Processo 0017955-61.2017.5.16.0007
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre FGTS, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) (MA), comarca de Santa Ines. Órgão: Vara do Trabalho de Santa Ines.
Situação
Em andamento
Última publicação em 04/11/2025.
Última atualização
04/11/2025
Publicação: Intimação em 04/11/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
11/10/2017
1º grau · Pje · 0 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Franklin Roriz NetoOAB 3177/MA
- Benno Cesar Nogueira de CaldasOAB 15183/MA
- Eveline Silva NunesOAB 5332/MA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): FGTS.
Última publicação (Intimação, 04/11/2025, Vara do Trabalho de Santa Inês):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Santa Inês - (98) 2109-9421 - vtsines@trt16.jus.br AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES/MA - CEP: 65300-000. PROCESSO: ATOrd 0017955-61.2017.5.16.0007. AUTOR: JOSE RODRIGUES TORRES. RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA. Fica o beneficiário (JOSE RODRIGUES TORRES) intimado de que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SANTA INES/MA, 03 de novembro de 2025. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGUES TORRES
Intimação de 26/03/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0017955-61.2017.5.16.0007 AUTOR: JOSE RODRIGUES TORRES RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eef99e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ZE DOCA
Intimação de 26/03/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0017955-61.2017.5.16.0007 AUTOR: JOSE RODRIGUES TORRES RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eef99e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGUES TORRES
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT16 em números
Tramitando há
8 anos e 11 meses
Do ajuizamento em 11/10/2017 até hoje.
Processos pendentes no TRT16
73.365
64.216 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
57.399
67.875 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
56,1%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT16.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 04/11/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santa Inês |
| 26/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santa Inês |
| 26/03/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santa Inês |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT16 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.