Processo 0011763-87.2014.5.01.0055
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Assédio Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (RJ), comarca de Janeiro. Órgão: 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Procedência em 15/07/2026.
Última atualização
11/09/2026
Movimentação: Reativação. Publicação: Intimação em 11/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
16/12/2014
1º grau · PJe · 623 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 11
Polo passivo (contra quem) 4
Advogados 3
- José Ruchiga FilhoOAB 48917/RJ
- Luiz Antonio Jean TranjanOAB 30539/RJ
- Rodrigo Fernandes MartinsOAB 156732/RJ
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Assédio Moral.
Última publicação (Intimação, 11/09/2026, 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro):
Íntegra da publicação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5aff5c0 proferida nos autos. CERTIDÃO PJ-e Certifico que o AGRAVO DE PETIÇÃO de ID a2cbe98 é tempestivo, eis que a executada STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME o interpôs no dia 29/07/2026 quando o último dia era 29/07/2026; Certifico que o recurso foi firmado por patrono regularmente constituído. Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão. Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de Juiz DECISÃO PJ-e Vistos. Recebo o recurso manejado pelo executado, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o exequente para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA ROTTAS
Intimação de 16/07/2026 (Notificação)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b703439 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ROBERTO DA SILVA ROTTAS para reconhecer a sucessão trabalhista fraudulenta de NORTE FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, responsabilizando a suscitada STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME pelo crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes, sendo a suscitada para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA ROTTAS
Intimação de 16/07/2026 (Notificação)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b703439 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ROBERTO DA SILVA ROTTAS para reconhecer a sucessão trabalhista fraudulenta de NORTE FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, responsabilizando a suscitada STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME pelo crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes, sendo a suscitada para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NINA MARLA REFEICOES LTDA - ME - STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
Intimação de 15/06/2026 (Notificação)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5151e40 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte exequente requer o reconhecimento de sucessão empresarial. Considerando os elementos apresentados #id:9fa6387, intime-se a empresa indicada como sucessora STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, facultando-se a juntada de documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NINA MARLA REFEICOES LTDA - ME - STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
Intimação de 15/06/2026 (Notificação)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5151e40 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte exequente requer o reconhecimento de sucessão empresarial. Considerando os elementos apresentados #id:9fa6387, intime-se a empresa indicada como sucessora STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, facultando-se a juntada de documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA ROTTAS
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT1 em números
Tramitando há
11 anos e 9 meses
Do ajuizamento em 16/12/2014 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
11 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 17/11/2015.
Processos pendentes no TRT1
655.421
521.070 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
519.008
613.818 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,8%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT1.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 24/08/2026 | Reativação |
| 21/08/2026 | Expedição de documento |
| 20/08/2026 | Conclusão |
| 13/08/2026 | Conclusão |
| 13/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 31/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 31/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 29/07/2026 | Petição |
| 16/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/07/2026 | Publicação |
| 16/07/2026 | Publicação |
| 16/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/07/2026 | Expedição de documento |
| 15/07/2026 | Expedição de documento |
| 15/07/2026 | Expedição de documento |
| 15/07/2026 | Expedição de documento |
| 15/07/2026 | Expedição de documento |
| 15/07/2026 | Procedência |
| 08/07/2026 | Conclusão |
| 07/07/2026 | Petição |
| 01/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 01/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 24/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 24/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 15/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/06/2026 | Publicação |
| 15/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/06/2026 | Publicação |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Mero expediente |
| 08/06/2026 | Conclusão |
| 05/06/2026 | Petição |
| 21/05/2026 | Publicação |
| 21/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/05/2026 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 11/09/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 16/07/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 16/07/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 21/05/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 26/02/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 09/02/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 09/02/2026 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 15/09/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 15/09/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 15/09/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 15/09/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 12/09/2025 | Edital | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 12/09/2025 | Edital | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 12/09/2025 | Edital | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 12/09/2025 | Edital | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 12/09/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 10/09/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 10/09/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 31/07/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 30/05/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 30/05/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 06/03/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 19/02/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 19/02/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 21/01/2025 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 30/08/2024 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 16/07/2024 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
| 16/07/2024 | Intimação (Notificação) | 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.