Processo 0018255-23.2017.5.16.0007
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Levantamento/Liberação; Contrato Nulo - Efeitos, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) (MA), comarca de Santa Ines. Órgão: Vara do Trabalho de Santa Ines.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 05/08/2026.
Última atualização
06/08/2026
Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 06/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
14/11/2017
1º grau · PJe · 94 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Benno Cesar Nogueira de CaldasOAB 15183/MA
- Mara Rubia Araujo da Silva BringelOAB 5689/MA
- Eveline Silva NunesOAB 5332/MA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Levantamento/Liberação; Contrato Nulo - Efeitos.
Última publicação (Intimação, 06/08/2026, Vara do Trabalho de Santa Inês):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATOrd 0018255-23.2017.5.16.0007 AUTOR: SANDRA QUEIROZ OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43c0ddc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Tendo em vista a quitação integral da dívida exequenda, resolvo extinguir por sentença a presente execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925 do CPC. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA QUEIROZ OLIVEIRA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT16 em números
Tramitando há
8 anos e 10 meses
Do ajuizamento em 14/11/2017 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
7 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 15/07/2018.
Processos pendentes no TRT16
73.365
64.216 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
57.399
67.875 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
56,1%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT16.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 05/08/2026 | Definitivo |
| 05/08/2026 | Expedição de documento |
| 05/08/2026 | Extinção da execução ou do cumprimento da sentença |
| 04/08/2026 | Conclusão |
| 04/08/2026 | |
| 21/07/2026 | Mero expediente |
| 21/07/2026 | Conclusão |
| 21/07/2026 | |
| 21/07/2026 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 08/02/2024 | Por decisão judicial |
| 01/02/2024 | Mero expediente |
| 31/01/2024 | |
| 31/01/2024 | Conclusão |
| 11/10/2023 | Decurso de Prazo |
| 03/10/2023 | Publicação |
| 03/10/2023 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/09/2023 | Expedição de documento |
| 29/09/2023 | Mero expediente |
| 28/09/2023 | Conclusão |
| 27/09/2023 | Mero expediente |
| 26/09/2023 | Conclusão |
| 04/08/2023 | |
| 06/12/2022 | Mero expediente |
| 06/12/2022 | Conclusão |
| 06/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Conclusão |
| 16/08/2022 | Decurso de Prazo |
| 17/05/2022 | Publicação |
| 17/05/2022 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/05/2022 | Expedição de documento |
| 16/05/2022 | Mero expediente |
| 29/03/2022 | Conclusão |
| 15/03/2022 | Remessa |
| 15/03/2022 | Remessa |
| 10/03/2022 | Decurso de Prazo |
| 10/03/2022 | Decurso de Prazo |
| 25/02/2022 | Publicação |
| 25/02/2022 | Publicação |
| 25/02/2022 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/02/2022 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 06/08/2026 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santa Inês |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 05/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT16 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.