Processo 0020007-32.2026.5.04.0271

Ação de Cumprimento sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Osório. Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Homologação de Transação em 20/05/2026.

Última atualização

20/05/2026

Movimentação: Ato ordinatório. Publicação: Intimação em 07/05/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/01/2026

1º grau · PJe · 47 movimentações

Partes

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 07/05/2026, VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f725e proferido nos autos. ccs Vistos etc. 1. Designo audiência para o dia 20/05/2026, às 13h20min, exclusivamente para fins de apreciação do acordo entabulado pelas partes. A solenidade será realizada de forma telepresencial, devendo partes e procuradores acessar a sala de audiências virtual da Juíza Titular desta Vara do Trabalho de Osório, com o uso do código de acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaosoriojt ou código da reunião (ID) 636-325-3940 2. Intimem-se as partes, por intermédio dos procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes para comparecimento, sob pena de não homologação do acordo. OSORIO/RS, 06 de maio de 2026. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA

Intimação de 07/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f725e proferido nos autos. ccs Vistos etc. 1. Designo audiência para o dia 20/05/2026, às 13h20min, exclusivamente para fins de apreciação do acordo entabulado pelas partes. A solenidade será realizada de forma telepresencial, devendo partes e procuradores acessar a sala de audiências virtual da Juíza Titular desta Vara do Trabalho de Osório, com o uso do código de acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaosoriojt ou código da reunião (ID) 636-325-3940 2. Intimem-se as partes, por intermédio dos procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes para comparecimento, sob pena de não homologação do acordo. OSORIO/RS, 06 de maio de 2026. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA

Intimação de 06/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff5a233 proferido nos autos. ccs Vistos etc. 1. Recebo a contestação de ID c1d02a0 e determino seja retirado o sigilo. 2. Defiro à parte autora o prazo de 10 dias para réplica. 3. Decorrido o prazo, voltem conclusos. OSORIO/RS, 05 de maio de 2026. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA

Intimação de 06/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff5a233 proferido nos autos. ccs Vistos etc. 1. Recebo a contestação de ID c1d02a0 e determino seja retirado o sigilo. 2. Defiro à parte autora o prazo de 10 dias para réplica. 3. Decorrido o prazo, voltem conclusos. OSORIO/RS, 05 de maio de 2026. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA

Intimação de 25/02/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência INICIAL designada para o dia 05/05/2026 08:50, a ser realizada na sala virtual de audiências da VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO. Partes e procuradores deverão acessar a sala de espera do aplicativo Zoom: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaosoriojt ou código de acesso 636.325.3940 (ID da reunião). O reclamante deverá estar portando sua Carteira de Trabalho (CTPS). O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte para comparecimento, sob pena de arquivamento em caso de ausência injustificada.  OSORIO/RS, 24 de fevereiro de 2026. CLAUDIA CAMARGO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

8 meses

Do ajuizamento em 06/01/2026 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

4 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 20/05/2026.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
11/06/2026Ato ordinatório
20/05/2026Liquidação iniciada
20/05/2026
20/05/2026Gratuidade da Justiça
20/05/2026de Conciliação
20/05/2026Homologação de Transação
16/05/2026Decurso de Prazo
16/05/2026Decurso de Prazo
11/05/2026Ato ordinatório
09/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2026Publicação
09/05/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
07/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
07/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
06/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
06/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
25/02/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
09/02/2026Lista de distribuição (Distribuição)VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
21/01/2026Lista de distribuição (Distribuição)Núcleo de Justiça 4.0 - VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ
21/01/2026Lista de distribuição (Distribuição)Núcleo de Justiça 4.0 - VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.