de fls. 469/474, cumpra-se a decisão de fls. 426/427. Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), EDGAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 497855/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
27/05/2026IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
04/05/2026IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
11/03/2026IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
04/03/2026IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
09/10/2025IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
25/09/2025IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
22/09/2025IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
24/07/2025IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
23/07/2025IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões
18/07/2025IntimaçãoForo Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.