Processo 0010687-02.2025.8.05.0113

Cumprimento de sentença sobre Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA). Órgão: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT).

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Trânsito em julgado em 04/09/2025.

Última atualização

17/09/2025

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 17/09/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

12/07/2025

JE · Eproc · 55 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes.

Última publicação (Intimação, 17/09/2025, 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)):

Íntegra da publicação

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/09/2025 12:27:30):

Intimação de 12/09/2025 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/09/2025 11:17:35):

Intimação de 15/08/2025 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/08/2025 15:32:50):

Intimação de 15/08/2025 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/08/2025 15:32:50):

Intimação de 11/08/2025 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/08/2025 14:36:21):

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJBA em números

Duração até o encerramento

54 dias

Do ajuizamento em 12/07/2025 até 04/09/2025.

Primeira sentença ou julgamento

32 dias após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 13/08/2025.

Processos pendentes no TJBA

3.417.385

1.913.400 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.944.643

1.895.494 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

63,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
15/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025Documento
15/09/2025Expedição de documento
15/09/2025Definitivo
12/09/2025Expedição de documento
12/09/2025Expedição de documento
12/09/2025Ato ordinatório
11/09/2025Petição
10/09/2025Petição
10/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025Expedição de documento
10/09/2025Ato ordinatório

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2025Intimação (Intimação - Diário)3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
12/09/2025Intimação (Intimação - Diário)3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
15/08/2025Intimação (Intimação - Diário)3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
15/08/2025Intimação (Intimação - Diário)3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
11/08/2025Intimação (Intimação - Diário)3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
14/07/2025Intimação (Intimação - Diário)3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 15/09/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.