Processo 0010503-36.2014.5.01.0261

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Aviso Prévio; Banco de Horas; Base de Cálculo, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (RJ), comarca de São Gonçalo. Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 11/06/2026.

Última atualização

12/06/2026

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 12/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

26/11/2014

1º grau · PJe · 251 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Aviso Prévio; Banco de Horas; Base de Cálculo; Expurgos Inflacionários.

Última publicação (Intimação, 12/06/2026, 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo):

Íntegra da publicação

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 178dfef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por se achar exaurida a prestação jurisdicional, declaro extinta a presente EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Proceda a Secretaria ao levantamento das restrições porventura efetuadas, bem como certifique-se acerca da inexistência de saldo nos autos. Arquivem-se definitivamente.   TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS RIBEIRO FERREIRA

Intimação de 12/06/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 178dfef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por se achar exaurida a prestação jurisdicional, declaro extinta a presente EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Proceda a Secretaria ao levantamento das restrições porventura efetuadas, bem como certifique-se acerca da inexistência de saldo nos autos. Arquivem-se definitivamente.   TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR - ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS - EIRELI - EPP

Intimação de 03/07/2025 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f49c7 proferido nos autos. Vistos. Considerando a manifestação da contadoria de #id:b8784d1, por ora, susto os efeitos do despacho de #id:38645c3 quanto à intimação das partes para fins do art. 884, CLT. DOU AO PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO, que deverá ser remetido ao Banco GENIAL INVESTIMENTOS CVM S.A., para que disponibilize os valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme documento de #id:6e0d057 (anexando-se cópia), transferindo-os para conta judicial vinculada a este Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência 0394, à disposição deste processo. Prazo de 30 dias, sob pena de cominação em crime de desobediência, com expedição de ofício ao Ministério Público Federal. A instituição financeira deverá informar quando o depósito for efetuado pelo e-mail desta Vara: vt01.sg@trt1.jus.br.  Vindo o valor, prossiga-se na forma do despacho anterior.   gt SAO GONCALO/RJ, 02 de julho de 2025. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR - ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS - EIRELI - EPP

Intimação de 03/07/2025 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f49c7 proferido nos autos. Vistos. Considerando a manifestação da contadoria de #id:b8784d1, por ora, susto os efeitos do despacho de #id:38645c3 quanto à intimação das partes para fins do art. 884, CLT. DOU AO PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO, que deverá ser remetido ao Banco GENIAL INVESTIMENTOS CVM S.A., para que disponibilize os valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme documento de #id:6e0d057 (anexando-se cópia), transferindo-os para conta judicial vinculada a este Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência 0394, à disposição deste processo. Prazo de 30 dias, sob pena de cominação em crime de desobediência, com expedição de ofício ao Ministério Público Federal. A instituição financeira deverá informar quando o depósito for efetuado pelo e-mail desta Vara: vt01.sg@trt1.jus.br.  Vindo o valor, prossiga-se na forma do despacho anterior.   gt SAO GONCALO/RJ, 02 de julho de 2025. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS RIBEIRO FERREIRA

Edital de 05/06/2025

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0010503-36.2014.5.01.0261 RECLAMANTE: JOSE CARLOS RIBEIRO FERREIRA RECLAMADO: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS - EIRELI - EPP E OUTROS (2) O MM. Juiz FERNANDO RESENDE GUIMARÃES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado MARCOS SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do bloqueio efetuado pelo SISBAJUD de Id 6e0d057, bem como da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 04 de junho de 2025. DEBORA SANTOS GURGEL DO AMARAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS SOARES DA SILVA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT1 em números

Tramitando há

11 anos e 9 meses

Do ajuizamento em 26/11/2014 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 1 mês após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 21/01/2016.

Processos pendentes no TRT1

655.421

521.070 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

519.008

613.818 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT1.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
24/08/2026Definitivo
26/06/2026Decurso de Prazo
26/06/2026Decurso de Prazo
26/06/2026Decurso de Prazo
12/06/2026Publicação
12/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026Publicação
12/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026Expedição de documento
11/06/2026Expedição de documento
11/06/2026Expedição de documento
11/06/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
12/06/2026Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
12/06/2026Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
03/07/2025Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
03/07/2025Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
05/06/2025Edital1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
03/06/2025Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
03/06/2025Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
24/02/2025Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
24/02/2025Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
17/01/2025Intimação (Notificação)1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.