Processo 0020188-92.2024.5.04.0662

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Insalubridade; Intervalo; Horas Extras, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 18/08/2025.

Última atualização

19/08/2025

Movimentação: Definitivo. Publicação: Intimação em 19/08/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

29/02/2024

1º grau · PJe · 103 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 6

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Intervalo; Horas Extras; Assédio Moral.

Última publicação (Intimação, 19/08/2025, 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020188-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdcd604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. 1. Porque cumprido o acordo e satisfeitas as obrigações acessórias, declaro extinta a execução / cumprimento de sentença, na forma dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Registro no sistema o movimento processual correspondente.  2. Arquive-se o processo definitivamente. 3. As partes serão intimadas desta sentença pela sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CIBELI SILVA DE MELLO

Intimação de 19/08/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020188-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdcd604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. 1. Porque cumprido o acordo e satisfeitas as obrigações acessórias, declaro extinta a execução / cumprimento de sentença, na forma dos artigos 924, II, e 925 do CPC. Registro no sistema o movimento processual correspondente.  2. Arquive-se o processo definitivamente. 3. As partes serão intimadas desta sentença pela sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA

Intimação de 04/07/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020188-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82fa472 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 02 de julho de 2025. JULIANA MASCHIO Assistente de Secretaria   Em que pese a tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, considerando a complexidade do processo e que incumbe ao juiz dirigi-lo e escolher a mais adequada modalidade da pauta no caso concreto, designo audiência de instrução PRESENCIAL para 09/07/2025 às 09:45, quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula nº 74 do TST).  As testemunhas comparecerão presencialmente, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, e não serão intimadas pelo juízo, salvo se comprovados os requisitos do artigo 455, § 4º, do CPC, dentro do prazo estipulado no referido dispositivo legal.  O requerimento de oitiva de testemunha pelo SISDOV deverá ser formulado no prazo de 5 (cinco) dias da ciência deste despacho e vir acompanhado do comprovante de residência fora da jurisdição deste juízo. Os advogados das partes serão intimados pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional e deverão cientificar os seus constituintes da pauta ora aprazada. PASSO FUNDO/RS, 03 de julho de 2025. LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA

Intimação de 04/07/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020188-92.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82fa472 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 02 de julho de 2025. JULIANA MASCHIO Assistente de Secretaria   Em que pese a tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, considerando a complexidade do processo e que incumbe ao juiz dirigi-lo e escolher a mais adequada modalidade da pauta no caso concreto, designo audiência de instrução PRESENCIAL para 09/07/2025 às 09:45, quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula nº 74 do TST).  As testemunhas comparecerão presencialmente, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, e não serão intimadas pelo juízo, salvo se comprovados os requisitos do artigo 455, § 4º, do CPC, dentro do prazo estipulado no referido dispositivo legal.  O requerimento de oitiva de testemunha pelo SISDOV deverá ser formulado no prazo de 5 (cinco) dias da ciência deste despacho e vir acompanhado do comprovante de residência fora da jurisdição deste juízo. Os advogados das partes serão intimados pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional e deverão cientificar os seus constituintes da pauta ora aprazada. PASSO FUNDO/RS, 03 de julho de 2025. LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CIBELI SILVA DE MELLO

Intimação de 13/06/2025 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020188-92.2024.5.04.0662 RECORRENTE: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO RECORRIDO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA CIBELI SILVA DE MELLO [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 838af16 PORTO ALEGRE/RS, 12 de junho de 2025. ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CIBELI SILVA DE MELLO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

2 anos e 6 meses

Do ajuizamento em 29/02/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

5 meses após o ajuizamento

Improcedência, em 13/08/2024.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
20/08/2025Definitivo
19/08/2025Publicação
19/08/2025Publicação
19/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025Expedição de documento
18/08/2025Expedição de documento
18/08/2025Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025Conclusão
18/08/2025Ato ordinatório
18/08/2025Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/08/2025Ato ordinatório

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
01/07/2025Baixa Definitiva
01/07/2025Decurso de Prazo
01/07/2025Decurso de Prazo
13/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025Publicação
13/06/2025Publicação
13/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025Expedição de documento
12/06/2025Expedição de documento
11/06/2025Provimento em Parte
11/06/2025Anulação de sentença/acórdão
31/05/2025Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
19/08/2025Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
19/08/2025Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
04/07/2025Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
04/07/2025Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
13/06/2025Intimação (Acórdão)7ª Turma
13/06/2025Intimação (Acórdão)7ª Turma
11/10/2024Lista de distribuição (Distribuição)Gabinete Emílio Papaléo Zin
25/09/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
09/09/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
09/09/2024Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/08/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.