Processo 0020007-32.2026.5.04.0271
Ação de Cumprimento sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Osório. Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Homologação de Transação em 20/05/2026.
Última atualização
20/05/2026
Movimentação: Ato ordinatório. Publicação: Intimação em 07/05/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
06/01/2026
1º grau · PJe · 47 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Mateus Villa Verde TellesOAB 103150/RS
- Marcelo Goulart JobimOAB 47878/RS
- Robson Machado JobimOAB 57601/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Intimação, 07/05/2026, VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f725e proferido nos autos. ccs Vistos etc. 1. Designo audiência para o dia 20/05/2026, às 13h20min, exclusivamente para fins de apreciação do acordo entabulado pelas partes. A solenidade será realizada de forma telepresencial, devendo partes e procuradores acessar a sala de audiências virtual da Juíza Titular desta Vara do Trabalho de Osório, com o uso do código de acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaosoriojt ou código da reunião (ID) 636-325-3940 2. Intimem-se as partes, por intermédio dos procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes para comparecimento, sob pena de não homologação do acordo. OSORIO/RS, 06 de maio de 2026. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA
Intimação de 07/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f725e proferido nos autos. ccs Vistos etc. 1. Designo audiência para o dia 20/05/2026, às 13h20min, exclusivamente para fins de apreciação do acordo entabulado pelas partes. A solenidade será realizada de forma telepresencial, devendo partes e procuradores acessar a sala de audiências virtual da Juíza Titular desta Vara do Trabalho de Osório, com o uso do código de acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaosoriojt ou código da reunião (ID) 636-325-3940 2. Intimem-se as partes, por intermédio dos procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes para comparecimento, sob pena de não homologação do acordo. OSORIO/RS, 06 de maio de 2026. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA
Intimação de 06/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff5a233 proferido nos autos. ccs Vistos etc. 1. Recebo a contestação de ID c1d02a0 e determino seja retirado o sigilo. 2. Defiro à parte autora o prazo de 10 dias para réplica. 3. Decorrido o prazo, voltem conclusos. OSORIO/RS, 05 de maio de 2026. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA
Intimação de 06/05/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff5a233 proferido nos autos. ccs Vistos etc. 1. Recebo a contestação de ID c1d02a0 e determino seja retirado o sigilo. 2. Defiro à parte autora o prazo de 10 dias para réplica. 3. Decorrido o prazo, voltem conclusos. OSORIO/RS, 05 de maio de 2026. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA
Intimação de 25/02/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ACum 0020007-32.2026.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIAO ZEROUM LTDA DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência INICIAL designada para o dia 05/05/2026 08:50, a ser realizada na sala virtual de audiências da VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO. Partes e procuradores deverão acessar a sala de espera do aplicativo Zoom: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaosoriojt ou código de acesso 636.325.3940 (ID da reunião). O reclamante deverá estar portando sua Carteira de Trabalho (CTPS). O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte para comparecimento, sob pena de arquivamento em caso de ausência injustificada. OSORIO/RS, 24 de fevereiro de 2026. CLAUDIA CAMARGO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREG COMERCIO DE STO ANTONIO PATRULHA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
8 meses
Do ajuizamento em 06/01/2026 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
4 meses após o ajuizamento
Homologação de Transação, em 20/05/2026.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 11/06/2026 | Ato ordinatório |
| 20/05/2026 | Liquidação iniciada |
| 20/05/2026 | |
| 20/05/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 20/05/2026 | de Conciliação |
| 20/05/2026 | Homologação de Transação |
| 16/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 16/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 11/05/2026 | Ato ordinatório |
| 09/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/05/2026 | Publicação |
| 09/05/2026 | Publicação |
| 09/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/05/2026 | Petição |
| 06/05/2026 | Expedição de documento |
| 06/05/2026 | Expedição de documento |
| 06/05/2026 | Mero expediente |
| 06/05/2026 | de Conciliação |
| 06/05/2026 | Conclusão |
| 06/05/2026 | Inicial |
| 06/05/2026 | Petição |
| 06/05/2026 | Petição |
| 06/05/2026 | Publicação |
| 06/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/05/2026 | Publicação |
| 06/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/05/2026 | Expedição de documento |
| 05/05/2026 | Expedição de documento |
| 05/05/2026 | Mero expediente |
| 05/05/2026 | Conclusão |
| 04/05/2026 | Petição |
| 17/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 09/03/2026 | Petição |
| 25/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/02/2026 | Publicação |
| 24/02/2026 | Expedição de documento |
| 24/02/2026 | Expedição de documento |
| 24/02/2026 | Expedição de documento |
| 24/02/2026 | Inicial |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 07/05/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO |
| 07/05/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO |
| 06/05/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO |
| 06/05/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO |
| 25/02/2026 | Intimação (Notificação) | VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO |
| 09/02/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO |
| 21/01/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Núcleo de Justiça 4.0 - VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ |
| 21/01/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Núcleo de Justiça 4.0 - VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.