Processo 0010689-49.2014.5.15.0009

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Levantamento/Liberação; Verbas Rescisórias; FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas (SP)) (Campinas (SP)), comarca de Taubaté. Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Improcedência em 21/08/2026.

Última atualização

24/08/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 24/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

21/10/2014

1º grau · PJe · 91 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Levantamento/Liberação; Verbas Rescisórias; FGTS; Multa de 40% do FGTS; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Anotação/Baixa/Retificação; Outras Relações de Trabalho.

Última publicação (Intimação, 24/08/2026, DAM - São José dos Campos):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b44c982 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE

Intimação de 24/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b44c982 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA

Intimação de 22/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb0f58c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Recebo a impugnação aos cálculos, apresentada pela reclamada (Id b25121c e anexos). Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 20 de maio de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE

Intimação de 22/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb0f58c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Recebo a impugnação aos cálculos, apresentada pela reclamada (Id b25121c e anexos). Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 20 de maio de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA

Intimação de 06/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010689-49.2014.5.15.0009 AUTOR: DEBORA LEIKO KOIDE FUKUOCA RÉU: IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a846d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Ante a impossibilidade de execução da primeira reclamada, intime-se a segunda ré, responsável subsidiária, para que, caso queira, venha com a impugnação à execução, em 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se a parte autora para que, caso queira, apresente sua impugnação à sentença homologatória de cálculos, em 05 dias. Deverão ainda, os exequentes, informar seus dados bancários completos, para futura transferência de seus créditos, nos termos do art. 14 da RESOLUÇÃO CSJT Nº 314, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Decorrido in albis o prazo das partes, expeça-se precatório/RPV devido. Observe-se oportunamente os entes públicos que são isentos do pagamento de custas, conforme art. 790-A da CLT. Sem prejuízo, tratando-se de execução de ente público, encaminhem-se os autos à Assessoria de Execução 4.     /cgb SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 05 de março de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT15 em números

Tramitando há

11 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 21/10/2014 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

7 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 25/05/2015.

Processos pendentes no TRT15

895.363

663.711 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

600.676

687.856 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

59,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT15.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
25/08/2026Petição
24/08/2026Publicação
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Publicação
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Expedição de documento
21/08/2026Improcedência
21/08/2026Conclusão
11/06/2026Remessa
11/06/2026Remessa

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
24/08/2026Intimação (Notificação)DAM - São José dos Campos
24/08/2026Intimação (Notificação)DAM - São José dos Campos
22/05/2026Intimação (Notificação)EXE4 - São José dos Campos
22/05/2026Intimação (Notificação)EXE4 - São José dos Campos
06/03/2026Intimação (Notificação)EXE3 - São José dos Campos
06/03/2026Intimação (Notificação)EXE3 - São José dos Campos

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 25/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT15 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.