Processo 0020323-49.2026.5.04.0205

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Adicional de Insalubridade; Descontos Salariais - Devolução; Adicional de Periculosidade, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Canoas. Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS.

Situação

Em andamento

Petição em 17/08/2026.

Última atualização

02/09/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 02/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

16/03/2026

1º grau · PJe · 48 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 5

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Adicional de Insalubridade; Descontos Salariais - Devolução; Adicional de Periculosidade; Salário por Acúmulo de Cargo/Função.

Última publicação (Intimação, 02/09/2026, 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020323-49.2026.5.04.0205 RECLAMANTE: VITIELI LIMA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb7fa2a proferido nos autos.   CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho.   Rafael Hommerding Analista Judiciário   Vistos, etc. Designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 30/11/2026, às 09h10min. Saliento que a audiência ocorrerá unicamente na forma telepresencial. A audiência será realizada com a ferramenta digital Zoom. Para acessar a sala virtual permanente pelo desktop é recomendável que seja instalado o aplicativo Zoom. O acesso à sala de audiência, via desktop, se dá pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacanoas05js. Para acessar a sala de audiência pelo celular é imprescindível a instalação do aplicativo Zoom, sendo que o acesso à sala se dá pelo código 467 895 8233, no horário da audiência. Registra-se desde logo, que as testemunhas deverão estar em ambiente físico distinto das partes e procuradores, a fim de preservar a incomunicabilidade da prova. Os procuradores, partes e testemunhas que participarem da audiência ingressarão inicialmente em sala de espera virtual, onde aguardarão a liberação do Juízo para ingresso na sala de audiência virtual. Para facilitar a identificação e registro em ata de audiência, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, sendo os advogados inclusive com o número da OAB. Ficam ainda todos orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. As testemunhas deverão aguardar serem chamadas pela parte que as indicou para ingressar na sala virtual, apenas no momento de sua oitiva. Os procuradores que participarem das audiências devem ter procuração nos autos, bem como deverão anexar aos autos cópia da carteira da OAB, para conferência da identidade no momento da videoconferência. Os procuradores deverão informar aos seus constituintes a data e horário da audiência, bem como lhes fornecer o link/código supra para participação da audiência telepresencial. A ausência das partes importará pena de confissão. O encaminhamento do referido link/código às testemunhas para participação da audiência incumbe às partes, na forma do Artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento da audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha contendo nome, CPF e endereço completos, bem como do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Ainda, seguem os links de vídeos explicativos de como participar das audiências por videoconferência: https://www.youtube.com/watch?v=bjOFd0tZcfk https://www.youtube.com/watch?v=lbdyEeodR3M Intimem-se as partes pelos seus procuradores. Cumpra-se.   CANOAS/RS, 01 de setembro de 2026. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITIELI LIMA DA SILVA

Intimação de 02/09/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020323-49.2026.5.04.0205 RECLAMANTE: VITIELI LIMA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb7fa2a proferido nos autos.   CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho.   Rafael Hommerding Analista Judiciário   Vistos, etc. Designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 30/11/2026, às 09h10min. Saliento que a audiência ocorrerá unicamente na forma telepresencial. A audiência será realizada com a ferramenta digital Zoom. Para acessar a sala virtual permanente pelo desktop é recomendável que seja instalado o aplicativo Zoom. O acesso à sala de audiência, via desktop, se dá pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacanoas05js. Para acessar a sala de audiência pelo celular é imprescindível a instalação do aplicativo Zoom, sendo que o acesso à sala se dá pelo código 467 895 8233, no horário da audiência. Registra-se desde logo, que as testemunhas deverão estar em ambiente físico distinto das partes e procuradores, a fim de preservar a incomunicabilidade da prova. Os procuradores, partes e testemunhas que participarem da audiência ingressarão inicialmente em sala de espera virtual, onde aguardarão a liberação do Juízo para ingresso na sala de audiência virtual. Para facilitar a identificação e registro em ata de audiência, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, sendo os advogados inclusive com o número da OAB. Ficam ainda todos orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. As testemunhas deverão aguardar serem chamadas pela parte que as indicou para ingressar na sala virtual, apenas no momento de sua oitiva. Os procuradores que participarem das audiências devem ter procuração nos autos, bem como deverão anexar aos autos cópia da carteira da OAB, para conferência da identidade no momento da videoconferência. Os procuradores deverão informar aos seus constituintes a data e horário da audiência, bem como lhes fornecer o link/código supra para participação da audiência telepresencial. A ausência das partes importará pena de confissão. O encaminhamento do referido link/código às testemunhas para participação da audiência incumbe às partes, na forma do Artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento da audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha contendo nome, CPF e endereço completos, bem como do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Ainda, seguem os links de vídeos explicativos de como participar das audiências por videoconferência: https://www.youtube.com/watch?v=bjOFd0tZcfk https://www.youtube.com/watch?v=lbdyEeodR3M Intimem-se as partes pelos seus procuradores. Cumpra-se.   CANOAS/RS, 01 de setembro de 2026. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA

Intimação de 05/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020323-49.2026.5.04.0205 RECLAMANTE: VITIELI LIMA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b0ff51 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 04/08/2026 DAIANA SACCOL DA SILVA Diretora de Secretaria   Vistos etc. Digam as partes se possuem interesse em encerrar a instrução processual diante do conjunto probatório já produzido, aduzindo, então, suas razões finais em forma de memoriais. Caso contrário, indiquem os meios de prova cuja produção pretendam. Ficam as partes cientes de que não basta a mera alegação genérica de produção de provas, devendo especificar, fundamentar e justificar a necessidade da prova eventualmente requerida, especialmente o objeto, com a delimitação das questões fáticas sobre as quais recairá a atividade probatória e a demonstração pormenorizada da sua utilidade para o deslinde do processo. No silêncio, será considerado desinteresse na produção de outros meios de prova, rejeitada a proposta conciliatória, além de reputadas remissivas as razões finais, encerrando-se a instrução, vindo, então, os autos conclusos para julgamento. Por outro lado, sendo requerida a produção de provas em audiência, voltem conclusos para análise. INTIMEM-SE AS PARTES. CANOAS/RS, 04 de agosto de 2026. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITIELI LIMA DA SILVA

Intimação de 05/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020323-49.2026.5.04.0205 RECLAMANTE: VITIELI LIMA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b0ff51 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 04/08/2026 DAIANA SACCOL DA SILVA Diretora de Secretaria   Vistos etc. Digam as partes se possuem interesse em encerrar a instrução processual diante do conjunto probatório já produzido, aduzindo, então, suas razões finais em forma de memoriais. Caso contrário, indiquem os meios de prova cuja produção pretendam. Ficam as partes cientes de que não basta a mera alegação genérica de produção de provas, devendo especificar, fundamentar e justificar a necessidade da prova eventualmente requerida, especialmente o objeto, com a delimitação das questões fáticas sobre as quais recairá a atividade probatória e a demonstração pormenorizada da sua utilidade para o deslinde do processo. No silêncio, será considerado desinteresse na produção de outros meios de prova, rejeitada a proposta conciliatória, além de reputadas remissivas as razões finais, encerrando-se a instrução, vindo, então, os autos conclusos para julgamento. Por outro lado, sendo requerida a produção de provas em audiência, voltem conclusos para análise. INTIMEM-SE AS PARTES. CANOAS/RS, 04 de agosto de 2026. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA

Intimação de 05/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020323-49.2026.5.04.0205 RECLAMANTE: VITIELI LIMA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8abbc7 proferido nos autos.   CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho.   Rafael Hommerding Analista Judiciário   Vistos, etc. Considerando o pedido de adicional de insalubridade e periculosidade formulado pelo autor, que é contestado pela reclamada em sua defesa, necessária a realização de perícia técnica. Determino a realização de perícia técnica para verificação da existência de insalubridade e periculosidade nas atividades da parte autora, nomeando-se para o encargo o perito Engº LEO ANTÔNIO A. GUEDES (e-mail: eng.leoguedes@gmail.com.br). A inspeção será realizada no dia 24/06/2026, às 08 horas, na sede da reclamada, com prazo até 17/07/2026 para entrega do laudo. As partes deverão informar ao perito sobre todas as atividades desenvolvidas pela parte autora e eventuais alterações físicas no local de trabalho ou equipamentos, bem como apresentar suas impugnações às teses da parte contrária, sob pena de preclusão. Os quesitos devem ser juntados aos autos no prazo de 5 dias, facultada a indicação de perito assistente, que tem autorização do Juízo, desde logo, para ingressar no local da inspeção, valendo os mesmos prazos do perito oficial para o perito assistente. Os procuradores das partes deverão cientificar seus constituintes acerca da data e horário da perícia ora designada. As partes terão vista do laudo no prazo de 20/07 a 31/07/2026. Intimem-se as partes e o(a) perito(a). Cumpra-se. CANOAS/RS, 04 de junho de 2026. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

6 meses

Do ajuizamento em 16/03/2026 até hoje.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
17/08/2026Petição
14/08/2026Petição
05/08/2026Publicação
05/08/2026Publicação
05/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026Expedição de documento
04/08/2026Expedição de documento
04/08/2026Mero expediente
04/08/2026Conclusão
20/07/2026Petição
16/06/2026Decurso de Prazo

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
02/09/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
02/09/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
05/08/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
05/08/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
05/06/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
05/06/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
25/05/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
16/04/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
16/04/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
23/03/2026Intimação (Notificação)5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 16/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.