Processo 0020259-28.2015.5.04.0010
Ação trabalhista - rito ordinário, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 03/09/2026.
Última atualização
03/09/2026
Publicação: Intimação em 03/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 4
- Rossana Maria Lopes BrackOAB 17125-B/RS
- Daniela Farneda HummesOAB 36556/RS
- Rafael Davi Martins CostaOAB 44138/RS
- Dayse Linchen GrossOAB 62210/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 03/09/2026, 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020259-28.2015.5.04.0010 RECLAMANTE: RODRIGO MICHEL CHAVES DUBCZAK RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a88f7be proferido nos autos. Vistos, etc. Ciência ao exequente da manifestação e requerimento da executada de ID.ac20625, no prazo de 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2026. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MICHEL CHAVES DUBCZAK
Intimação de 24/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020259-28.2015.5.04.0010 RECLAMANTE: RODRIGO MICHEL CHAVES DUBCZAK RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES PROCESSO Nº: 0020259-28.2015.5.04.0010 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: RODRIGO MICHEL CHAVES DUBCZAK RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES DESTINATARIO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES Fica V. Sa. notificado para ciência dos dados bancários informados. PORTO ALEGRE/RS, 21 de agosto de 2026. VINICIUS AMARAL DA ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
Intimação de 14/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020259-28.2015.5.04.0010 RECLAMANTE: RODRIGO MICHEL CHAVES DUBCZAK RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a713dc proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o autor para que informe os dados bancários conforme requerido pela executada , no prazo de 05 dias. Após, ciência à executada. PORTO ALEGRE/RS, 13 de agosto de 2026. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MICHEL CHAVES DUBCZAK
Intimação de 16/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020259-28.2015.5.04.0010 RECLAMANTE: RODRIGO MICHEL CHAVES DUBCZAK RECLAMADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6a445c proferido nos autos. Vistos, etc. Face o requerido pelo exequente (ID.4761e28), intime-se a reclamada para esclareça quanto a viabilidade de pagamento dos créditos habitados (certidão de ID. 4d6bcea) nos autos do processo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 15 de julho de 2026. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | Intimação (Notificação) | 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 24/08/2026 | Intimação (Notificação) | 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 14/08/2026 | Intimação (Notificação) | 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
| 16/07/2026 | Intimação (Notificação) | 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.