Processo 0010421-43.2026.5.03.0062
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Adicional de Insalubridade; Assédio Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) (MG), comarca de Itaúna. Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna.
Situação
Em andamento
Petição em 17/08/2026.
Última atualização
17/09/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 17/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
25/03/2026
1º grau · PJe · 46 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Alexandre Antonio de OliveiraOAB 196530/MG
- Thaisa Raquel Cotrin Guimaraes ChavesOAB 171756/MG
- Marcelo Nunes de OliveiraOAB 101968/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Assédio Moral.
Última publicação (Intimação, 17/09/2026, Vara do Trabalho de Itaúna):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0652a9e proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, sendo a perícia no Processo do Trabalho regida pela 5.584/70, conforme já consignado anteriormente, partes, advogados, assistentes-técnicos e perito oficial devem realizar tratativas diretamente entre si visando a realização da diligência pericial, sendo que o i. perito do Juízo, de acordo com o estabelecido nos artigos 473 e 474, ambos do CPC, possui autonomia no desempenho de sua função, condução, organização e agendamento dos trabalhos, inclusive solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças que entenda necessário. Nesse sentido, solicitamos que o procedimento supra seja observado, ressaltando, todavia, que casos excepcionais e pontuais podem ser comunicados ao Juízo, para análise das determinações cabíveis, ciente de que, neste momento processual, nada a ser providenciado pelo Juízo. Quanto ao mais, aguarde-se termo final dos demais prazos que estão a fluir. Notifiquem-se, ficando as partes cientes da manifestação do expert, #id:a5d1dc0. ITAUNA/MG, 15 de setembro de 2026. DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES
Intimação de 17/09/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0652a9e proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, sendo a perícia no Processo do Trabalho regida pela 5.584/70, conforme já consignado anteriormente, partes, advogados, assistentes-técnicos e perito oficial devem realizar tratativas diretamente entre si visando a realização da diligência pericial, sendo que o i. perito do Juízo, de acordo com o estabelecido nos artigos 473 e 474, ambos do CPC, possui autonomia no desempenho de sua função, condução, organização e agendamento dos trabalhos, inclusive solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças que entenda necessário. Nesse sentido, solicitamos que o procedimento supra seja observado, ressaltando, todavia, que casos excepcionais e pontuais podem ser comunicados ao Juízo, para análise das determinações cabíveis, ciente de que, neste momento processual, nada a ser providenciado pelo Juízo. Quanto ao mais, aguarde-se termo final dos demais prazos que estão a fluir. Notifiquem-se, ficando as partes cientes da manifestação do expert, #id:a5d1dc0. ITAUNA/MG, 15 de setembro de 2026. DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Intimação de 15/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac58ceb proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como contexto dos autos, não obstante a data da procuração apresentada, por não ter sido outorgada especificamente para este processo, e levando-se em consideração o quinquídio legal a ser respeitado, diante do certificado sob #id:1d82a82, para remanejamento de pauta, fica a audiência adiada para o dia 04/08/2026 15:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Novo link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtitauna Quanto à alegação de que o sócio do réu encontra-se recluso, uma vez que a reclamação trabalhista está sendo processada em desfavor da pessoa jurídica, nenhuma providência a ser tomada pelo Juízo, por ora e sem prejuízo de revisão futura, nos termos do art. 843, §1º, da CLT ("É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente."). Caso haja testemunha(s) arrolada(s) para oitiva nesta Unidade Judiciária, a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão), observado o rito processual, atentarem para o disposto nos artigos 455 do NCPC e 852-H, §2º, da CLT, onde cabível. Intimem-se partes e procuradores, aquelas sob as cominações legais, ficando a Secretaria do Juízo, autorizada a utilizar meios alternativos de intimação que assegurem a ciência do ato, inclusive ligações telefônicas, e-mail, print de tela de aplicativos de mensagens, de tudo certificando nos autos, rogando aos i. procuradores semelhantes contatos com a(s) parte(s) que representa(m), além de testemunhas que porventura serão ouvidas, buscando evitar deslocamentos desnecessários. ITAUNA/MG, 13 de junho de 2026. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES
Intimação de 15/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac58ceb proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como contexto dos autos, não obstante a data da procuração apresentada, por não ter sido outorgada especificamente para este processo, e levando-se em consideração o quinquídio legal a ser respeitado, diante do certificado sob #id:1d82a82, para remanejamento de pauta, fica a audiência adiada para o dia 04/08/2026 15:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Novo link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtitauna Quanto à alegação de que o sócio do réu encontra-se recluso, uma vez que a reclamação trabalhista está sendo processada em desfavor da pessoa jurídica, nenhuma providência a ser tomada pelo Juízo, por ora e sem prejuízo de revisão futura, nos termos do art. 843, §1º, da CLT ("É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente."). Caso haja testemunha(s) arrolada(s) para oitiva nesta Unidade Judiciária, a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão), observado o rito processual, atentarem para o disposto nos artigos 455 do NCPC e 852-H, §2º, da CLT, onde cabível. Intimem-se partes e procuradores, aquelas sob as cominações legais, ficando a Secretaria do Juízo, autorizada a utilizar meios alternativos de intimação que assegurem a ciência do ato, inclusive ligações telefônicas, e-mail, print de tela de aplicativos de mensagens, de tudo certificando nos autos, rogando aos i. procuradores semelhantes contatos com a(s) parte(s) que representa(m), além de testemunhas que porventura serão ouvidas, buscando evitar deslocamentos desnecessários. ITAUNA/MG, 13 de junho de 2026. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Intimação de 31/03/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 840f9d8 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, observado o procedimento a que a presente demanda está submetida, nada a ser apreciado, no presente momento, quanto ao requerido sob #id:a0aaf8d, aguardando-se a realização da audiência, ora mantida como designada. N. ITAUNA/MG, 30 de março de 2026. LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT3 em números
Tramitando há
5 meses
Do ajuizamento em 25/03/2026 até hoje.
Processos pendentes no TRT3
306.414
475.282 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
467.374
541.842 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
39,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT3.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 17/08/2026 | Petição |
| 17/08/2026 | Petição |
| 05/08/2026 | Expedição de documento |
| 04/08/2026 | de Instrução |
| 04/08/2026 | de Instrução |
| 28/07/2026 | Petição |
| 28/07/2026 | Petição |
| 15/06/2026 | Expedição de documento |
| 15/06/2026 | Expedição de documento |
| 15/06/2026 | Publicação |
| 15/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/06/2026 | Publicação |
| 15/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 13/06/2026 | Expedição de documento |
| 13/06/2026 | Expedição de documento |
| 13/06/2026 | Mero expediente |
| 12/06/2026 | Petição |
| 12/06/2026 | Conclusão |
| 12/06/2026 | Conclusão |
| 12/06/2026 | Conclusão |
| 12/06/2026 | de Instrução |
| 12/06/2026 | de Instrução |
| 12/06/2026 | Conclusão |
| 12/06/2026 | Conclusão |
| 12/06/2026 | Petição |
| 29/05/2026 | Expedição de documento |
| 26/05/2026 | Mero expediente |
| 25/05/2026 | Conclusão |
| 31/03/2026 | Publicação |
| 31/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/03/2026 | Expedição de documento |
| 30/03/2026 | Expedição de documento |
| 30/03/2026 | Mero expediente |
| 30/03/2026 | Petição |
| 30/03/2026 | Conclusão |
| 30/03/2026 | Petição |
| 27/03/2026 | Publicação |
| 27/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/03/2026 | Expedição de documento |
| 26/03/2026 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/09/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itaúna |
| 17/09/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itaúna |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itaúna |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itaúna |
| 31/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itaúna |
| 27/03/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Itaúna |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT3 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.