Processo 0020325-43.2025.5.04.0661
Ação Trabalhista - Rito Ordinário sobre Dispensa Discriminatória; Pensão Vitalícia; Indenização por Dano Moral, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Procedência em Parte em 08/07/2026.
Última atualização
09/09/2026
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 09/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
25/03/2025
1º grau · PJe · 80 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Gilberto Andre Brunetto FilhoOAB 116003/RS
- Stefani Versa BrunettoOAB 125014/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Dispensa Discriminatória; Pensão Vitalícia; Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Intimação, 09/09/2026, 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020325-43.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA RECLAMADO: RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dbee2d proferida nos autos. Vistos etc. Os recursos ordinários interpostos pelas partes preenchem os requisitos intrínsecos de admissibilidade, ou seja, o cabimento, a adequação, o interesse recursal, a legitimidade recursal e a inexistência de fato impeditivo ou extintivo de recorribilidade. Também os requisitos extrínsecos estão presentes, ou seja, os recursos são formalmente regulares e tempestivos. Assim, porque presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante (ID 3e109fc) e pelo(a) segundo reclamado(a) (ID dbf05d7). Intimem-se os recorridos para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento. PASSO FUNDO/RS, 08 de setembro de 2026. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA
Intimação de 09/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020325-43.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA RECLAMADO: RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 726bc54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA
Intimação de 19/02/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020325-43.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA RECLAMADO: RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 728bf50 proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o processo em pauta para a realização de audiência de instrução. Ficam os destinatários intimados para participarem da AUDIÊNCIA designada para o dia 11/05/2026, às 14h00, a ser realizada pela 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO. A audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL, em face da modalidade já definida pelas partes, 100% DIGITAL. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizada com o aplicativo do Zoom e os meios eletrônicos e de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada parte, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 2. Partes e procuradores deverão acessar à Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, inserindo o link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapfundo01jt, ou digitando o ID 9546435224. 3. As partes, se assim desejarem, poderão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho no mesmo equipamento do seu advogado, mas de forma a garantir que o seu eventual depoimento pessoal seja sempre tomado de modo isolado. 4. Da mesma forma que nas audiências presenciais, a ausência injustificada da parte importará na declaração de confissão quanto à matéria de fato. 5. Eventuais testemunhas também deverão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, podendo a parte, por garantia, indicá-las previamente, mediante petição nos autos com a prova do convite, hipótese em que obrigatoriamente também informará o número de telefone da testemunha convidada. 6. Eventuais testemunhas que acessarem a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho serão redirecionadas para uma sala de espera virtual onde deverão permanecer no aguardo de chamado para a sala de audiências virtual em ambiente físico de incomunicabilidade com a parte que a arrolou ou com outras testemunhas. 7. Não haverá notificações judiciais prévias de testemunhas. 8. Procedimento idêntico ocorrerá com eventuais testemunhas, que poderão ingressar na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara do Trabalho apenas quando da tomada dos seus depoimentos. 9. Antes, durante e após os depoimentos pessoais e testemunhais, o(a) Juiz(Juíza) poderá instar os depoentes a apresentarem seus documentos de identificação e a exibirem o ambiente físico em que se encontram, com movimentação de webcam e/ou telefone celular. 10. A audiência pode ser suspensa em caso de comprovada impossibilidade técnica de quaisquer pessoas que devam dela participar, salvo má-fé. 11. Caso a impossibilidade técnica for de eventuais testemunhas, a audiência prosseguirá até o término do interrogatório das partes. 12. As audiências ficarão gravadas em áudio e vídeo e estarão integradas ao PJe, via PJe Mídias (https://midias.pje.jus.br/), cujos atos essenciais serão resumidamente registrados em ata. 13. Partes e testemunhas que não tenham acesso à internet ou equipamento com câmera para participação na forma detalhada acima, deverão solicitar acesso às dependências físicas da 1ª Vara do Trabalho, com prazo de 48h de antecedência, pelo telefone (54) 3316 1610. No local, a pessoa ficará isolada e haverá um computador com câmera, microfone e acesso à internet disponível. 14. Não havendo a solicitação a que se refere o item 13 a audiência será realizada de modo exclusivamente telepresencial. 15. Dúvidas remanescentes poderão ser sanadas pelo telefone (54) 3316-1610. 16. Os advogados das partes ficam cientes por si e seus constituintes. Intimem-se. PASSO FUNDO/RS, 18 de fevereiro de 2026. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA
Intimação de 18/12/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020325-43.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA RECLAMADO: RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b1ef09 proferido nos autos. Vistos, etc. Digam as partes, no prazo preclusivo de 10 dias, de forma expressa, se têm outras provas a produzir no presente feito, devendo especificar o objeto. No silêncio das partes, não havendo outras provas a produzir, declaro o encerramento de instrução, devendo o processo vir concluso para julgamento. Em havendo manifestação das partes, venham conclusos para deliberações. PASSO FUNDO/RS, 17 de dezembro de 2025. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA
Intimação de 18/11/2025 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020325-43.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA RECLAMADO: RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA Fica V. Sa. notificado(a) para ciência do laudo pericial anexado no Id 9c20dbb, bem como dos documentos anexados junto a certidão de Id 06ca0ae. Prazo: 10 dias. Jéssica Roberta da Silva Gomes Técnico Judiciário PASSO FUNDO/RS, 17 de novembro de 2025. JESSICA ROBERTA DA SILVA GOMES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
1 ano e 5 meses
Do ajuizamento em 25/03/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 3 meses após o ajuizamento
Procedência em Parte, em 08/07/2026.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 28/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/08/2026 | Mandado |
| 17/08/2026 | Mandado |
| 17/08/2026 | Expedição de documento |
| 14/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 04/08/2026 | Petição |
| 31/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 22/07/2026 | Petição |
| 09/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2026 | Publicação |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
| 08/07/2026 | Procedência em Parte |
| 15/05/2026 | Conclusão |
| 14/05/2026 | de Instrução |
| 10/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 28/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 19/02/2026 | de Instrução |
| 19/02/2026 | Publicação |
| 19/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/02/2026 | Expedição de documento |
| 18/02/2026 | Expedição de documento |
| 18/02/2026 | Mero expediente |
| 18/02/2026 | Conclusão |
| 14/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 11/02/2026 | Petição |
| 03/02/2026 | Petição |
| 18/12/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/12/2025 | Publicação |
| 17/12/2025 | Expedição de documento |
| 17/12/2025 | Expedição de documento |
| 17/12/2025 | Mero expediente |
| 17/12/2025 | Conclusão |
| 13/12/2025 | Decurso de Prazo |
| 10/12/2025 | Petição |
| 03/12/2025 | Petição |
| 18/11/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/11/2025 | Publicação |
| 17/11/2025 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 09/09/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 09/07/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 19/02/2026 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 18/12/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 18/11/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 17/06/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 29/05/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 27/03/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
| 27/03/2025 | Intimação (Notificação) | 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.