Processo 0020157-69.2024.5.04.0372
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Outras Hipóteses de Estabilidade, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Sapiranga. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 04/09/2024.
Última atualização
05/09/2024
Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 05/09/2024.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
07/03/2024
1º grau · PJe · 76 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Micael Ariel da RosaOAB 95314/RS
- Ana Paula Michelin RodriguesOAB 122422/RS
- Eduardo Fischer CarvalhoOAB 86355/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Outras Hipóteses de Estabilidade.
Última publicação (Intimação, 05/09/2024, 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2252c18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA ROEHE FLORES ARANCIBIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Intimação de 05/09/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2252c18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA ROEHE FLORES ARANCIBIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANYELE HELENA CRIGER
Intimação de 21/08/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c2280f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo noticiado no Id. ed40362, formalizado por procuradores com poderes específicos para transigir, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Concede-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita, diante da declaração de hipossuficiência que consta no Id. 24521b0, a qual é corroborada pelos demais elementos trazidos aos autos, em especial porque não há anotação na CTPS de vínculo de emprego ativo. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 10.000,00), pela parte autora, dispensadas na forma da lei, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Em face da natureza das parcelas acordadas, não há incidência de recolhimentos previdenciários. Desnecessária a intimação da União. Eventual descumprimento do acordo deverá ser informado pela parte autora em até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo. Decorrido o prazo em silêncio, registrem-se os pagamentos no PJE e arquivem-se os autos. Descumprido, execute-se com a cláusula penal estipulada. Intimem-se. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANYELE HELENA CRIGER
Intimação de 21/08/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c2280f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo noticiado no Id. ed40362, formalizado por procuradores com poderes específicos para transigir, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Concede-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita, diante da declaração de hipossuficiência que consta no Id. 24521b0, a qual é corroborada pelos demais elementos trazidos aos autos, em especial porque não há anotação na CTPS de vínculo de emprego ativo. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 10.000,00), pela parte autora, dispensadas na forma da lei, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Em face da natureza das parcelas acordadas, não há incidência de recolhimentos previdenciários. Desnecessária a intimação da União. Eventual descumprimento do acordo deverá ser informado pela parte autora em até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo. Decorrido o prazo em silêncio, registrem-se os pagamentos no PJE e arquivem-se os autos. Descumprido, execute-se com a cláusula penal estipulada. Intimem-se. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Intimação de 09/08/2024 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4299499 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor EMILIO SOUZA DE QUADROS. Vistos, etc.Diante do certificado no Id. 70b8fe0, decide o Juízo reincluir o feito em pauta. Diante disso, designa-se a audiência inicial para tentativa de conciliação ou apresentação de defesa para o dia 26.08.2024 às 13h30min, a ser realizada de forma telepresencial, com a utilização da plataforma Zoom. As partes deverão participar da solenidade, sob as penas do art. 844 da CLT. Desta forma, as partes e procuradores deverão ingressar na sala virtual de espera da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga, acessando o endereço eletrônico https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasap02js e utilizar o código 640 048 0015, se solicitado. Após, aguardar orientações até que sejam encaminhados à sala de audiências. A parte/procurador deverá conferir se está na sala de audiências correta, observando o final "varasap02js".Na tela “Ingressar em uma reunião”, digite seu nome ou, se for advogado, o TRT solicita que coloque no espaço destinado ao nome também o número do processo ao qual se refere à audiência que vai participar, ou o horário da audiência, de conformidade com o guia rápido do zoom disponibilizado no site do TRT da 4ª Região (https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/edit).Cabe ao advogado orientar as partes e testemunhas a utilizarem nomes que permitam identificá-los. Realizada essa configuração, na hora de entrar na audiência/sessão será exibido em sua identificação na sala de espera o número do processo (ou o horário), permitindo a verificação por parte do secretário de audiência/sessão. Sempre que for entrar em uma audiência/sessão é necessário fazer a alteração do nome. Sem esse cuidado, o secretário de audiência não terá como identificá-lo para admiti-lo na sala de audiência. Os meios de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada participante do ato processual, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo.As testemunhas deverão, obrigatoriamente, estar em residência ou localidade análoga, sozinhas no cômodo. Excepcionalmente, as testemunhas poderão estar presentes no escritório de advogado da parte que indicar, mas de forma a se garantir que o depoimento seja sempre tomado em isolamento. Em caso de acesso por smartphones ou tablets, as partes e procuradores deverão providenciar a instalação do aplicativo Zoom em seus equipamentos, , visto que o sistema poderá solicitar tal providência,antes da audiência para ingresso na sala. Ainda, em caso de acesso à teleconferência através destes dispositivos, pode ser necessário informar o seguinte “ID da reunião”: 640 048 0015. Para maiores informações acesse: https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/editO procurador da parte autora deverá dar ciência ao seu constituinte para comparecimento ao ato.Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). SAPIRANGA/RS, 08 de agosto de 2024. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
2 anos e 6 meses
Do ajuizamento em 07/03/2024 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
5 meses após o ajuizamento
Homologação de Transação, em 20/08/2024.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 08/10/2024 | Definitivo |
| 19/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 19/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 05/09/2024 | Publicação |
| 05/09/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/09/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/09/2024 | Publicação |
| 04/09/2024 | Expedição de documento |
| 04/09/2024 | Expedição de documento |
| 04/09/2024 | Extinção da execução ou do cumprimento da sentença |
| 04/09/2024 | Conclusão |
| 04/09/2024 | |
| 04/09/2024 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 04/09/2024 | Ato ordinatório |
| 04/09/2024 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 04/09/2024 | Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) |
| 04/09/2024 | |
| 04/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 04/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 21/08/2024 | Publicação |
| 21/08/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/08/2024 | Publicação |
| 21/08/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/08/2024 | Inicial |
| 20/08/2024 | Expedição de documento |
| 20/08/2024 | Expedição de documento |
| 20/08/2024 | Gratuidade da Justiça |
| 20/08/2024 | Homologação de Transação |
| 20/08/2024 | Conclusão |
| 20/08/2024 | Petição |
| 20/08/2024 | Decurso de Prazo |
| 20/08/2024 | Decurso de Prazo |
| 09/08/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/08/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/08/2024 | Publicação |
| 09/08/2024 | Publicação |
| 08/08/2024 | Expedição de documento |
| 08/08/2024 | Expedição de documento |
| 08/08/2024 | Mero expediente |
| 07/08/2024 | Inicial |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 05/09/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 05/09/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 21/08/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 21/08/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 09/08/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
| 09/08/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 08/10/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.