Processo 0020157-69.2024.5.04.0372

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Outras Hipóteses de Estabilidade, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Sapiranga. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 04/09/2024.

Última atualização

05/09/2024

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 05/09/2024.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

07/03/2024

1º grau · PJe · 76 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Outras Hipóteses de Estabilidade.

Última publicação (Intimação, 05/09/2024, 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2252c18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA ROEHE FLORES ARANCIBIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação de 05/09/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2252c18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA ROEHE FLORES ARANCIBIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANYELE HELENA CRIGER

Intimação de 21/08/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c2280f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo noticiado no Id. ed40362, formalizado por procuradores com poderes específicos para transigir, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Concede-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita, diante da declaração de hipossuficiência que consta no Id. 24521b0, a qual é corroborada pelos demais elementos trazidos aos autos, em especial porque não há anotação na CTPS de vínculo de emprego ativo. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 10.000,00),  pela parte autora, dispensadas na forma da lei, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Em face da natureza das parcelas acordadas, não há incidência de recolhimentos previdenciários. Desnecessária a intimação da União. Eventual descumprimento do acordo deverá ser informado pela parte autora em até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo. Decorrido o prazo em silêncio, registrem-se os pagamentos no PJE e arquivem-se os autos. Descumprido, execute-se com a cláusula penal estipulada. Intimem-se. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANYELE HELENA CRIGER

Intimação de 21/08/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c2280f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo noticiado no Id. ed40362, formalizado por procuradores com poderes específicos para transigir, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Concede-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita, diante da declaração de hipossuficiência que consta no Id. 24521b0, a qual é corroborada pelos demais elementos trazidos aos autos, em especial porque não há anotação na CTPS de vínculo de emprego ativo. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 10.000,00),  pela parte autora, dispensadas na forma da lei, ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Em face da natureza das parcelas acordadas, não há incidência de recolhimentos previdenciários. Desnecessária a intimação da União. Eventual descumprimento do acordo deverá ser informado pela parte autora em até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo. Decorrido o prazo em silêncio, registrem-se os pagamentos no PJE e arquivem-se os autos. Descumprido, execute-se com a cláusula penal estipulada. Intimem-se. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação de 09/08/2024 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020157-69.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: DANYELE HELENA CRIGER RECLAMADO: WS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4299499 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor EMILIO SOUZA DE QUADROS. Vistos, etc.Diante do certificado no Id. 70b8fe0, decide o Juízo reincluir o feito em pauta. Diante disso, designa-se a audiência inicial para tentativa de conciliação ou apresentação de defesa para o dia 26.08.2024 às 13h30min, a ser realizada de forma telepresencial, com a utilização da plataforma Zoom. As partes deverão participar da solenidade, sob as penas do art. 844 da CLT. Desta forma, as partes e procuradores deverão ingressar na sala virtual de espera da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga, acessando o endereço eletrônico https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasap02js  e utilizar o código 640 048 0015, se solicitado. Após, aguardar orientações até que sejam encaminhados à sala de audiências. A parte/procurador deverá conferir se está na sala de audiências correta, observando o final "varasap02js".Na tela “Ingressar em uma reunião”, digite seu nome ou, se for advogado, o TRT solicita que coloque no espaço destinado ao nome também o número do processo ao qual se refere à audiência que vai participar, ou o horário da audiência, de conformidade com o guia rápido do zoom disponibilizado no site do TRT da 4ª Região (https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/edit).Cabe ao advogado orientar as partes e testemunhas a utilizarem nomes que permitam identificá-los.  Realizada essa configuração, na hora de entrar na audiência/sessão será exibido em sua identificação na sala de espera o número do processo (ou o horário), permitindo a verificação por parte do secretário de audiência/sessão. Sempre que for entrar em uma audiência/sessão é necessário fazer a alteração do nome. Sem esse cuidado, o secretário de audiência não terá como identificá-lo para admiti-lo na sala de audiência. Os meios de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada participante do ato processual, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo.As testemunhas deverão, obrigatoriamente, estar em residência ou localidade análoga, sozinhas no cômodo. Excepcionalmente, as testemunhas poderão estar presentes no escritório de advogado da parte que indicar, mas de forma a se garantir que o depoimento seja sempre tomado em isolamento.                                    Em caso de acesso por smartphones ou tablets, as partes e procuradores deverão providenciar a instalação do aplicativo Zoom em seus equipamentos, , visto que o sistema poderá solicitar tal providência,antes da audiência para ingresso na sala. Ainda, em caso de acesso à teleconferência através destes dispositivos, pode ser necessário informar o seguinte “ID da reunião”: 640 048 0015.            Para maiores informações acesse: https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/editO procurador da parte autora deverá dar ciência ao seu constituinte para comparecimento ao ato.Notifique(m)-se a(s) reclamada(s).  SAPIRANGA/RS, 08 de agosto de 2024. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

2 anos e 6 meses

Do ajuizamento em 07/03/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

5 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 20/08/2024.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
08/10/2024Definitivo
19/09/2024Decurso de Prazo
19/09/2024Decurso de Prazo
05/09/2024Publicação
05/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024Publicação
04/09/2024Expedição de documento
04/09/2024Expedição de documento
04/09/2024Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/09/2024Conclusão
04/09/2024

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
05/09/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
05/09/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
21/08/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
21/08/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
09/08/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
09/08/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 08/10/2024; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.