Processo 0020109-88.2024.5.04.0541

Cumprimento de sentença sobre Cumprimento Provisório de Sentença, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Missões. Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES.

Situação

Em andamento

Remessa em 26/08/2026.

Última atualização

28/08/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Lista de distribuição em 28/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/02/2024

1º grau · PJe · 704 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Cumprimento Provisório de Sentença.

Última publicação (Lista de distribuição, 28/08/2026, Gabinete Luiz Alberto de Vargas):

Íntegra da publicação

Processo 0020109-88.2024.5.04.0541 distribuído para Núcleo Especializado em Execução Trabalhista (NEEXT 4.0) - Gabinete Luiz Alberto de Vargas na data 26/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26082700301114000000119641052?instancia=2

Lista de distribuição de 28/08/2026 (Distribuição)

Processo 0020109-88.2024.5.04.0541 distribuído para Núcleo Especializado em Execução Trabalhista (NEEXT 4.0) - Gabinete Luiz Alberto de Vargas na data 26/08/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26082700301114000000119641052?instancia=2

Intimação de 17/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES CumSen 0020109-88.2024.5.04.0541 EXEQUENTE: VOLNEI ALVES PEREIRA EXECUTADO: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 218c9f1 proferido nos autos. Vistos, Inabilitem-se os advogados peticionários. Desnecessária a intimação da ré para constituir novos advogados, porquanto foi ela quem, por sua liberalidade, revogou os poderes dos seus procuradores. Prossiga-se. PALMEIRA DAS MISSOES/RS, 14 de agosto de 2026. CRISTIANO FRAGA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SAO JORGE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP - HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.

Intimação de 17/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES CumSen 0020109-88.2024.5.04.0541 EXEQUENTE: VOLNEI ALVES PEREIRA EXECUTADO: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 218c9f1 proferido nos autos. Vistos, Inabilitem-se os advogados peticionários. Desnecessária a intimação da ré para constituir novos advogados, porquanto foi ela quem, por sua liberalidade, revogou os poderes dos seus procuradores. Prossiga-se. PALMEIRA DAS MISSOES/RS, 14 de agosto de 2026. CRISTIANO FRAGA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VOLNEI ALVES PEREIRA

Intimação de 15/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES CumSen 0020109-88.2024.5.04.0541 EXEQUENTE: VOLNEI ALVES PEREIRA EXECUTADO: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d8db9e proferida nos autos. Vistos. A terceira interessada SCANIA BANCO S.A. peticiona nos autos, requerendo o cancelamento da restrição efetuada pelo Juízo sobre o veículo placa IYF6982, sustentando ter retomado o referido veículo, em virtude de inadimplemento por parte da reclamada. Instrui seu requerimento com documentos. Passo a apreciar. Examinada a documentação carreada aos autos, verifico que a peticionária demonstra ter retomado o veículo da reclamada, conforme se verifica pelo Auto de Busca e apreensão anexado aos autos (Id c4d66da), razão pela qual deferido o requerimento, para determinar o cancelamento da restrição efetuada pelo Juízo, pelo Sistema RENAJUD. PALMEIRA DAS MISSOES/RS, 12 de junho de 2026. CRISTIANO FRAGA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SCANIA BANCO S.A

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

2 anos e 6 meses

Do ajuizamento em 19/02/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

6 meses após o ajuizamento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença, em 21/08/2024.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
26/08/2026Remessa
26/08/2026Decurso de Prazo
26/08/2026Decurso de Prazo
26/08/2026Decurso de Prazo
19/08/2026Decurso de Prazo
17/08/2026Publicação
17/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026Publicação
17/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026Expedição de documento
14/08/2026Expedição de documento
14/08/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
29/08/2026Conclusão
26/08/2026Redistribuição
26/08/2026Distribuição
26/08/2026Recebimento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
28/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Luiz Alberto de Vargas
28/08/2026Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Luiz Alberto de Vargas
17/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
17/08/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
15/06/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
15/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
13/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
13/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
08/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
08/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.