Processo 0010689-49.2014.5.15.0009
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Levantamento/Liberação; Verbas Rescisórias; FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas (SP)) (Campinas (SP)), comarca de Taubaté. Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 21/08/2026.
Última atualização
24/08/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 24/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
21/10/2014
1º grau · PJe · 91 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 4
- Maria das Gracas Gomes NogueiraOAB 63535/SP
- Domingos Cusiello JuniorOAB 124924/SP
- Jose Henrique PintoOAB 272912/SP
- Rodolfo Silvio de AlmeidaOAB 150777/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Levantamento/Liberação; Verbas Rescisórias; FGTS; Multa de 40% do FGTS; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Anotação/Baixa/Retificação; Outras Relações de Trabalho.
Última publicação (Intimação, 24/08/2026, DAM - São José dos Campos):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b44c982 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE
Intimação de 24/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b44c982 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA
Intimação de 22/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb0f58c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Recebo a impugnação aos cálculos, apresentada pela reclamada (Id b25121c e anexos). Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 20 de maio de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE
Intimação de 22/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb0f58c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Recebo a impugnação aos cálculos, apresentada pela reclamada (Id b25121c e anexos). Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 20 de maio de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA
Intimação de 06/03/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a846d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Ante a impossibilidade de execução da primeira reclamada, intime-se a segunda ré, responsável subsidiária, para que, caso queira, venha com a impugnação à execução, em 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se a parte autora para que, caso queira, apresente sua impugnação à sentença homologatória de cálculos, em 05 dias. Deverão ainda, os exequentes, informar seus dados bancários completos, para futura transferência de seus créditos, nos termos do art. 14 da RESOLUÇÃO CSJT Nº 314, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Decorrido in albis o prazo das partes, expeça-se precatório/RPV devido. Observe-se oportunamente os entes públicos que são isentos do pagamento de custas, conforme art. 790-A da CLT. Sem prejuízo, tratando-se de execução de ente público, encaminhem-se os autos à Assessoria de Execução 4. /cgb SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 05 de março de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT15 em números
Tramitando há
11 anos e 10 meses
Do ajuizamento em 21/10/2014 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
7 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 25/05/2015.
Processos pendentes no TRT15
895.363
663.711 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
600.676
687.856 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
59,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT15.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 25/08/2026 | Petição |
| 24/08/2026 | Publicação |
| 24/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Publicação |
| 21/08/2026 | Expedição de documento |
| 21/08/2026 | Expedição de documento |
| 21/08/2026 | Expedição de documento |
| 21/08/2026 | Improcedência |
| 21/08/2026 | Conclusão |
| 11/06/2026 | Remessa |
| 11/06/2026 | Remessa |
| 11/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 10/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 02/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 22/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/05/2026 | Publicação |
| 22/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/05/2026 | Publicação |
| 21/05/2026 | Petição |
| 20/05/2026 | Expedição de documento |
| 20/05/2026 | Expedição de documento |
| 20/05/2026 | Expedição de documento |
| 20/05/2026 | Mero expediente |
| 20/05/2026 | Conclusão |
| 17/04/2026 | Petição |
| 17/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 06/03/2026 | Remessa |
| 06/03/2026 | Remessa |
| 06/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/03/2026 | Publicação |
| 06/03/2026 | Publicação |
| 05/03/2026 | Expedição de documento |
| 05/03/2026 | Expedição de documento |
| 05/03/2026 | Expedição de documento |
| 05/03/2026 | Mero expediente |
| 05/03/2026 | Conclusão |
| 25/02/2026 | Petição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 24/08/2026 | Intimação (Notificação) | DAM - São José dos Campos |
| 24/08/2026 | Intimação (Notificação) | DAM - São José dos Campos |
| 22/05/2026 | Intimação (Notificação) | EXE4 - São José dos Campos |
| 22/05/2026 | Intimação (Notificação) | EXE4 - São José dos Campos |
| 06/03/2026 | Intimação (Notificação) | EXE3 - São José dos Campos |
| 06/03/2026 | Intimação (Notificação) | EXE3 - São José dos Campos |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT15 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.