Processo 0020225-04.2025.5.04.0204
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Canoas. Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS.
Situação
Em andamento
Remessa em 25/06/2026.
Última atualização
04/09/2026
Movimentação: Remessa. Publicação: Pauta de julgamento em 04/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
26/02/2025
1º grau · PJe · 76 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Fabio Dutra MatanaOAB 40154/SC
- Miriam Soares StockOAB 34589/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Indenização por Dano Moral; Verbas Rescisórias; Multa do Artigo 467 da CLT; Desvio de Função; Salário Substituição; Honorários Advocatícios.
Última publicação (Pauta de julgamento, 04/09/2026, 6ª Turma):
Íntegra da publicação
PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: 6ª Turma Sessão: Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2026, às 14:00 Processo: 0020225-04.2025.5.04.0204 Relator(a): SIMONE MARIA NUNES Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes. A pauta completa está disponível em: https://pje.trt4.jus.br/consultaprocessual/pautas#T06-2-2026-09-16
Lista de distribuição de 29/06/2026 (Distribuição)
Processo 0020225-04.2025.5.04.0204 distribuído para 6ª Turma - Gabinete Simone Maria Nunes na data 25/06/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26062600302217800000116173748?instancia=2
Intimação de 03/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020225-04.2025.5.04.0204 RECLAMANTE: SILVIO LUIZ CORREA RECLAMADO: S.W.L. SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23cb965 proferida nos autos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante sob ID 3536333. Apresente contrarrazões a parte reclamada, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT. CANOAS/RS, 02 de junho de 2026. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S.W.L. SERVICOS LTDA
Intimação de 03/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020225-04.2025.5.04.0204 RECLAMANTE: SILVIO LUIZ CORREA RECLAMADO: S.W.L. SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23cb965 proferida nos autos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante sob ID 3536333. Apresente contrarrazões a parte reclamada, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT. CANOAS/RS, 02 de junho de 2026. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO LUIZ CORREA
Intimação de 29/04/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020225-04.2025.5.04.0204 RECLAMANTE: SILVIO LUIZ CORREA RECLAMADO: S.W.L. SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66a58dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por SILVIO LUIZ CORREA, para, nos termos da fundamentação, sanando os erros materiais apontados, fazer constar: a) no dispositivo o correto nome do reclamante, qual seja: SILVIO LUIZ CORREA; b) tanto na fundamentação como no dispositivo que o autor substituiu José Carlos e, em decorrência faz jus ao pagamento de diferenças entre o salário por ele percebido e o pago ao substituído José Carlos, conforme estipulado na decisão embargada. A presente decisão é parte integrante da sentença do Id 173886c. Custas inalteradas. Decisão publicada em secretaria. Intimem-se as partes. Nada mais. INGRID LOUREIRO IRION Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO LUIZ CORREA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
1 ano e 6 meses
Do ajuizamento em 26/02/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
11 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 06/02/2026.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 25/06/2026 | Remessa |
| 25/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 19/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 16/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 03/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 03/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 03/06/2026 | Publicação |
| 03/06/2026 | Publicação |
| 02/06/2026 | Expedição de documento |
| 02/06/2026 | Expedição de documento |
| 02/06/2026 | Expedição de documento |
| 02/06/2026 | Expedição de documento |
| 02/06/2026 | Sem efeito suspensivo |
| 02/06/2026 | Conclusão |
| 02/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 14/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/05/2026 | Petição |
| 04/05/2026 | Petição |
| 30/04/2026 | Publicação |
| 30/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/04/2026 | Publicação |
| 28/04/2026 | Expedição de documento |
| 28/04/2026 | Expedição de documento |
| 28/04/2026 | Expedição de documento |
| 28/04/2026 | Expedição de documento |
| 28/04/2026 | Acolhimento de Embargos de Declaração |
| 16/03/2026 | Conclusão |
| 14/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 26/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 25/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/02/2026 | Petição |
| 09/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/02/2026 | Publicação |
| 09/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/02/2026 | Publicação |
| 06/02/2026 | Expedição de documento |
| 06/02/2026 | Expedição de documento |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 03/08/2026 | Conclusão |
| 03/07/2026 | Conclusão |
| 02/07/2026 | Recebimento |
| 29/06/2026 | Expedição de documento |
| 25/06/2026 | Conclusão |
| 25/06/2026 | Remessa |
| 25/06/2026 | Requisição de Informações |
| 25/06/2026 | Distribuição |
| 25/06/2026 | Recebimento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 04/09/2026 | Pauta de julgamento (Pauta de Julgamento) | 6ª Turma |
| 29/06/2026 | Lista de distribuição (Distribuição) | Gabinete Simone Maria Nunes |
| 03/06/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS |
| 03/06/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS |
| 29/04/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS |
| 29/04/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS |
| 09/02/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS |
| 09/02/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS |
| 28/02/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS |
| 28/02/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.