Processo 0010421-43.2026.5.03.0062

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Adicional de Insalubridade; Assédio Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) (MG), comarca de Itaúna. Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna.

Situação

Em andamento

Petição em 17/08/2026.

Última atualização

17/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

25/03/2026

1º grau · PJe · 46 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Assédio Moral.

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, Vara do Trabalho de Itaúna):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0652a9e proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos,  sendo  a  perícia  no Processo do Trabalho regida pela 5.584/70, conforme já consignado anteriormente, partes, advogados, assistentes-técnicos e perito oficial devem realizar tratativas diretamente entre si visando a realização da diligência pericial, sendo que o i. perito do Juízo, de acordo com o estabelecido nos artigos 473 e 474, ambos do CPC, possui autonomia no desempenho de sua função,  condução, organização e agendamento dos trabalhos, inclusive solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças que entenda necessário. Nesse sentido, solicitamos que o procedimento supra seja observado, ressaltando, todavia, que casos excepcionais e pontuais podem ser comunicados ao Juízo, para análise das determinações cabíveis, ciente de que, neste momento processual, nada a ser providenciado pelo Juízo. Quanto ao mais, aguarde-se termo final dos demais prazos que estão a fluir. Notifiquem-se, ficando as partes cientes da manifestação do expert, #id:a5d1dc0. ITAUNA/MG, 15 de setembro de 2026. DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES

Intimação de 17/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0652a9e proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos,  sendo  a  perícia  no Processo do Trabalho regida pela 5.584/70, conforme já consignado anteriormente, partes, advogados, assistentes-técnicos e perito oficial devem realizar tratativas diretamente entre si visando a realização da diligência pericial, sendo que o i. perito do Juízo, de acordo com o estabelecido nos artigos 473 e 474, ambos do CPC, possui autonomia no desempenho de sua função,  condução, organização e agendamento dos trabalhos, inclusive solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças que entenda necessário. Nesse sentido, solicitamos que o procedimento supra seja observado, ressaltando, todavia, que casos excepcionais e pontuais podem ser comunicados ao Juízo, para análise das determinações cabíveis, ciente de que, neste momento processual, nada a ser providenciado pelo Juízo. Quanto ao mais, aguarde-se termo final dos demais prazos que estão a fluir. Notifiquem-se, ficando as partes cientes da manifestação do expert, #id:a5d1dc0. ITAUNA/MG, 15 de setembro de 2026. DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz Titular de Vara do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Intimação de 15/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac58ceb proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como contexto dos autos, não obstante a data da procuração apresentada, por não ter sido outorgada especificamente para este processo, e levando-se em consideração o quinquídio legal  a ser respeitado, diante do certificado sob #id:1d82a82, para remanejamento de pauta, fica a audiência adiada para o dia 04/08/2026 15:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Novo link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtitauna Quanto à alegação de que o sócio do réu encontra-se recluso, uma vez que a reclamação trabalhista está sendo processada em desfavor da pessoa jurídica, nenhuma providência a ser tomada pelo Juízo, por ora e sem prejuízo de revisão futura, nos termos do art. 843, §1º, da CLT ("É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente."). Caso haja testemunha(s) arrolada(s) para oitiva nesta Unidade Judiciária, a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão), observado o rito processual, atentarem para o disposto nos artigos 455 do NCPC e 852-H, §2º, da CLT, onde cabível. Intimem-se partes e procuradores, aquelas sob as cominações legais, ficando a Secretaria do Juízo, autorizada a utilizar meios alternativos de intimação que assegurem a ciência do ato, inclusive ligações telefônicas, e-mail, print de tela de aplicativos de mensagens, de tudo certificando nos autos, rogando aos i. procuradores semelhantes contatos com a(s) parte(s) que representa(m), além de testemunhas que porventura serão ouvidas, buscando evitar deslocamentos desnecessários. ITAUNA/MG, 13 de junho de 2026. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES

Intimação de 15/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac58ceb proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como contexto dos autos, não obstante a data da procuração apresentada, por não ter sido outorgada especificamente para este processo, e levando-se em consideração o quinquídio legal  a ser respeitado, diante do certificado sob #id:1d82a82, para remanejamento de pauta, fica a audiência adiada para o dia 04/08/2026 15:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Novo link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtitauna Quanto à alegação de que o sócio do réu encontra-se recluso, uma vez que a reclamação trabalhista está sendo processada em desfavor da pessoa jurídica, nenhuma providência a ser tomada pelo Juízo, por ora e sem prejuízo de revisão futura, nos termos do art. 843, §1º, da CLT ("É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente."). Caso haja testemunha(s) arrolada(s) para oitiva nesta Unidade Judiciária, a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão), observado o rito processual, atentarem para o disposto nos artigos 455 do NCPC e 852-H, §2º, da CLT, onde cabível. Intimem-se partes e procuradores, aquelas sob as cominações legais, ficando a Secretaria do Juízo, autorizada a utilizar meios alternativos de intimação que assegurem a ciência do ato, inclusive ligações telefônicas, e-mail, print de tela de aplicativos de mensagens, de tudo certificando nos autos, rogando aos i. procuradores semelhantes contatos com a(s) parte(s) que representa(m), além de testemunhas que porventura serão ouvidas, buscando evitar deslocamentos desnecessários. ITAUNA/MG, 13 de junho de 2026. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Intimação de 31/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010421-43.2026.5.03.0062 AUTOR: FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES RÉU: BATUQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 840f9d8 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, observado o procedimento a que a presente demanda está submetida, nada a ser apreciado, no presente momento, quanto ao requerido sob #id:a0aaf8d, aguardando-se a realização da audiência, ora mantida como designada. N. ITAUNA/MG, 30 de março de 2026. LUCIANA SANTINI DA SILVA PEREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE MENDES GONCALVES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT3 em números

Tramitando há

5 meses

Do ajuizamento em 25/03/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT3

306.414

475.282 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

467.374

541.842 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

39,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT3.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
17/08/2026Petição
17/08/2026Petição
05/08/2026Expedição de documento
04/08/2026de Instrução
04/08/2026de Instrução
28/07/2026Petição
28/07/2026Petição
15/06/2026Expedição de documento
15/06/2026Expedição de documento
15/06/2026Publicação
15/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Itaúna
17/09/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Itaúna
15/06/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Itaúna
15/06/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Itaúna
31/03/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Itaúna
27/03/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Itaúna

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT3 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.