Processo 0016330-11.2011.8.13.0629
Procedimento comum cível, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de São João Nepomuceno. Órgão: COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 05/02/2026.
Última atualização
05/02/2026
Publicação: Intimação em 05/02/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Advogados 2
- Jose Alfredo Garcia NettoOAB 26096/MG
- Jose Antonio Galvao Duarte de OliveiraOAB 47930/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 05/02/2026, COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE):
Íntegra da publicação
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2026AUTOR: J.C.V. ; RÉU: M.J.P.R. e outrosVista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Defefido desarquivamento e deferida gratuidade de justiça.Deferido desarquivamento e deferida gratuidade de justiça. ** AVERBADO **Adv - JOSE ALFREDO GARCIA NETTO, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 05/02/2026 | Intimação (Procedimento Ordinário) | COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.