Processo 0016168-69.2025.8.17.2001
Oposição sobre Fixação, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (PE), comarca de Capital. Órgão: 7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL.
Situação
Em andamento
de Instrução e Julgamento em 17/06/2026.
Última atualização
17/06/2026
Movimentação: de Instrução e Julgamento. Publicação: Intimação em 05/11/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
18/02/2025
1º grau · PJe · 107 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Advogados
- Maria Gabriella Ramos Correa de Oliveira MagalhaesOAB 47250D/PE
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Fixação.
Última publicação (Intimação, 05/11/2025, 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital):
Íntegra da publicação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0016168-69.2025.8.17.2001 OPOENTE: R. H. G. S., H. V. G. S., M. K. R. D. S. Advogado(s) do reclamante: MARIA GABRIELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA MAGALHAES OPOSTO(A): R. G. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 221307328. RECIFE, 4 de novembro de 2025. DANIELA CARLA MARTINS DA SILVEIRA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Intimação de 28/07/2025 (Despacho_Intimação_Intimação (Outros))
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0016168-69.2025.8.17.2001 OPOENTE: R. H. G. S., H. V. G. S., M. K. R. D. S. Advogado(s) do reclamante: MARIA GABRIELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA MAGALHAES OPOSTO(A): R. G. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) opoente, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID.210725644-Despacho (audiência redesignada). RECIFE, 25 de julho de 2025. JAQUELINE MACHADO DE AGUIAR DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Intimação de 30/05/2025 (Despacho_Intimação_Intimação (Outros))
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0016168-69.2025.8.17.2001 OPOENTE: R. H. G. S., H. V. G. S., M. K. R. D. S. Advogado(s) do reclamante: MARIA GABRIELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA MAGALHAES OPOSTO(A): R. G. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID.205283662-Decisão. RECIFE, 29 de maio de 2025. JAQUELINE MACHADO DE AGUIAR DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Intimação de 09/05/2025 (Despacho_Intimação_Intimação (Outros))
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0016168-69.2025.8.17.2001 OPOENTE: R. H. G. S., H. V. G. S., M. K. R. D. S. Advogado(s) do reclamante: MARIA GABRIELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA MAGALHAES OPOSTO(A): R. G. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 203321501 - Certidão (Outras) (Ato ordinatório). RECIFE, 8 de maio de 2025. GISLAYNE JEANNE RODRIGUES DA SILVA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Intimação de 08/05/2025 (Despacho_Intimação_Intimação (Outros))
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0016168-69.2025.8.17.2001 OPOENTE: R. H. G. S., H. V. G. S., M. K. R. D. S. Advogado(s) do reclamante: MARIA GABRIELLA RAMOS CORREA DE OLIVEIRA MAGALHAES OPOSTO(A): R. G. D. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 203030751 - Decisão. RECIFE, 7 de maio de 2025. ANGELICA LANDIM DA COSTA LUNA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJPE em números
Tramitando há
1 ano e 7 meses
Do ajuizamento em 18/02/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
8 meses após o ajuizamento
de Instrução e Julgamento, em 04/11/2025.
Processos pendentes no TJPE
1.500.928
728.027 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
768.905
774.393 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
66,1%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJPE.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 17/06/2026 | de Instrução e Julgamento |
| 16/06/2026 | Petição |
| 15/06/2026 | Petição |
| 08/12/2025 | Mandado |
| 08/12/2025 | Petição |
| 02/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 02/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 02/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 02/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 02/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 02/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 01/12/2025 | Mandado |
| 26/11/2025 | Decurso de Prazo |
| 17/11/2025 | Mandado |
| 17/11/2025 | Petição |
| 13/11/2025 | Mandado |
| 13/11/2025 | Mandado |
| 13/11/2025 | Mandado |
| 13/11/2025 | Expedição de documento |
| 13/11/2025 | Expedição de documento |
| 13/11/2025 | Mandado |
| 07/11/2025 | Requisição de Informações |
| 06/11/2025 | Petição |
| 06/11/2025 | Publicação |
| 06/11/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/11/2025 | Conclusão |
| 04/11/2025 | Expedição de documento |
| 04/11/2025 | Expedição de documento |
| 04/11/2025 | Expedição de documento |
| 04/11/2025 | Expedição de documento |
| 04/11/2025 | de Instrução e Julgamento |
| 29/10/2025 | Expedição de documento |
| 01/10/2025 | Petição |
| 30/09/2025 | Expedição de documento |
| 10/09/2025 | Recebimento |
| 10/09/2025 | de Conciliação |
| 20/08/2025 | Petição |
| 20/08/2025 | Decurso de Prazo |
| 20/08/2025 | Decurso de Prazo |
| 06/08/2025 | Mandado |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 05/11/2025 | Intimação (Despacho_Intimação_Intimação (Outros)) | 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital |
| 28/07/2025 | Intimação (Despacho_Intimação_Intimação (Outros)) | 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital |
| 30/05/2025 | Intimação (Despacho_Intimação_Intimação (Outros)) | 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital |
| 09/05/2025 | Intimação (Despacho_Intimação_Intimação (Outros)) | 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital |
| 08/05/2025 | Intimação (Despacho_Intimação_Intimação (Outros)) | 7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJPE (nova aba). Buscar outro processo em Processos.