Processo 0016027-06.2019.8.13.0309

Apelante(s) - F.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a). Alexandre Magno Mendes do ValleF.O. Remessa para ciência do acórdão Adv - RICHARLISSON DA SILVA SANTOS.

Apelante(s) - F.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a). Alexandre Magno Mendes do ValleA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICHARLISSON DA SILVA SANTOS.

Apelante(s) - F.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a). Alexandre Magno Mendes do ValleReincluídos na pauta de 07/07/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEXTA CÂMARA CRIMINAL ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTOS SESSÃO DE JULGAMENTOS HÍBRIDA. Nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024, fica designada Sessão de Julgamentos da Sexta Câmara Criminal para o dia 07 de julho de 2026, com início às 13h30, a ser realizada em formato híbrido, presencialmente no Plenário 7 do Edifício Sede do TJMG, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG, e remotamente, por meio da plataforma de videoconferência. Cartório da Sexta Câmara Criminal do TJMG - Angela Ayres da Costa - EscrivãORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO:1. Inscrição para Assistência ou Sustentação Oral:Os(As) advogados(as) interessados(as) em assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral deverão se inscrever na forma do art. 104 do RITJMG: Por e-mail: requerimento até 04 horas antes do início da sessão; ou Presencialmente: até o horário de início da sessão, às 13h30.2. Procedimento para inscrição:2.a) Verificar se o(a) advogado(a) está devidamente habilitado nos autos, com procuração ou substabelecimento regular, e cadastrado no sistema do TJMG;2.b) Enviar e-mail para cacri6@tjmg.jus.br, contendo as seguintes informações: Assunto do e-mail: Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia Corpo do e-mail: Número do processo Nome completo e número de inscrição na OAB Nome da parte representada Indicação se a inscrição é para assistência ou sustentação oral Caso opte por participação remota, informar e-mail e telefone de contato para envio do link 3. Participação Remota (advogado com domicílio profissional fora da sede do TJMG):Em conformidade com o art. 937, §4º, do CPC, o(a) advogado(a) que tiver domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá requerer sua inscrição para participação remota, via e-mail, observando as regras descritas nos itens 1 e 2.. Adv - RICHARLISSON DA SILVA SANTOS.

Apelante(s) - F.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a). Alexandre Magno Mendes do ValleF.O. Comunicação adiamento da sessão híbrida de 23/06/26 em razão da ausência do Des. Marco Antônio de Melo Adv - RICHARLISSON DA SILVA SANTOS.

Apelante(s) - F.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a). Alexandre Magno Mendes do ValleReincluídos na pauta de 23/06/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEXTA CÂMARA CRIMINAL ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTOS SESSÃO DE JULGAMENTOS HÍBRIDA. Nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024, fica designada Sessão de Julgamentos da Sexta Câmara Criminal para o dia 23 de junho de 2026, com início às 13h30, a ser realizada em formato híbrido, presencialmente no Plenário 7 do Edifício Sede do TJMG, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG, e remotamente, por meio da plataforma de videoconferência. Cartório da Sexta Câmara Criminal do TJMG - Angela Ayres da Costa - EscrivãORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO:1. Inscrição para Assistência ou Sustentação Oral:Os(As) advogados(as) interessados(as) em assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral deverão se inscrever na forma do art. 104 do RITJMG: Por e-mail: requerimento até 04 horas antes do início da sessão; ou Presencialmente: até o horário de início da sessão, às 13h30.2. Procedimento para inscrição:2.a) Verificar se o(a) advogado(a) está devidamente habilitado nos autos, com procuração ou substabelecimento regular, e cadastrado no sistema do TJMG;2.b) Enviar e-mail para cacri6@tjmg.jus.br, contendo as seguintes informações: Assunto do e-mail: Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia Corpo do e-mail: Número do processo Nome completo e número de inscrição na OAB Nome da parte representada Indicação se a inscrição é para assistência ou sustentação oral Caso opte por participação remota, informar e-mail e telefone de contato para envio do link 3. Participação Remota (advogado com domicílio profissional fora da sede do TJMG):Em conformidade com o art. 937, §4º, do CPC, o(a) advogado(a) que tiver domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá requerer sua inscrição para participação remota, via e-mail, observando as regras descritas nos itens 1 e 2..Adv - RICHARLISSON DA SILVA SANTOS.