Processo 0020188-92.2024.5.04.0662
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Insalubridade; Intervalo; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 18/08/2025.
Última atualização
19/08/2025
Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 19/08/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
29/02/2024
1º grau · PJe · 103 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 6
- Danielli Cristine SegalinOAB 122508/RS
- Daiane Pagnussat LagoOAB 118824/RS
- Carolina Favero FeliniOAB 124712/RS
- Guilherme Favero MachadoOAB 90222/RS
- Lauren da LuzOAB 113279/RS
- Francine CansiOAB 74374/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Intervalo; Horas Extras; Assédio Moral.
Última publicação (Intimação, 19/08/2025, 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020188-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdcd604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. 1. Porque cumprido o acordo e satisfeitas as obrigações acessórias, declaro extinta a execução / cumprimento de sentença, na forma dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Registro no sistema o movimento processual correspondente. 2. Arquive-se o processo definitivamente. 3. As partes serão intimadas desta sentença pela sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CIBELI SILVA DE MELLO
Intimação de 19/08/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020188-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdcd604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. 1. Porque cumprido o acordo e satisfeitas as obrigações acessórias, declaro extinta a execução / cumprimento de sentença, na forma dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Registro no sistema o movimento processual correspondente. 2. Arquive-se o processo definitivamente. 3. As partes serão intimadas desta sentença pela sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA
Intimação de 04/07/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020188-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82fa472 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 02 de julho de 2025. JULIANA MASCHIO Assistente de Secretaria Em que pese a tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, considerando a complexidade do processo e que incumbe ao juiz dirigi-lo e escolher a mais adequada modalidade da pauta no caso concreto, designo audiência de instrução PRESENCIAL para 09/07/2025 às 09:45, quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula nº 74 do TST). As testemunhas comparecerão presencialmente, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, e não serão intimadas pelo juízo, salvo se comprovados os requisitos do artigo 455, § 4º, do CPC, dentro do prazo estipulado no referido dispositivo legal. O requerimento de oitiva de testemunha pelo SISDOV deverá ser formulado no prazo de 5 (cinco) dias da ciência deste despacho e vir acompanhado do comprovante de residência fora da jurisdição deste juízo. Os advogados das partes serão intimados pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional e deverão cientificar os seus constituintes da pauta ora aprazada. PASSO FUNDO/RS, 03 de julho de 2025. LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA
Intimação de 04/07/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020188-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82fa472 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 02 de julho de 2025. JULIANA MASCHIO Assistente de Secretaria Em que pese a tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, considerando a complexidade do processo e que incumbe ao juiz dirigi-lo e escolher a mais adequada modalidade da pauta no caso concreto, designo audiência de instrução PRESENCIAL para 09/07/2025 às 09:45, quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula nº 74 do TST). As testemunhas comparecerão presencialmente, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, e não serão intimadas pelo juízo, salvo se comprovados os requisitos do artigo 455, § 4º, do CPC, dentro do prazo estipulado no referido dispositivo legal. O requerimento de oitiva de testemunha pelo SISDOV deverá ser formulado no prazo de 5 (cinco) dias da ciência deste despacho e vir acompanhado do comprovante de residência fora da jurisdição deste juízo. Os advogados das partes serão intimados pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional e deverão cientificar os seus constituintes da pauta ora aprazada. PASSO FUNDO/RS, 03 de julho de 2025. LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CIBELI SILVA DE MELLO
Intimação de 13/06/2025 (Acórdão)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020188-92.2024.5.04.0662 RECORRENTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECORRIDO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 838af16 PORTO ALEGRE/RS, 12 de junho de 2025. ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CIBELI SILVA DE MELLO
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
2 anos e 6 meses
Do ajuizamento em 29/02/2024 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
5 meses após o ajuizamento
Improcedência, em 13/08/2024.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 20/08/2025 | Definitivo |
| 19/08/2025 | Publicação |
| 19/08/2025 | Publicação |
| 19/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/08/2025 | Expedição de documento |
| 18/08/2025 | Expedição de documento |
| 18/08/2025 | Extinção da execução ou do cumprimento da sentença |
| 18/08/2025 | Conclusão |
| 18/08/2025 | Ato ordinatório |
| 18/08/2025 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 18/08/2025 | Ato ordinatório |
| 09/07/2025 | Liquidação iniciada |
| 09/07/2025 | |
| 09/07/2025 | Gratuidade da Justiça |
| 09/07/2025 | de Instrução |
| 09/07/2025 | Homologação de Transação |
| 08/07/2025 | Petição |
| 04/07/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/07/2025 | Publicação |
| 04/07/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/07/2025 | Publicação |
| 03/07/2025 | Expedição de documento |
| 03/07/2025 | Expedição de documento |
| 03/07/2025 | Mero expediente |
| 02/07/2025 | de Instrução |
| 02/07/2025 | Exclusão do Juízo 100% Digital |
| 02/07/2025 | Inclusão no Juízo 100% Digital |
| 02/07/2025 | Conclusão |
| 01/07/2025 | Recebimento |
| 09/10/2024 | Remessa |
| 08/10/2024 | Petição |
| 25/09/2024 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/09/2024 | Publicação |
| 24/09/2024 | Expedição de documento |
| 24/09/2024 | Sem efeito suspensivo |
| 24/09/2024 | Conclusão |
| 24/09/2024 | Decurso de Prazo |
| 23/09/2024 | Petição |
| 09/09/2024 | Publicação |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 01/07/2025 | Baixa Definitiva |
| 01/07/2025 | Decurso de Prazo |
| 01/07/2025 | Decurso de Prazo |
| 13/06/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 13/06/2025 | Publicação |
| 13/06/2025 | Publicação |
| 13/06/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/06/2025 | Expedição de documento |
| 12/06/2025 | Expedição de documento |
| 11/06/2025 | Provimento em Parte |
| 11/06/2025 | Anulação de sentença/acórdão |
| 31/05/2025 | Publicação |
| 30/05/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/01/2025 | Conclusão |
| 09/10/2024 | Conclusão |
| 09/10/2024 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 19/08/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 19/08/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 04/07/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 04/07/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 13/06/2025 | Intimação (Acórdão) | 7ª Turma |
| 13/06/2025 | Intimação (Acórdão) | 7ª Turma |
| 11/10/2024 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Emílio Papaléo Zin |
| 25/09/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 09/09/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 09/09/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 14/08/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 14/08/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 18/07/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 18/07/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 09/07/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 09/07/2024 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/08/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.