Processo 0020039-91.2025.5.04.0523
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Compensação em Atividade Insalubre; Adicional de Insalubridade; Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Erechim. Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Procedência em Parte em 28/08/2025.
Última atualização
09/09/2026
Movimentação: Remessa. Publicação: Lista de distribuição em 09/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
21/01/2025
1º grau · PJe · 81 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 7
- Lucineia CandattiOAB 53775/SC
- Bruna Maske Bohm DonatoOAB 131562/RS
- Marcelo Nedel ScalzilliOAB 45861/RS
- Felipe Oliveira SchererOAB 89649/RS
- Anieli Laura GonzattiOAB 53834/SC
- Siliana WoicoleskoOAB 93688/RS
- Fabio Luiz BortolinOAB 34259/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Compensação em Atividade Insalubre; Adicional de Insalubridade; Rescisão Indireta.
Última publicação (Lista de distribuição, 09/09/2026, Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa):
Íntegra da publicação
Processo 0020039-91.2025.5.04.0523 distribuído para 3ª Turma - Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa na data 07/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26090800301375900000203025690?instancia=3
Lista de distribuição de 26/08/2026 (Distribuição)
Processo 0020039-91.2025.5.04.0523 distribuído para 3ª Turma - Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin na data 24/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26082500300719000000200113608?instancia=3
Lista de distribuição de 02/06/2026 (Distribuição)
Processo 0020039-91.2025.5.04.0523 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 19/05/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3
Lista de distribuição de 01/06/2026 (Distribuição)
Processo 0020039-91.2025.5.04.0523 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 19/05/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3
Lista de distribuição de 01/06/2026 (Distribuição)
Processo 0020039-91.2025.5.04.0523 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 19/05/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
1 ano e 7 meses
Do ajuizamento em 21/01/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
7 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 28/08/2025.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 26/09/2025 | Remessa |
| 26/09/2025 | Ato ordinatório |
| 26/09/2025 | Ato ordinatório |
| 26/09/2025 | Decurso de Prazo |
| 25/09/2025 | Petição |
| 12/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/09/2025 | Publicação |
| 12/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/09/2025 | Publicação |
| 11/09/2025 | Expedição de documento |
| 11/09/2025 | Expedição de documento |
| 11/09/2025 | Sem efeito suspensivo |
| 11/09/2025 | Sem efeito suspensivo |
| 11/09/2025 | Conclusão |
| 11/09/2025 | Decurso de Prazo |
| 10/09/2025 | Petição |
| 10/09/2025 | Petição |
| 29/08/2025 | Petição |
| 29/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/08/2025 | Publicação |
| 29/08/2025 | Publicação |
| 28/08/2025 | Expedição de documento |
| 28/08/2025 | Expedição de documento |
| 28/08/2025 | Expedição de documento |
| 28/08/2025 | Gratuidade da Justiça |
| 28/08/2025 | Procedência em Parte |
| 05/06/2025 | Conclusão |
| 04/06/2025 | de Instrução |
| 04/06/2025 | Petição |
| 31/05/2025 | Decurso de Prazo |
| 30/05/2025 | Petição |
| 22/05/2025 | Publicação |
| 22/05/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/05/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/05/2025 | Publicação |
| 21/05/2025 | Expedição de documento |
| 21/05/2025 | Expedição de documento |
| 16/05/2025 | Expedição de documento |
| 15/05/2025 | Petição |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 19/05/2026 | Remessa |
| 12/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 05/05/2026 | Petição |
| 27/04/2026 | Publicação |
| 27/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/04/2026 | Publicação |
| 24/04/2026 | Expedição de documento |
| 24/04/2026 | Expedição de documento |
| 24/04/2026 | Expedição de documento |
| 24/04/2026 | Expedição de documento |
| 24/04/2026 | Mero expediente |
| 23/04/2026 | Conclusão |
| 16/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 16/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 10/04/2026 | Petição |
| 07/04/2026 | Petição |
| 30/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/03/2026 | Publicação |
| 30/03/2026 | Publicação |
| 29/03/2026 | Expedição de documento |
| 29/03/2026 | Expedição de documento |
| 29/03/2026 | Expedição de documento |
| 29/03/2026 | Expedição de documento |
| 29/03/2026 | Recurso de Revista |
| 29/03/2026 | Recurso de revista |
| 19/12/2025 | Ato ordinatório |
| 10/12/2025 | Conclusão |
| 06/12/2025 | Remessa |
| 05/12/2025 | Petição |
| 05/12/2025 | Petição |
| 05/12/2025 | Petição |
| 24/11/2025 | Petição |
| 24/11/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/11/2025 | Publicação |
| 24/11/2025 | Publicação |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 09/09/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa |
| 26/08/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin |
| 02/06/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete da Presidência |
| 01/06/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete da Presidência |
| 01/06/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete da Presidência |
| 01/06/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete da Presidência |
| 27/04/2026 | Intimação (Notificação) | OJ de Análise de Recurso |
| 27/04/2026 | Intimação (Notificação) | OJ de Análise de Recurso |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | OJ de Análise de Recurso |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | OJ de Análise de Recurso |
| 24/11/2025 | Intimação (Acórdão) | 4ª Turma |
| 24/11/2025 | Intimação (Acórdão) | 4ª Turma |
| 24/10/2025 | Intimação (Acórdão) | 4ª Turma |
| 24/10/2025 | Intimação (Acórdão) | 4ª Turma |
| 29/09/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete André Reverbel Fernandes |
| 12/09/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 12/09/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 29/08/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 29/08/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 22/05/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 22/05/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 09/05/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 28/03/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 28/03/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 06/02/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 03/02/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
| 23/01/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.