Processo 0020014-21.2024.5.04.0521

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Gestante; Verbas Rescisórias, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Erechim. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 31/08/2026.

Última atualização

31/08/2026

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 18/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

12/01/2024

1º grau · PJe · 220 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Gestante; Verbas Rescisórias.

Última publicação (Intimação, 18/08/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020014-21.2024.5.04.0521 RECLAMANTE: MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA RECLAMADO: PITTOL CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61fed6c proferido nos autos. Vistos, etc.   Intime-se a executada para que traga aos autos a guia/comprovante de que o valor do extrato id fc76494  foi recolhido a título de contribuições previdenciárias, em 05 dias. Vindo o adequado comprovante, deduza-se da conta; bem como as custas recolhidas no id 8578701. Tudo cumprido e quitado, voltem para revisão final. m.s ERECHIM/RS, 17 de agosto de 2026. DEISE ANNE LONGO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PITTOL CALCADOS LTDA

Intimação de 10/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020014-21.2024.5.04.0521 RECLAMANTE: MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA RECLAMADO: PITTOL CALCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO PITTOL CALCADOS LTDA   Pela presente, fica o destinatário notificado para que, em 48h, comprove o pagamento do débito remanescente, sob as penalidades dispostas no art. 916, §5, do CPC. ERECHIM/RS, 07 de agosto de 2026. DIEGO DE MORAIS E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PITTOL CALCADOS LTDA

Intimação de 11/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020014-21.2024.5.04.0521 RECLAMANTE: MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA RECLAMADO: PITTOL CALCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA   Pela presente, fica o destinatário notificado para tomar ciência da expedição do alvará eletrônico de ID e16d974, que foi expedido com ordem de transferência para a conta corrente indicada. ERECHIM/RS, 10 de junho de 2026. JESSICA DA SILVA REHDER LOSS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA

Intimação de 12/05/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020014-21.2024.5.04.0521 RECLAMANTE: MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA RECLAMADO: PITTOL CALCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do alvará id e756f9d. ERECHIM/RS, 11 de maio de 2026. DIEGO DE MORAIS E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA

Intimação de 09/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020014-21.2024.5.04.0521 RECLAMANTE: MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA RECLAMADO: PITTOL CALCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da expedição do alvará eletrônico, ID. 1f261f9.   ERECHIM/RS, 08 de abril de 2026. STEPHANIE VILELA SERAFINI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MILENE EDUARDA CORREA DE LIMA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

2 anos e 8 meses

Do ajuizamento em 12/01/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 meses após o ajuizamento

Procedência em Parte, em 03/04/2024.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
31/08/2026Definitivo
31/08/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/08/2026Conclusão
31/08/2026Conclusão
31/08/2026Conclusão
31/08/2026Ato ordinatório
31/08/2026Ato ordinatório
31/08/2026Ato ordinatório
31/08/2026Conclusão
29/08/2026Conclusão
20/08/2026Petição
19/08/2026Publicação

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
18/09/2025Baixa Definitiva
17/09/2025Recebimento
29/09/2024Remessa
24/09/2024Decurso de Prazo
16/09/2024Petição
09/09/2024Publicação
09/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024Publicação
06/09/2024Expedição de documento
06/09/2024Expedição de documento
06/09/2024Recurso de revista

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/08/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
10/08/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
11/06/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
12/05/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
09/04/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
08/04/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
12/03/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
23/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
10/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
10/02/2026Intimação (Notificação)1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.