Processo 0020043-08.2024.5.04.0251
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Horas Extras; Outros Agentes Insalubres; Vale Transporte, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Cachoeirinha. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 17/07/2026.
Última atualização
09/09/2026
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 09/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
22/01/2024
1º grau · PJe · 92 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Rafael Dias do CantoOAB 76095/RS
- Rafael MeneghettiOAB 72851/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Horas Extras; Outros Agentes Insalubres; Vale Transporte.
Última publicação (Intimação, 09/09/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020043-08.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: WAGNER ANTUNES DE MATTOS RECLAMADO: RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE CÁLCULOS Fica V. Sa. intimado de que dispõe do prazo de 8 dias para manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante, ID 31b1c63, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. DESTINATÁRIO: RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI CACHOEIRINHA/RS, 08 de setembro de 2026. JEANE RADER Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI
Intimação de 31/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020043-08.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: WAGNER ANTUNES DE MATTOS RECLAMADO: RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI NOTIFICAÇÃO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência do despacho de Id. 1469f71. Prazo: 10 dias. DESTINATÁRIO: WAGNER ANTUNES DE MATTOS CACHOEIRINHA/RS, 30 de julho de 2026. ROBERT HERMANN KOLBERG Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER ANTUNES DE MATTOS
Intimação de 31/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020043-08.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: WAGNER ANTUNES DE MATTOS RECLAMADO: RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI NOTIFICAÇÃO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência do despacho de Id. 1469f71. Prazo: 10 dias. DESTINATÁRIO: RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI CACHOEIRINHA/RS, 30 de julho de 2026. ROBERT HERMANN KOLBERG Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI
Intimação de 19/06/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020043-08.2024.5.04.0251 RECORRENTE: RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI RECORRIDO: WAGNER ANTUNES DE MATTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 4200582 PORTO ALEGRE/RS, 18 de junho de 2026. VANESSA FELIX ELY Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI
Intimação de 19/06/2026 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020043-08.2024.5.04.0251 RECORRENTE: RECICLASERVICOS GESTAO AMBIENTAL EIRELI RECORRIDO: WAGNER ANTUNES DE MATTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: WAGNER ANTUNES DE MATTOS [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 4200582 PORTO ALEGRE/RS, 18 de junho de 2026. VANESSA FELIX ELY Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER ANTUNES DE MATTOS
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Duração até o encerramento
2 anos e 5 meses
Do ajuizamento em 22/01/2024 até 17/07/2026.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 11 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 07/01/2026.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 20/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 19/08/2026 | Petição |
| 31/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/07/2026 | Publicação |
| 31/07/2026 | Publicação |
| 31/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/07/2026 | Expedição de documento |
| 30/07/2026 | Expedição de documento |
| 20/07/2026 | Mero expediente |
| 17/07/2026 | Conclusão |
| 17/07/2026 | Trânsito em julgado |
| 17/07/2026 | Liquidação iniciada |
| 03/07/2026 | Recebimento |
| 21/05/2026 | Remessa |
| 20/05/2026 | Petição |
| 07/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/05/2026 | Publicação |
| 06/05/2026 | Expedição de documento |
| 06/05/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 05/05/2026 | Conclusão |
| 13/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/02/2026 | Petição |
| 21/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/01/2026 | Publicação |
| 21/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/01/2026 | Publicação |
| 07/01/2026 | Expedição de documento |
| 07/01/2026 | Expedição de documento |
| 07/01/2026 | Expedição de documento |
| 07/01/2026 | Gratuidade da Justiça |
| 07/01/2026 | Procedência em Parte |
| 18/07/2025 | Conclusão |
| 16/07/2025 | de Instrução |
| 15/07/2025 | Petição |
| 08/07/2025 | Petição |
| 01/07/2025 | Publicação |
| 01/07/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/06/2025 | Expedição de documento |
| 30/06/2025 | Mero expediente |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 03/07/2026 | Baixa Definitiva |
| 03/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 03/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 19/06/2026 | Publicação |
| 19/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/06/2026 | Publicação |
| 19/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/06/2026 | Expedição de documento |
| 18/06/2026 | Expedição de documento |
| 18/06/2026 | Provimento em Parte |
| 04/06/2026 | Publicação |
| 02/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/05/2026 | Conclusão |
| 21/05/2026 | Conclusão |
| 21/05/2026 | Distribuição |
| 21/05/2026 | Recebimento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 09/09/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 31/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 31/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 19/06/2026 | Intimação (Acórdão) | 4ª Turma |
| 19/06/2026 | Intimação (Acórdão) | 4ª Turma |
| 25/05/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse |
| 07/05/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 01/07/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 12/11/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 12/11/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 22/10/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 22/10/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 26/09/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
| 26/09/2024 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.