Processo 0016521-48.2023.5.16.0000
Precatório sobre Precatório, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) (MA). Órgão: Coordenadoria de Precatorios.
Situação
Em andamento
Decurso de Prazo em 29/04/2025.
Última atualização
29/04/2025
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 24/04/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
21/06/2023
2º grau · PJe · 10 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Artur Augusto Soares da PazOAB 11816/MA
- Salomao Ferreira de AlmeidaOAB 4501/MA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Precatório.
Última publicação (Intimação, 24/04/2025, Coordenadoria de Precatórios):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Precat 0016521-48.2023.5.16.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DE SOUSA GARCIA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Fica notificado (a) o (a) credor (a) para tomar ciência da juntada do comprovante de pagamento (transferência para conta informada) do alvará emitido no sistema SIF, conforme recibo retro juntado aos autos. SAO LUIS/MA, 22 de abril de 2025. IZABELA DE ANDRADE BERBAT AssessorIntimado(s) / Citado(s) - F.D.S.G.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT16 em números
Tramitando há
3 anos e 3 meses
Do ajuizamento em 21/06/2023 até hoje.
Processos pendentes no TRT16
73.365
64.216 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
57.399
67.875 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
56,1%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT16.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 29/04/2025 | Decurso de Prazo |
| 24/04/2025 | Publicação |
| 24/04/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/04/2025 | Expedição de documento |
| 22/04/2025 | Definitivo |
| 22/04/2025 | |
| 22/04/2025 | |
| 22/04/2025 | |
| 28/03/2025 | Petição |
| 21/06/2023 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 24/04/2025 | Intimação (Notificação) | Coordenadoria de Precatórios |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/04/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT16 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.