Processo 0016266-78.2018.8.13.0621
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 sobre Alimentos, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de São Gotardo. Órgão: Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Procedência em Parte em 13/12/2021.
Última atualização
16/07/2025
Movimentação: Redistribuição. Publicação: Intimação em 16/07/2025.
Valor da causa
R$ 5.724,00
Conforme citado em publicação do diário.
Ajuizado em
15/06/2018
1º grau · PJe · 67 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Sumaia Airam Fonseca de CarvalhoOAB 179949/MG
- Sabrina Sampaio Santiago Lelles e SouzaOAB 89269/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Alimentos.
Última publicação (Intimação, 16/07/2025, COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE):
Íntegra da publicação
COMARCA DE SÃO GOTARDOVARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025AUTOR: P.G.C.R. ; RÉU: H.N.R.REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 5.724,00. ** AVERBADO **Adv - SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, SUMAIA AIRAM FONSECA DE CARVALHO.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Tramitando há
8 anos e 3 meses
Do ajuizamento em 15/06/2018 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 5 meses após o ajuizamento
Julgamento em Diligência, em 10/12/2019.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 15/07/2025 | Redistribuição |
| 31/05/2022 | Expedição de documento |
| 31/05/2022 | Definitivo |
| 13/05/2022 | Expedição de documento |
| 10/05/2022 | Expedição de documento |
| 28/03/2022 | Expedição de documento |
| 23/02/2022 | Petição |
| 21/01/2022 | Petição |
| 12/01/2022 | Petição |
| 06/01/2022 | Petição |
| 13/12/2021 | Assistência Judiciária Gratuita |
| 13/12/2021 | Expedição de documento |
| 13/12/2021 | Procedência em Parte |
| 29/11/2021 | Conclusão |
| 19/07/2021 | Petição |
| 09/07/2021 | Petição |
| 07/07/2021 | Expedição de documento |
| 07/07/2021 | Expedição de documento |
| 23/06/2021 | Petição |
| 01/06/2021 | Expedição de documento |
| 01/06/2021 | Expedição de documento |
| 01/06/2021 | Expedição de documento |
| 10/04/2021 | Mero expediente |
| 05/04/2021 | Conclusão |
| 23/02/2021 | Documento |
| 04/02/2021 | Petição |
| 15/09/2020 | Petição |
| 27/08/2020 | Expedição de documento |
| 20/08/2020 | Distribuição |
| 20/08/2020 | Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos |
| 13/08/2020 | Ato ordinatório |
| 13/08/2020 | Mero expediente |
| 13/08/2020 | Conclusão |
| 17/03/2020 | Expedição de documento |
| 04/02/2020 | Documento |
| 14/01/2020 | Expedição de documento |
| 14/01/2020 | Petição |
| 13/01/2020 | Recebimento |
| 16/12/2019 | Entrega em carga/vista |
| 11/12/2019 | Publicação |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 16/07/2025 | Intimação (Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68) | COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 15/07/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.