Processo 0020297-53.2023.5.04.0303

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Horas Extras; Reconhecimento de Relação de Emprego; Adicional de Insalubridade, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.

Situação

Em andamento

Remessa em 19/05/2026.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

06/06/2023

1º grau · PJe · 412 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Horas Extras; Reconhecimento de Relação de Emprego; Adicional de Insalubridade.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, 6ª Turma):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020297-53.2023.5.04.0303 RECORRENTE: GUILHERME FALLER DA SILVA RECORRIDO: ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GUILHERME FALLER DA SILVA [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3727565 PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FALLER DA SILVA

Intimação de 04/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020297-53.2023.5.04.0303 RECORRENTE: GUILHERME FALLER DA SILVA RECORRIDO: ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3727565 PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Intimação de 04/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020297-53.2023.5.04.0303 RECORRENTE: GUILHERME FALLER DA SILVA RECORRIDO: ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DAFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3727565 PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação de 04/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020297-53.2023.5.04.0303 RECORRENTE: GUILHERME FALLER DA SILVA RECORRIDO: ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3727565 PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação de 04/09/2026 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020297-53.2023.5.04.0303 RECORRENTE: GUILHERME FALLER DA SILVA RECORRIDO: ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3727565 PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2026. CARINE MOEHLECKE KOHMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PANDURATA ALIMENTOS LTDA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

3 anos e 3 meses

Do ajuizamento em 06/06/2023 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 5 meses após o ajuizamento

Improcedência, em 30/11/2025.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
19/05/2026Remessa
19/05/2026Decurso de Prazo
18/05/2026Petição
15/05/2026Petição
14/05/2026Petição
13/05/2026Petição
04/05/2026Petição
04/05/2026Publicação
04/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026Expedição de documento
30/04/2026Expedição de documento
30/04/2026Expedição de documento

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
21/08/2026Conclusão
21/08/2026Petição
18/08/2026Conclusão
18/08/2026Decurso de Prazo
18/08/2026Decurso de Prazo
18/08/2026Decurso de Prazo
18/08/2026Decurso de Prazo
18/08/2026Decurso de Prazo
18/08/2026Decurso de Prazo
04/08/2026Petição
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
04/09/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
04/09/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
04/09/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
04/09/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
04/09/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
04/09/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
31/07/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
31/07/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma
31/07/2026Intimação (Acórdão)6ª Turma

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.