Processo 0016029-11.2018.5.16.0007
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Levantamento/Liberação, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) (MA), comarca de Santa Ines. Órgão: Vara do Trabalho de Santa Ines.
Situação
Em andamento
Mero expediente em 16/08/2026.
Última atualização
16/08/2026
Movimentação: Mero expediente. Publicação: Intimação em 05/05/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
10/01/2018
1º grau · PJe · 125 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Harolfrann Alves de Melo JuniorOAB 12632/MA
- Benno Cesar Nogueira de CaldasOAB 15183/MA
- Eveline Silva NunesOAB 5332/MA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Levantamento/Liberação.
Última publicação (Intimação, 05/05/2026, Vara do Trabalho de Santa Inês):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016029-11.2018.5.16.0007 AUTOR: FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e911e35 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO para os devidos fins que não identifiquei o cadastro da RPV no sistema GPREC, conforme determinação da Corregedoria do CSJT. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Euraid de Araújo Figueredo Dutra Servidor Responsável Vistos, etc. 1- Considerando os termos da certidão supra, chamo o feito à ordem e expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, por meio do sistema GPREC, para pagamento no prazo de 60 dias. 2- Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceda-se ao bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, nas contas do ente público. SANTA INES/MA, 04 de maio de 2026. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA
Intimação de 24/09/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016029-11.2018.5.16.0007 AUTOR: FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a26f389 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que os créditos da presente demanda foram transferidos para a conta bancária do patrono da parte autora no dia 19/09/2024. Assim, nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1 - Intime-se a parte autora para tomar ciência da transferência de valores para a conta bancária de seu patrono. 2 - Em seguida, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento, previsto no item 2 do despacho retro. SANTA INES/MA, 23 de setembro de 2024. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA
Intimação de 10/09/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016029-11.2018.5.16.0007 AUTOR: FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1ec46b proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que os autos baixaram da Seção de Precatórios para pagamento do crédito da presente demanda, estando os valores depositados na conta judicial nº 1600115533741 (R$ 22.800,28). Certifico, por fim, que resta pendente o pagamento dos honorários sucumbenciais considerados de pequeno valor (ID. 9af6a75). Assim, nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1 - Expeça-se alvará, preferencialmente por meio do SISCONDJ, em favor do patrono da parte autora para recebimento dos valores, observando-se a tabela de ID. 9b4c9b3 em comparação com a planilha de ID. 9af6a75, o que demonstra que a totalidade dos valores se referem ao crédito líquido do autor. Faz-se necessário realizar referido procedimento, uma vez que a planilha e a conta judicial anexadas pelo Setor de Precatórios correspondem à demanda diversa. 2 - Com relação aos honorários sucumbenciais considerados de pequeno valor, intime-se o executado para pagamento do referido crédito, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro. SANTA INES/MA, 09 de setembro de 2024. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ZE DOCA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT16 em números
Tramitando há
8 anos e 8 meses
Do ajuizamento em 10/01/2018 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 1 mês após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 14/02/2019.
Processos pendentes no TRT16
73.365
64.216 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
57.399
67.875 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
56,1%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT16.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 16/08/2026 | Mero expediente |
| 14/08/2026 | Conclusão |
| 04/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 29/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 19/05/2026 | Expedição de documento |
| 14/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 05/05/2026 | Publicação |
| 05/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/05/2026 | Expedição de documento |
| 04/05/2026 | Expedição de documento |
| 04/05/2026 | Mero expediente |
| 04/05/2026 | Conclusão |
| 04/05/2026 | |
| 04/05/2026 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 20/03/2025 | |
| 11/12/2024 | Decurso de Prazo |
| 03/10/2024 | Decurso de Prazo |
| 24/09/2024 | Publicação |
| 24/09/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/09/2024 | Expedição de documento |
| 23/09/2024 | Mero expediente |
| 19/09/2024 | Conclusão |
| 19/09/2024 | |
| 10/09/2024 | Publicação |
| 10/09/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/09/2024 | Expedição de documento |
| 09/09/2024 | Mero expediente |
| 07/09/2024 | Conclusão |
| 07/09/2024 | |
| 05/09/2024 | Conclusão |
| 05/09/2024 | |
| 03/09/2024 | Conclusão |
| 30/08/2024 | |
| 10/04/2024 | Decurso de Prazo |
| 02/04/2024 | Decurso de Prazo |
| 20/03/2024 | Publicação |
| 20/03/2024 | Publicação |
| 20/03/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/03/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/03/2024 | Remessa |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 25/06/2020 | Baixa Definitiva |
| 11/06/2020 | Decurso de Prazo |
| 11/06/2020 | Decurso de Prazo |
| 29/05/2020 | Publicação |
| 29/05/2020 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/05/2020 | Recurso de Revista |
| 25/05/2020 | Conclusão |
| 09/08/2019 | Decurso de Prazo |
| 08/08/2019 | Petição |
| 30/07/2019 | Decurso de Prazo |
| 17/07/2019 | Publicação |
| 17/07/2019 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 26/06/2019 | Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte |
| 13/06/2019 | Publicação |
| 12/06/2019 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/06/2019 | Inclusão em pauta |
| 10/06/2019 | Conclusão |
| 05/06/2019 | Conclusão |
| 07/05/2019 | Expedição de documento |
| 07/05/2019 | Requisição de Informações |
| 07/05/2019 | Conclusão |
| 06/05/2019 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 05/05/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santa Inês |
| 24/09/2024 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santa Inês |
| 10/09/2024 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santa Inês |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 16/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT16 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.