Processo 0011763-87.2014.5.01.0055

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Assédio Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (RJ), comarca de Janeiro. Órgão: 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em 15/07/2026.

Última atualização

11/09/2026

Movimentação: Reativação. Publicação: Intimação em 11/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

16/12/2014

1º grau · PJe · 623 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Assédio Moral.

Última publicação (Intimação, 11/09/2026, 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro):

Íntegra da publicação

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5aff5c0 proferida nos autos. CERTIDÃO PJ-e Certifico que o AGRAVO DE PETIÇÃO de ID a2cbe98 é tempestivo, eis que a executada STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME o interpôs no dia 29/07/2026 quando o último dia era 29/07/2026; Certifico que o recurso foi firmado por patrono regularmente constituído. Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.    Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de Juiz DECISÃO PJ-e Vistos. Recebo o recurso manejado pelo executado, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o exequente para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. Após, remetam-se os autos ao E. TRT.  RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA ROTTAS

Intimação de 16/07/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b703439 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ROBERTO DA SILVA ROTTAS para reconhecer a sucessão trabalhista fraudulenta de NORTE FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, responsabilizando a suscitada STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME pelo crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes, sendo a suscitada para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA ROTTAS

Intimação de 16/07/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b703439 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ROBERTO DA SILVA ROTTAS para reconhecer a sucessão trabalhista fraudulenta de NORTE FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, responsabilizando a suscitada STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME pelo crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes, sendo a suscitada para pagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de execução. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NINA MARLA REFEICOES LTDA - ME - STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Intimação de 15/06/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5151e40 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte exequente requer o reconhecimento de sucessão empresarial. Considerando os elementos apresentados #id:9fa6387, intime-se a empresa indicada como sucessora STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, facultando-se a juntada de documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NINA MARLA REFEICOES LTDA - ME - STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Intimação de 15/06/2026 (Notificação)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5151e40 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte exequente requer o reconhecimento de sucessão empresarial. Considerando os elementos apresentados #id:9fa6387, intime-se a empresa indicada como sucessora STUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, facultando-se a juntada de documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2026. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA ROTTAS

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT1 em números

Tramitando há

11 anos e 9 meses

Do ajuizamento em 16/12/2014 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

11 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 17/11/2015.

Processos pendentes no TRT1

655.421

521.070 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

519.008

613.818 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT1.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
24/08/2026Reativação
21/08/2026Expedição de documento
20/08/2026Conclusão
13/08/2026Conclusão
13/08/2026Decurso de Prazo
13/08/2026Decurso de Prazo
31/07/2026Decurso de Prazo
31/07/2026Decurso de Prazo
29/07/2026Petição
16/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2026Publicação
16/07/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
11/09/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
16/07/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
16/07/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
15/06/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
15/06/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
21/05/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
26/02/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
09/02/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
09/02/2026Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
15/09/2025Intimação (Notificação)55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT1 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.