Processo 0020158-29.2026.5.04.0002

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Restituição/Indenização de Despesas; Plano de Saúde; Adicional Noturno, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Em andamento

Publicação em 31/08/2026.

Última atualização

31/08/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 31/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

26/02/2026

1º grau · PJe · 66 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Restituição/Indenização de Despesas; Plano de Saúde; Adicional Noturno; Horas Extras; Horas Extras; Intervalo Intrajornada; Acúmulo de Função; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 31/08/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S) GISLAINE DE ALMEIDA   DE ORDEM, fica V.Sa. notificado da decisão proferida no id 8b0d3d1.  PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GISLAINE DE ALMEIDA

Intimação de 31/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S) ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC   DE ORDEM, fica V.Sa. notificado da decisão proferida no id 8b0d3d1.  PORTO ALEGRE/RS, 28 de agosto de 2026. CRISTINA BACH Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

Intimação de 29/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f210937 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência de instrução presencial para o dia 03/05/2027 às 15:15.  As partes, cientes por meio de seus procuradores, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação na forma dos arts. 825 e 852-H, §3º, da CLT, inclusive as arroladas pelas partes. A impossibilidade de contato com o seu constituinte para comunicação da data da audiência deverá ser informada, se for o caso, pelo procurador no prazo de 05 dias a partir do recebimento da notificação da data designada.  Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Intimem-se. 5 PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2026. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GISLAINE DE ALMEIDA

Intimação de 29/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f210937 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência de instrução presencial para o dia 03/05/2027 às 15:15.  As partes, cientes por meio de seus procuradores, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação na forma dos arts. 825 e 852-H, §3º, da CLT, inclusive as arroladas pelas partes. A impossibilidade de contato com o seu constituinte para comunicação da data da audiência deverá ser informada, se for o caso, pelo procurador no prazo de 05 dias a partir do recebimento da notificação da data designada.  Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento de audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Intimem-se. 5 PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2026. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

Intimação de 15/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020158-29.2026.5.04.0002 RECLAMANTE: GISLAINE DE ALMEIDA RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: GISLAINE DE ALMEIDA Pela presente, fica o destinatário notificado para vista e manifestação sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos. Prazo 05 dias. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2026. ROBERTO LUIZ ZOTTIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GISLAINE DE ALMEIDA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Movimentações

DataMovimentação
31/08/2026Publicação
31/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026Publicação
31/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026Expedição de documento
28/08/2026Expedição de documento
07/08/2026Decurso de Prazo
07/08/2026Decurso de Prazo
29/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026Publicação
29/07/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
31/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
31/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
29/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
29/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
15/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
15/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
14/04/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
14/04/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
30/03/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
30/03/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.