Processo 0020307-38.2025.5.04.0009

Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional; Tutela de Urgência; Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE.

Situação

Em andamento

Petição em 24/04/2026.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

29/03/2025

1º grau · PJe · 129 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional; Tutela de Urgência; Rescisão Indireta; Multa Convencional; Multa do Artigo 477 da CLT; Multa do Artigo 467 da CLT; Salário / Pagamento; Categoria Diferenciada; Indenização por Dano Moral; Programa de Assistência Médica - Benefícios; Participação nos Lucros e Resultados - PLR; Quebra de Caixa; Salário por Acúmulo de Cargo/Função.

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020307-38.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: NICOLE PAIXAO VIEIRA RECLAMADO: LABORATORIO NOBEL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df89702 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BARBARA FAGUNDES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO NOBEL S.A.

Intimação de 16/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020307-38.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: NICOLE PAIXAO VIEIRA RECLAMADO: LABORATORIO NOBEL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df89702 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BARBARA FAGUNDES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NICOLE PAIXAO VIEIRA

Intimação de 03/12/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020307-38.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: NICOLE PAIXAO VIEIRA RECLAMADO: LABORATORIO NOBEL S.A. NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO(S): NICOLE PAIXAO VIEIRA   Fica V. Sa. ciente do laudo pericial complementar juntado aos autos, podendo falar a respeito em 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 02 de dezembro de 2025. CAROLINE RAMOS MACHADO WEBER Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NICOLE PAIXAO VIEIRA

Intimação de 03/12/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020307-38.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: NICOLE PAIXAO VIEIRA RECLAMADO: LABORATORIO NOBEL S.A. NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO NOBEL S.A.   Fica V. Sa. ciente do laudo pericial complementar juntado aos autos, podendo falar a respeito em 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 02 de dezembro de 2025. CAROLINE RAMOS MACHADO WEBER Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO NOBEL S.A.

Intimação de 24/11/2025 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020307-38.2025.5.04.0009 RECLAMANTE: NICOLE PAIXAO VIEIRA RECLAMADO: LABORATORIO NOBEL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70850f8 proferido nos autos.     DESPACHO    Vistos, etc. Intime-se o(a) perito(a) para que responda os quesitos complementares de Id 12d9385, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista às partes pelo mesmo prazo. PORTO ALEGRE/RS, 21 de novembro de 2025. LUIZ ANTONIO COLUSSI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO NOBEL S.A.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

1 ano e 5 meses

Do ajuizamento em 29/03/2025 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
24/04/2026Petição
23/03/2026Conclusão
19/03/2026de Instrução
24/01/2026Decurso de Prazo
20/12/2025Decurso de Prazo
17/12/2025Decurso de Prazo
07/12/2025Petição
03/12/2025Publicação
03/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025Publicação
02/12/2025Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
16/09/2026Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
03/12/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
03/12/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
24/11/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
24/11/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
04/11/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
04/11/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
22/09/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
22/09/2025Intimação (Notificação)9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/04/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.