Processo 0020330-66.2025.5.04.0305
Cumprimento de sentença sobre Execução Provisória, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.
Situação
Em andamento
Mandado em 31/08/2026.
Última atualização
03/09/2026
Movimentação: Mandado. Publicação: Intimação em 03/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
08/05/2025
1º grau · PJe · 94 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem)
Advogados 5
- Caroline Brasil SiqueiraOAB 260106/RJ
- Jair Jose TatschOAB 14080/RS
- Diego Monteiro MaconegoOAB 421885/SP
- Leticia Carlini Mendes RibeiroOAB 350470/SP
- Diego Leopoldino de SouzaOAB 73284/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Execução Provisória.
Última publicação (Intimação, 03/09/2026, 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO CumSen 0020330-66.2025.5.04.0305 EXEQUENTE: JEAN CARLOS DA SILVEIRA EXECUTADO: M.B.-NOVO HAMBURGO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d68f54 proferida nos autos. DSR Vistos, etc. Julgo subsistente a penhora e válida a avaliação dos bens, conforme Auto de Penhora e Avaliação do #id:74ab123. Nos termos do art. 876 do CPC, diga o exequente se tem interesse na adjudicação dos bens por valores não inferiores ao da avaliação. Fica o exequente ciente de que, caso o valor da avaliação seja superior ao dos seus créditos, deverá depositar a diferença, de imediato, nos termos do art. 876, § 4º, I, do CPC. Não havendo interesse na adjudicação, prosseguir-se-á com a alienação dos bens pela Divisão de Hastas Públicas e Alienações por Iniciativa Particular do TRT da 4ª Região. Com a resposta do exequente ou no seu silêncio, voltem os autos conclusos para prosseguimento. NOVO HAMBURGO/RS, 02 de setembro de 2026. MARCOS RAFAEL PEREIRA PIZINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS DA SILVEIRA
Intimação de 03/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO CumSen 0020330-66.2025.5.04.0305 EXEQUENTE: JEAN CARLOS DA SILVEIRA EXECUTADO: M.B.-NOVO HAMBURGO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JEAN CARLOS DA SILVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. NOVO HAMBURGO/RS, 31 de julho de 2026. LISANDRA MULLER Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS DA SILVEIRA
Intimação de 17/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO CumSen 0020330-66.2025.5.04.0305 EXEQUENTE: JEAN CARLOS DA SILVEIRA EXECUTADO: M.B.-NOVO HAMBURGO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA DESTINATÁRIO: M.B.-NOVO HAMBURGO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA NOTIFICAÇÃO Fica a executada notificada quanto à conversão em penhora do depósito indicado no #id:0c2884b (R$ 2.973,74), em contas bancárias de sua titularidade, para os fins do artigo 884 da CLT, inclusive de que, no seu silêncio, no prazo de 5 dias, será expedido alvará em favor do reclamante e para pagamento das despesas processuais. NOVO HAMBURGO/RS, 16 de julho de 2026. DEUSDT SIPRIANO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M.B.-NOVO HAMBURGO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA
Intimação de 23/02/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO CumSen 0020330-66.2025.5.04.0305 EXEQUENTE: JEAN CARLOS DA SILVEIRA EXECUTADO: M.B.-NOVO HAMBURGO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JEAN CARLOS DA SILVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. NOVO HAMBURGO/RS, 21 de fevereiro de 2026. LISANDRA MULLER Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS DA SILVEIRA
Intimação de 20/02/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO CumSen 0020330-66.2025.5.04.0305 EXEQUENTE: JEAN CARLOS DA SILVEIRA EXECUTADO: M.B.-NOVO HAMBURGO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JEAN CARLOS DA SILVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. NOVO HAMBURGO/RS, 19 de fevereiro de 2026. LISANDRA MULLER Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS DA SILVEIRA
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
1 ano e 4 meses
Do ajuizamento em 08/05/2025 até hoje.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/08/2026 | Mandado |
| 12/08/2026 | Petição |
| 05/08/2026 | Mandado |
| 05/08/2026 | Expedição de documento |
| 04/08/2026 | Mero expediente |
| 04/08/2026 | Conclusão |
| 04/08/2026 | Petição |
| 03/08/2026 | Mero expediente |
| 03/08/2026 | Conclusão |
| 03/08/2026 | Publicação |
| 03/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/07/2026 | Ato ordinatório |
| 31/07/2026 | Ato ordinatório |
| 31/07/2026 | Expedição de documento |
| 28/07/2026 | Mero expediente |
| 28/07/2026 | Conclusão |
| 28/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/07/2026 | Publicação |
| 17/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/07/2026 | Expedição de documento |
| 28/04/2026 | Petição |
| 27/02/2026 | Conclusão |
| 26/02/2026 | Ato ordinatório |
| 24/02/2026 | Ato ordinatório |
| 23/02/2026 | Petição |
| 23/02/2026 | Publicação |
| 23/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/02/2026 | Expedição de documento |
| 21/02/2026 | Ato ordinatório |
| 20/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/02/2026 | Publicação |
| 19/02/2026 | Expedição de documento |
| 18/02/2026 | Mero expediente |
| 13/02/2026 | Conclusão |
| 13/02/2026 | Petição |
| 12/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 12/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 21/01/2026 | Publicação |
| 21/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/01/2026 | Publicação |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 03/08/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 17/07/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 23/02/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 20/02/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 21/01/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 15/01/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 15/01/2026 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 16/12/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 24/11/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 11/11/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 09/06/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 30/05/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 13/05/2025 | Intimação (Notificação) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 12/05/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.