Processo 0010956-41.2025.8.05.0113

Cumprimento de sentença sobre Indenização por Dano Material, no Tribunal de Justiça da Bahia (BA). Órgão: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT).

Situação

Em andamento

Documento em 02/09/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

16/07/2025

JE · Eproc · 71 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Material.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)):

Íntegra da publicação

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/09/2026 09:24:30): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a Parte Autora para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da Petição acostada ao evento 140.

Intimação de 31/08/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 10:56:53): Juntada de Documento

Intimação de 31/08/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 10:56:53): Juntada de Documento

Intimação de 10/07/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2026 09:58:57): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a Parte Autora para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da Petição acostada ao evento 127.

Intimação de 17/06/2026 (Intimação - Diário)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/06/2026 10:17:57): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte autora para, em até 5 dias, instruir o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art.524 do CPC.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJBA em números

Tramitando há

1 ano e 2 meses

Do ajuizamento em 16/07/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 16/09/2025.

Processos pendentes no TJBA

3.417.385

1.913.400 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.944.643

1.895.494 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

63,7%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJBA.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (JE)

DataMovimentação
02/09/2026Documento
29/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026Documento
28/08/2026Expedição de documento
28/08/2026Expedição de documento
27/08/2026Mero expediente
19/07/2026Documento
19/07/2026Conclusão
09/07/2026Documento
08/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026Expedição de documento

Movimentações (TR)

DataMovimentação
28/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026Expedição de documento
28/05/2026Expedição de documento
28/05/2026Trânsito em julgado
28/05/2026Baixa Definitiva
27/05/2026Decurso de Prazo
12/05/2026Decurso de Prazo
04/05/2026Documento
04/05/2026Petição
02/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Intimação - Diário)2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
31/08/2026Intimação (Intimação - Diário)2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
31/08/2026Intimação (Intimação - Diário)2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
10/07/2026Intimação (Intimação - Diário)2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
17/06/2026Intimação (Intimação - Diário)2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
01/06/2026Intimação (Intimação - Diário)Terceira Turma Recursal
01/06/2026Intimação (Intimação - Diário)Terceira Turma Recursal
01/06/2026Intimação (Intimação - Diário)2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
01/06/2026Intimação (Intimação - Diário)2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT)
04/05/2026Intimação (Intimação - Diário)Terceira Turma Recursal

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 02/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJBA (nova aba). Buscar outro processo em Processos.