Processo 0020158-29.2026.5.04.0002
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Restituição/Indenização de Despesas; Plano de Saúde; Adicional Noturno, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Em andamento
Publicação em 31/08/2026.
Última atualização
31/08/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 31/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
26/02/2026
1º grau · PJe · 66 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Denise Pires BerrOAB 45948/RS
- Fabiano Pantoja da SilvaOAB 60315/RS
- Denise Pires Berr CervoOAB 45948/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Restituição/Indenização de Despesas; Plano de Saúde; Adicional Noturno; Horas Extras; Horas Extras; Intervalo Intrajornada; Acúmulo de Função; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Intimação, 31/08/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S) GISLAINE DE ALMEIDA DE ORDEM, fica V.Sa. notificado da decisão proferida no id 8b0d3d1. PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GISLAINE DE ALMEIDA
Intimação de 31/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S) ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC DE ORDEM, fica V.Sa. notificado da decisão proferida no id 8b0d3d1. PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
Intimação de 29/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f210937 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência de instrução presencial para o dia 03/05/2027 às 15:15. As partes, cientes por meio de seus procuradores, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação na forma dos arts. 825 e 852-H, §3º, da CLT, inclusive as arroladas pelas partes. A impossibilidade de contato com o seu constituinte para comunicação da data da audiência deverá ser informada, se for o caso, pelo procurador no prazo de 05 dias a partir do recebimento da notificação da data designada. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Intimem-se. 5 PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2026. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GISLAINE DE ALMEIDA
Intimação de 29/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f210937 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência de instrução presencial para o dia 03/05/2027 às 15:15. As partes, cientes por meio de seus procuradores, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação na forma dos arts. 825 e 852-H, §3º, da CLT, inclusive as arroladas pelas partes. A impossibilidade de contato com o seu constituinte para comunicação da data da audiência deverá ser informada, se for o caso, pelo procurador no prazo de 05 dias a partir do recebimento da notificação da data designada. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Intimem-se. 5 PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2026. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
Intimação de 15/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: GISLAINE DE ALMEIDA Pela presente, fica o destinatário notificado para vista e manifestação sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos. Prazo 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2026. ROBERTO LUIZ ZOTTIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GISLAINE DE ALMEIDA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/08/2026 | Publicação |
| 31/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/08/2026 | Publicação |
| 31/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/08/2026 | Expedição de documento |
| 28/08/2026 | Expedição de documento |
| 07/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 07/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 29/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/07/2026 | Publicação |
| 29/07/2026 | Publicação |
| 28/07/2026 | Expedição de documento |
| 28/07/2026 | Expedição de documento |
| 28/07/2026 | Mero expediente |
| 27/07/2026 | de Instrução |
| 27/07/2026 | Conclusão |
| 23/07/2026 | Petição |
| 22/07/2026 | Petição |
| 15/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/07/2026 | Publicação |
| 15/07/2026 | Publicação |
| 14/07/2026 | Expedição de documento |
| 14/07/2026 | Expedição de documento |
| 07/07/2026 | Petição |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 29/06/2026 | Mero expediente |
| 27/06/2026 | Petição |
| 26/06/2026 | Conclusão |
| 25/06/2026 | Petição |
| 25/06/2026 | Petição |
| 25/06/2026 | Petição |
| 12/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 30/04/2026 | Petição |
| 30/04/2026 | Petição |
| 23/04/2026 | Petição |
| 14/04/2026 | Publicação |
| 14/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 14/04/2026 | Publicação |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 31/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 31/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 29/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 29/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 15/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 15/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 14/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 14/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 30/03/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 03/03/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 02/03/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.