Processo 0018266-52.2017.5.16.0007
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Contrato Nulo - Efeitos, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) (MA), comarca de Santa Ines. Órgão: Vara do Trabalho de Santa Ines.
Situação
Em andamento
Última publicação em 03/04/2025.
Última atualização
03/04/2025
Publicação: Intimação em 03/04/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
16/11/2017
1º grau · Pje · 0 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Eveline Silva NunesOAB 5332/MA
- Danilson Ferreira VelosoOAB 10872/MA
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Contrato Nulo - Efeitos.
Última publicação (Intimação, 03/04/2025, Vara do Trabalho de Santa Inês):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Santa Inês - (98) 2109-9421 - vtsines@trt16.jus.br AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES/MA - CEP: 65300-000. PROCESSO: ATOrd 0018266-52.2017.5.16.0007. AUTOR: DAIANA SOUSA SILVA. RÉU: MUNICIPIO DE ZE DOCA. Fica o beneficiário (MUNICIPIO DE ZE DOCA) intimado de que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SANTA INES/MA, 02 de abril de 2025. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ZE DOCA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT16 em números
Processos pendentes no TRT16
73.365
64.216 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
57.399
67.875 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
56,1%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT16.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 03/04/2025 | Intimação (Notificação) | Vara do Trabalho de Santa Inês |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT16 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.