Processo 0020233-25.2025.5.04.0351

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO PAP 0020233-25.2025.5.04.0351 REQUERENTE: EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO REQUERIDO: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49984de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   ANTE O EXPOSTO, na ação movida por EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO em face de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA e OUTROS, decido: 1. Declarar ESGOTADA a finalidade da Produção Antecipada de Provas, com fulcro no art. 382, § 2º, do CPC; 2. ACOLHER o Protesto Judicial, declarando a INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO em 05/03/2025 quanto aos fatos e direitos descritos na exordial; e declaro extinto o protesto, com resolução de mérito. Conceder ao autor o benefício da justiça gratuita. Julgar improcedente o pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Custas de R$20,00 sobre o valor atribuído à causa de R$ R$ 1.000,00, pelo requerente, que fica dispensado do pagamento, em face da gratuidade judiciária ora concedida. Intimem-se as partes.   CHARLES LOPES KUHN Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WPA GESTAO LTDA - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA - WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A - WAM COMERCIALIZACAO S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO PAP 0020233-25.2025.5.04.0351 REQUERENTE: EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO REQUERIDO: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49984de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   ANTE O EXPOSTO, na ação movida por EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO em face de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA e OUTROS, decido: 1. Declarar ESGOTADA a finalidade da Produção Antecipada de Provas, com fulcro no art. 382, § 2º, do CPC; 2. ACOLHER o Protesto Judicial, declarando a INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO em 05/03/2025 quanto aos fatos e direitos descritos na exordial; e declaro extinto o protesto, com resolução de mérito. Conceder ao autor o benefício da justiça gratuita. Julgar improcedente o pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Custas de R$20,00 sobre o valor atribuído à causa de R$ R$ 1.000,00, pelo requerente, que fica dispensado do pagamento, em face da gratuidade judiciária ora concedida. Intimem-se as partes.   CHARLES LOPES KUHN Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO PAP 0020233-25.2025.5.04.0351 REQUERENTE: EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO REQUERIDO: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60dc749 proferido nos autos. Autos conclusos Paulo Roberto Pelissari Assistente de Diretor de Secretaria       Vistos os autos. Conforme decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes em 17/06/2026 nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), foi determinado o levantamento da suspensão nacional dos processos em curso perante o primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho, devendo o sobrestamento ser observado apenas após o esgotamento da jurisdição regional. Diante disso, determino o levantamento da suspensão deste feito e ordeno o seu regular processamento. Dê-se vista à parte requerente dos documentos juntados com a manifestação de Id 62187df, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, e nada requerido, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. GRAMADO/RS, 25 de junho de 2026. CHARLES LOPES KUHN Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO 0020233-25.2025.5.04.0351 : EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO : WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f324243 proferida nos autos. Autos conclusos. Paulo Roberto Pelissari Assistente de Diretor de Secretaria       Vistos os autos.   Cumpra-se a decisão monocrática proferida nos autos do ARE 1532603 RG / PR, pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes, em 14 de abril de 2025, no sentido da suspensão do processo, pois que reconhecida a repercussão geral da matéria versada, dando ensejo ao Tema nº 1.389 no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Registre-se o andamento de sobrestamento até segunda ordem. Intimem-se. GRAMADO/RS, 05 de maio de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WPA GESTAO LTDA - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA - WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A - WAM COMERCIALIZACAO S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO 0020233-25.2025.5.04.0351 : EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO : WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f324243 proferida nos autos. Autos conclusos. Paulo Roberto Pelissari Assistente de Diretor de Secretaria       Vistos os autos.   Cumpra-se a decisão monocrática proferida nos autos do ARE 1532603 RG / PR, pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes, em 14 de abril de 2025, no sentido da suspensão do processo, pois que reconhecida a repercussão geral da matéria versada, dando ensejo ao Tema nº 1.389 no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Registre-se o andamento de sobrestamento até segunda ordem. Intimem-se. GRAMADO/RS, 05 de maio de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL AUGUSTO SENA SEVALHO