Processo 0020122-48.2026.5.04.0014

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020122-48.2026.5.04.0014 RECLAMANTE: PAULA TRINTIN RODRIGUES RECLAMADO: RESIDENCIAL GERIATRICO JARDIM DOS LIRIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0cf178 proferido nos autos. Vistos, etc. Ciência ao reclamante do laudo paradigma apresentado no ID. 0021363-91.2025.5.04.0014, com prazo de cinco dias para manifestação. Após, aguarde-se a audiência, designada para data próxima. A necessidade  de expedição do ofício (ID. af67708) será aferida no ato, tendo em vista que a reclamada informa o insucesso de suas tentativas para obtenção dos registros de acesso ao condomínio (ID.   918ac5c). PORTO ALEGRE/RS, 14 de setembro de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA TRINTIN RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020122-48.2026.5.04.0014 RECLAMANTE: PAULA TRINTIN RODRIGUES RECLAMADO: RESIDENCIAL GERIATRICO JARDIM DOS LIRIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af67708 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o perito para resposta aos quesitos complementares apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias. As partes apresentarão suas manifestações respectivas nos cinco dias subsequentes, independentemente de intimação. Do pedido de expedição de ofício (ID. 4dabc1f, "i") Reclamada (ID. cf12fe6, 7.4) e reclamante ((ID. 4dabc1f, "i") requerem a expedição de ofício ao condomínio em que reside a 2ª Reclamada , para obtenção dos registros de acesso da Reclamante no período de 01/02/2025 a 30/04/2025, para demonstração da habitualidade da prestação de serviços. Por medida de celeridade e economia processual, indefiro a expedição de ofício. A própria reclamada/condômina deverá obter os documentos e apresentá-los nos autos, no prazo de dez dias. O reclamante apresentará sua manifestação no mesmo prazo em que falar sobre o laudo.   Nada requerido, aguarde-se a audiência designada.                   que a Reclamante prestou serviços à 2ª Reclamada, no apartamento residencial  desta, no período de 01/03/2025 a 11/04/2025 (defesa ID cf12fe6);  c) que a prestação de serviços era remunerada, à razão de R$ 120,00 por dia,  mediante pagamentos comprovados nos próprios documentos juntados pelas Reclamadas (IDs  9f85164, 77f0dab, 83a9029, 9b94d79 e 1e6353f);  PORTO ALEGRE/RS, 17 de agosto de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA TRINTIN RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020122-48.2026.5.04.0014 RECLAMANTE: PAULA TRINTIN RODRIGUES RECLAMADO: RESIDENCIAL GERIATRICO JARDIM DOS LIRIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af67708 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o perito para resposta aos quesitos complementares apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias. As partes apresentarão suas manifestações respectivas nos cinco dias subsequentes, independentemente de intimação. Do pedido de expedição de ofício (ID. 4dabc1f, "i") Reclamada (ID. cf12fe6, 7.4) e reclamante ((ID. 4dabc1f, "i") requerem a expedição de ofício ao condomínio em que reside a 2ª Reclamada , para obtenção dos registros de acesso da Reclamante no período de 01/02/2025 a 30/04/2025, para demonstração da habitualidade da prestação de serviços. Por medida de celeridade e economia processual, indefiro a expedição de ofício. A própria reclamada/condômina deverá obter os documentos e apresentá-los nos autos, no prazo de dez dias. O reclamante apresentará sua manifestação no mesmo prazo em que falar sobre o laudo.   Nada requerido, aguarde-se a audiência designada.                   que a Reclamante prestou serviços à 2ª Reclamada, no apartamento residencial  desta, no período de 01/03/2025 a 11/04/2025 (defesa ID cf12fe6);  c) que a prestação de serviços era remunerada, à razão de R$ 120,00 por dia,  mediante pagamentos comprovados nos próprios documentos juntados pelas Reclamadas (IDs  9f85164, 77f0dab, 83a9029, 9b94d79 e 1e6353f);  PORTO ALEGRE/RS, 17 de agosto de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL GERIATRICO JARDIM DOS LIRIOS LTDA. - IONARA LEITE COLLARES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020122-48.2026.5.04.0014 RECLAMANTE: PAULA TRINTIN RODRIGUES RECLAMADO: RESIDENCIAL GERIATRICO JARDIM DOS LIRIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fa5c8c proferido nos autos. Vistos, etc. Em recente decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário com Agravo nº1.532.603 - PR, foi determinado o levantamento da suspensão, nos juízos de primeiro grau e nos TRTs, dos processos inseridos no Tema 1389 (https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-retira-suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-na-primeira-instancia-e-nos-trts). Extraio o trecho pertinente da referida decisão: "Ante o exposto, determino o levantamento da suspensão dos processos em curso perante os Juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho. A suspensão do processo deverá ser observada após o esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho, devendo o feito permanecer sobrestado até o julgamento definitivo do tema 1.389 da repercussão geral ou ulterior deliberação desta Corte. Comunique-se, com urgência, à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e aos Presidentes de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, que deverão informar os juízes sob sua jurisdição acerca do teor desta determinação." Diante disso, impõe-se o prosseguimento do feito. Neste ato, retiro o sigilo atribuído às defesas (ID's cad9231 e cf12fe6) e concedo o prazo de 10 dias para a reclamante manifestar-se e, após, independentemente de nova intimação, concedo o prazo de 10 dias para a reclamada manifestar-se.  Fica designada perícia para apuração de adicional de insalubridade (em grau a ser aferido em inspeção técnica) a ser realizada no dia 15/07/2026, às 08:30hs, de forma PRESENCIAL a cargo do perito Sr. Vitor Carneiro, com prazo de 15 dias para entrega do laudo técnico. O Sr. Perito deverá observar as atividades informadas pelas partes, fazendo constar no laudo a existência de divergência ou não entre elas. Intimem-se as partes e o perito. As partes ficam desde já advertidas de que a ausência injustificada à inspeção autorizará a elaboração de laudo com os dados que obtiver, ainda que de fonte unilateral. Endereço (local de realização da inspeção): Rua Bogotá, 362, Porto Alegre/RS (ponto de encontro: recepção). Quesito e indicação de assistente técnico: As partes poderão apresentá-los ou complementá-los nos autos em 05 dias. Manifestação: Após o prazo de entrega do laudo, o qual ocorrerá até o dia 05/08/2026, terão as partes o prazo preclusivo de 10 dias para manifestação sobre as conclusões periciais, independentemente de notificação, na mesma oportunidade, poderão pronunciar-se sobre a documentação porventura apresentada pela parte adversa. Portanto, o prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo iniciará em 06/08/2026. Determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL no dia 28/09/2026 14:30, para produção da prova oral, a ser realizada na sala de audiências da 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 7° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90110-904. As partes ficarão cientes por seus procuradores, incumbindo-lhes o convite às testemunhas que pretende sejam ouvidas pelo Juízo, consoante art. 825 da CLT.  As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta quanto à matéria de fato, nos termos da súmula 74 do C. TST. As testemunhas deverão portar sua carteira de trabalho. PORTO ALEGRE/RS, 26 de junho de 2026. DANIEL SOUZA DE NONOHAY Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULA TRINTIN RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020122-48.2026.5.04.0014 RECLAMANTE: PAULA TRINTIN RODRIGUES RECLAMADO: RESIDENCIAL GERIATRICO JARDIM DOS LIRIOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fa5c8c proferido nos autos. Vistos, etc. Em recente decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário com Agravo nº1.532.603 - PR, foi determinado o levantamento da suspensão, nos juízos de primeiro grau e nos TRTs, dos processos inseridos no Tema 1389 (https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-retira-suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-na-primeira-instancia-e-nos-trts). Extraio o trecho pertinente da referida decisão: "Ante o exposto, determino o levantamento da suspensão dos processos em curso perante os Juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho. A suspensão do processo deverá ser observada após o esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho, devendo o feito permanecer sobrestado até o julgamento definitivo do tema 1.389 da repercussão geral ou ulterior deliberação desta Corte. Comunique-se, com urgência, à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e aos Presidentes de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, que deverão informar os juízes sob sua jurisdição acerca do teor desta determinação." Diante disso, impõe-se o prosseguimento do feito. Neste ato, retiro o sigilo atribuído às defesas (ID's cad9231 e cf12fe6) e concedo o prazo de 10 dias para a reclamante manifestar-se e, após, independentemente de nova intimação, concedo o prazo de 10 dias para a reclamada manifestar-se.  Fica designada perícia para apuração de adicional de insalubridade (em grau a ser aferido em inspeção técnica) a ser realizada no dia 15/07/2026, às 08:30hs, de forma PRESENCIAL a cargo do perito Sr. Vitor Carneiro, com prazo de 15 dias para entrega do laudo técnico. O Sr. Perito deverá observar as atividades informadas pelas partes, fazendo constar no laudo a existência de divergência ou não entre elas. Intimem-se as partes e o perito. As partes ficam desde já advertidas de que a ausência injustificada à inspeção autorizará a elaboração de laudo com os dados que obtiver, ainda que de fonte unilateral. Endereço (local de realização da inspeção): Rua Bogotá, 362, Porto Alegre/RS (ponto de encontro: recepção). Quesito e indicação de assistente técnico: As partes poderão apresentá-los ou complementá-los nos autos em 05 dias. Manifestação: Após o prazo de entrega do laudo, o qual ocorrerá até o dia 05/08/2026, terão as partes o prazo preclusivo de 10 dias para manifestação sobre as conclusões periciais, independentemente de notificação, na mesma oportunidade, poderão pronunciar-se sobre a documentação porventura apresentada pela parte adversa. Portanto, o prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo iniciará em 06/08/2026. Determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL no dia 28/09/2026 14:30, para produção da prova oral, a ser realizada na sala de audiências da 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 7° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90110-904. As partes ficarão cientes por seus procuradores, incumbindo-lhes o convite às testemunhas que pretende sejam ouvidas pelo Juízo, consoante art. 825 da CLT.  As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta quanto à matéria de fato, nos termos da súmula 74 do C. TST. As testemunhas deverão portar sua carteira de trabalho. PORTO ALEGRE/RS, 26 de junho de 2026. DANIEL SOUZA DE NONOHAY Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL GERIATRICO JARDIM DOS LIRIOS LTDA. - IONARA LEITE COLLARES DA SILVA