Processo 0020232-95.2022.5.04.0011

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020232-95.2022.5.04.0011 RECLAMANTE: JULIANA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: MEGA XIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19c805b proferida nos autos. Vistos, etc. Diante do teor do requerimento da exequente, tem início o prazo de um ano de suspensão do curso da execução, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80 e da Orientação Jurisprudencial nº 101, da Seção Especializada em Execução deste Eg. TRT4. Intime-se. Fica ciente também de que, findo esse prazo sem manifestação, o processo será sobrestado e terá início o prazo prescricional de dois anos previsto no art. 11-A da CLT.     PORTO ALEGRE/RS, 11 de setembro de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020232-95.2022.5.04.0011 RECLAMANTE: JULIANA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: MEGA XIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ec3e47 proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se ciência à exequente, para que requeira o que entender de direito, no prazo de dez dias.  PORTO ALEGRE/RS, 01 de setembro de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020232-95.2022.5.04.0011 RECLAMANTE: JULIANA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: MEGA XIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5271658 proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenha-se o feito sobrestado, com início do prazo de um ano de suspensão do curso da execução (art. 40, caput, da Lei 6.830/80), ciente o exequente de que, findo esse prazo sem manifestação, terá início o prazo prescricional de dois anos previsto no art. 11-A da CLT.   PORTO ALEGRE/RS, 20 de julho de 2026. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020232-95.2022.5.04.0011 RECLAMANTE: JULIANA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: MEGA XIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JULIANA SANTOS DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 03 de junho de 2026. ADRIANA KIRSCH TROJAHN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020232-95.2022.5.04.0011 RECLAMANTE: JULIANA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: MEGA XIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95a0285 proferido nos autos. Expeça-se o alvará ao reclamante dos valores obtidos no SISBAJUD. Indefiro os pedidos formulados pelo reclamante, na petição ID. ff23ac3, letras "a" e "b", porquanto o SISBAJUD já atinge todos os valores movimentados em Instituições Bancárias. Ressalte-se que os cartões de débito e crédito, bem como as respectivas máquinas utilizadas nas empresas, necessitam a intermediação da Instituição Bancária para movimentação do dinheiro.  Indefiro, também, o pedido contido na letra "e" da referida petição, relativo à retenção do passaporte e da CNH dos executados, porquanto não demonstrado que os sócios possuam estilo de vida incompatível com a ausência de bens constatada nas pesquisas já realizadas junto ao RENAJUD, SISBAJUD e CNIB. Nesse sentido, a retenção do passaporte e da CNH teria tão somente efeito punitivo, o que não se coaduna com o objetivo da execução trabalhista. Quanto aos pedidos das letras "c" e "d", já foram atendidos nos presentes autos. Faculto ao reclamante a indicação dos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. PORTO ALEGRE/RS, 01 de junho de 2026. RAFAEL BALDINO ITAQUY Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA SANTOS DA SILVA