Processo 0018090-07.2025.5.16.0003

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual do(a) 2ª Turma com início no dia 29/09/2026 às 09:00 e término no dia 06/10/2026 às 09:000018090-07.2025.5.16.0003RECORRIDOJosue Dias Lobato FilhoAdvogadoHuan Victor Dos Remedios Barros (OAB: 27688/MA)RECORRENTELsl Locacoes E Servicos Ltda - EppAdvogadoThiago Amorim Pinheiro (OAB: 14990/MA)Pauta da 39ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (30ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 29/09/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 06/10/2026 (terça-feira), às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 2ª Turma, com início no dia 29/09/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 06/10/2026 (terça-feira), às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 28/09/2026 (segunda-feira), às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 13/10/2026 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98) 98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-09-29

Processo 0018090-07.2025.5.16.0003 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias na data 23/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/26072400300219000000012240130?instancia=2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0018090-07.2025.5.16.0003 AUTOR: JOSUE DIAS LOBATO FILHO RÉU: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be78b8c proferida nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que a parte Reclamada apresentou o Recurso Ordinário tempestivamente. Tendo  protocolado a respectiva peça recursal em 25/06/2026; portanto, dentro do prazo legal. Quanto ao preparo do apelo,  foi realizado, acompanhado do pagamento de custas e depósito recursal.   São Luís/MA - 26 de junho de 2026 Carlos Simeão Silva Santos Diretor de Secretaria   DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso interposto pela reclamada, em razão do atendimento aos requisitos legais. Intime-se a parte Reclamante para contrarrazões. Havendo, ou não, manifestação, certifique-se e remetam-se os autos virtuais ao Eg. TRT. SAO LUIS/MA, 26 de junho de 2026. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE DIAS LOBATO FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0018090-07.2025.5.16.0003 AUTOR: JOSUE DIAS LOBATO FILHO RÉU: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be78b8c proferida nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que a parte Reclamada apresentou o Recurso Ordinário tempestivamente. Tendo  protocolado a respectiva peça recursal em 25/06/2026; portanto, dentro do prazo legal. Quanto ao preparo do apelo,  foi realizado, acompanhado do pagamento de custas e depósito recursal.   São Luís/MA - 26 de junho de 2026 Carlos Simeão Silva Santos Diretor de Secretaria   DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso interposto pela reclamada, em razão do atendimento aos requisitos legais. Intime-se a parte Reclamante para contrarrazões. Havendo, ou não, manifestação, certifique-se e remetam-se os autos virtuais ao Eg. TRT. SAO LUIS/MA, 26 de junho de 2026. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0018090-07.2025.5.16.0003 AUTOR: JOSUE DIAS LOBATO FILHO RÉU: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 094d9af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço e acolho em parte os Embargos de Declaração opostos por LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sem efeito modificativo (infringente), tão somente para prestar esclarecimentos e integrar a fundamentação do decisum quanto à condenação ao recolhimento do FGTS da contratualidade, nos termos do art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC, na forma da fundamentação que passa a fazer parte integrante da sentença de id ac2abc3 para todos os fins. Mantenho a decisão de id ac2abc3 e a planilha de id cd77380 inalteradas em seus demais termos e valores. Intimações necessárias. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA