Processo 0014537-87.2026.8.26.0002
Alimentos - lei especial nº 5.478/68, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 08/09/2026.
Última atualização
08/09/2026
Publicação: Intimação em 08/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo passivo (contra quem)
Advogados
- Solange PugleseOAB 418173/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 08/09/2026, Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões):
Íntegra da publicação
Processo 0014537-87.2026.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.X. - Vistos. Por primeiro, considerando a manifestação da autora em réplica, diga o requerido. Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, considerando o parecer Ministerial a fls. 68/69, digam se há interesse possibilidade em participarem de audiência de conciliação, por videoconferência, visando a solução consensual da divergência, bem como, ainda, se têm provas a produzir, especificando-as, justificando a pertinência. Int. - ADV: SOLANGE PUGLESE (OAB 418173/SP)
Intimação de 26/08/2026
Processo 0014537-87.2026.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.X. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. Fls. 23/59: manifeste-se a requerente, no prazo de legal, sobre contestação e documentos apresentados. Abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: SOLANGE PUGLESE (OAB 418173/SP)
Intimação de 25/08/2026
Processo 0014537-87.2026.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.X. - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo pela juntada de procuração nos autos a fls.17, dou o requerido por citado, nos termos do artigo 239, §1º, do NCPC. Aguarde-se a apresentação de defesa no prazo legal. Int. - ADV: SOLANGE PUGLESE (OAB 418173/SP)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 08/09/2026 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões |
| 26/08/2026 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões |
| 25/08/2026 | Intimação | Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.