Processo 0016029-11.2018.5.16.0007

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Levantamento/Liberação, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) (MA), comarca de Santa Ines. Órgão: Vara do Trabalho de Santa Ines.

Situação

Em andamento

Mero expediente em 16/08/2026.

Última atualização

16/08/2026

Movimentação: Mero expediente. Publicação: Intimação em 05/05/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

10/01/2018

1º grau · PJe · 125 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Levantamento/Liberação.

Última publicação (Intimação, 05/05/2026, Vara do Trabalho de Santa Inês):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016029-11.2018.5.16.0007 AUTOR: FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e911e35 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO para os devidos fins que não identifiquei o cadastro da RPV no sistema GPREC, conforme determinação da Corregedoria do CSJT. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Euraid de Araújo Figueredo Dutra Servidor Responsável   Vistos, etc. 1- Considerando os termos da certidão supra, chamo o feito à ordem e expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, por meio do sistema GPREC, para pagamento no prazo de 60 dias. 2- Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceda-se ao bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, nas contas do ente público.   SANTA INES/MA, 04 de maio de 2026. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA

Intimação de 24/09/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016029-11.2018.5.16.0007 AUTOR: FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a26f389 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que os créditos da presente demanda foram transferidos para a conta bancária do patrono da parte autora no dia 19/09/2024.  Assim, nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1 - Intime-se a parte autora para tomar ciência da transferência de valores para a conta bancária de seu patrono. 2 - Em seguida, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento, previsto no item 2 do despacho retro. SANTA INES/MA, 23 de setembro de 2024. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA

Intimação de 10/09/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0016029-11.2018.5.16.0007 AUTOR: FERNANDO FLEYDSON FERREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1ec46b proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que os autos baixaram da Seção de Precatórios para pagamento do crédito da presente demanda, estando os valores depositados na conta judicial nº 1600115533741 (R$ 22.800,28). Certifico, por fim, que resta pendente o pagamento dos honorários sucumbenciais considerados de pequeno valor (ID. 9af6a75). Assim, nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1 - Expeça-se alvará, preferencialmente por meio do SISCONDJ, em favor do patrono da parte autora para recebimento dos valores, observando-se a tabela de ID. 9b4c9b3 em comparação com a planilha de ID. 9af6a75, o que demonstra que a totalidade dos valores se referem ao crédito líquido do autor. Faz-se necessário realizar referido procedimento, uma vez que a planilha e a conta judicial anexadas pelo Setor de Precatórios correspondem à demanda diversa. 2 - Com relação aos honorários sucumbenciais considerados de pequeno valor, intime-se o executado para pagamento do referido crédito, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro. SANTA INES/MA, 09 de setembro de 2024. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ZE DOCA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT16 em números

Tramitando há

8 anos e 8 meses

Do ajuizamento em 10/01/2018 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 1 mês após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 14/02/2019.

Processos pendentes no TRT16

73.365

64.216 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

57.399

67.875 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

56,1%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT16.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
16/08/2026Mero expediente
14/08/2026Conclusão
04/08/2026Decurso de Prazo
29/05/2026Decurso de Prazo
19/05/2026Expedição de documento
14/05/2026Decurso de Prazo
05/05/2026Publicação
05/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026Expedição de documento
04/05/2026Expedição de documento
04/05/2026Mero expediente
04/05/2026Conclusão

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
25/06/2020Baixa Definitiva
11/06/2020Decurso de Prazo
11/06/2020Decurso de Prazo
29/05/2020Publicação
29/05/2020Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020Recurso de Revista
25/05/2020Conclusão
09/08/2019Decurso de Prazo
08/08/2019Petição
30/07/2019Decurso de Prazo
17/07/2019Publicação
17/07/2019Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
05/05/2026Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Santa Inês
24/09/2024Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Santa Inês
10/09/2024Intimação (Notificação)Vara do Trabalho de Santa Inês

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 16/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT16 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.