Processo 0020293-92.2022.5.04.0871

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Termo de Rescisão Contratual, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de São Borja. Órgão: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA.

Situação

Em andamento

Decurso de Prazo em 01/09/2026.

Última atualização

01/09/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 19/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

17/06/2022

1º grau · PJe · 696 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Termo de Rescisão Contratual.

Última publicação (Intimação, 19/08/2026, JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES ATOrd 0020293-92.2022.5.04.0871 RECLAMANTE: CHARLES EDELMIRO MORAIS DE ARAUJO E OUTROS (5) RECLAMADO: NILTON NICOLLI - EPP E OUTROS (3) Destinatário: CHARLES EDELMIRO MORAIS DE ARAUJO Fica V. Sa. ciente de que o leilão para venda de bem(ns) penhorado(s) nos autos foi marcado para o dia 19 de OUTUBRO de 2026, ÀS 14:30 HORAS, conforme edital de Id e4aea6d. PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2026. CARLOS GUILHERME SILVEIRA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES EDELMIRO MORAIS DE ARAUJO

Intimação de 19/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES ATOrd 0020293-92.2022.5.04.0871 RECLAMANTE: CHARLES EDELMIRO MORAIS DE ARAUJO E OUTROS (5) RECLAMADO: NILTON NICOLLI - EPP E OUTROS (3) Destinatário: JOSE LUIS MARQUES DE MELO Fica V. Sa. ciente de que o leilão para venda de bem(ns) penhorado(s) nos autos foi marcado para o dia 19 de OUTUBRO de 2026, ÀS 14:30 HORAS, conforme edital de Id e4aea6d. PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2026. CARLOS GUILHERME SILVEIRA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS MARQUES DE MELO

Intimação de 19/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES ATOrd 0020293-92.2022.5.04.0871 RECLAMANTE: CHARLES EDELMIRO MORAIS DE ARAUJO E OUTROS (5) RECLAMADO: NILTON NICOLLI - EPP E OUTROS (3) Destinatário: ESPÓLIO DE ELOISA CANDIDA DUBAL NICOLLI Fica V. Sa. ciente de que o leilão para venda de bem(ns) penhorado(s) nos autos foi marcado para o dia 19 de OUTUBRO de 2026, ÀS 14:30 HORAS, conforme edital de Id e4aea6d. PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2026. CARLOS GUILHERME SILVEIRA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE ELOISA CANDIDA DUBAL NICOLLI

Intimação de 19/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES ATOrd 0020293-92.2022.5.04.0871 RECLAMANTE: CHARLES EDELMIRO MORAIS DE ARAUJO E OUTROS (5) RECLAMADO: NILTON NICOLLI - EPP E OUTROS (3) Destinatário: ROSEMARI ROBALLO MARTINS Fica V. Sa. ciente de que o leilão para venda de bem(ns) penhorado(s) nos autos foi marcado para o dia 19 de OUTUBRO de 2026, ÀS 14:30 HORAS, conforme edital de Id e4aea6d. PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2026. CARLOS GUILHERME SILVEIRA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARI ROBALLO MARTINS

Intimação de 19/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES ATOrd 0020293-92.2022.5.04.0871 RECLAMANTE: CHARLES EDELMIRO MORAIS DE ARAUJO E OUTROS (5) RECLAMADO: NILTON NICOLLI - EPP E OUTROS (3) Destinatário: NILTON NICOLLI - EPP Fica V. Sa. ciente de que o leilão para venda de bem(ns) penhorado(s) nos autos foi marcado para o dia 19 de OUTUBRO de 2026, ÀS 14:30 HORAS, conforme edital de Id e4aea6d. PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2026. CARLOS GUILHERME SILVEIRA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILTON NICOLLI - EPP

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

4 anos e 3 meses

Do ajuizamento em 17/06/2022 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 4 meses após o ajuizamento

Julgamento em Diligência, em 19/10/2023.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
01/09/2026Decurso de Prazo
01/09/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo
28/08/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
19/08/2026Intimação (Notificação)JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES
19/08/2026Intimação (Notificação)JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES
19/08/2026Intimação (Notificação)JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES
19/08/2026Intimação (Notificação)JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES
19/08/2026Intimação (Notificação)JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES
19/08/2026Intimação (Notificação)JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO - LEILÕES
13/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
13/07/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
27/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
12/05/2026Intimação (Notificação)VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 01/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.