Processo 0020333-27.2025.5.04.0303
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 22/04/2026.
Última atualização
05/08/2026
Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 05/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
13/05/2025
1º grau · PJe · 77 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Eduardo Alves KonrathOAB 76505/RS
- Pedro Canisio WillrichOAB 22821/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.
Última publicação (Intimação, 05/08/2026, 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9508844 proferido nos autos. (ASP) Vistos em Gabinete. 1. Defiro o requerimento do executado de parcelamento do saldo devedor da dívida em dez (10) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, devendo o executado definir a data de pagamento de cada parcela, conforme requerido pela exequente. 2. Autorizo, desde já, a expedição dos alvarás decorrentes do parcelamento da dívida na forma do disposto no item anterior. 3. Determino que o valor da dívida seja atualizado a cada pagamento comprovado nos autos, devendo, neste caso, ser expedida certidão atualizada e detalhada de cálculos. NOVO HAMBURGO/RS, 04 de agosto de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUMA OLIVEIRA
Intimação de 05/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9508844 proferido nos autos. (ASP) Vistos em Gabinete. 1. Defiro o requerimento do executado de parcelamento do saldo devedor da dívida em dez (10) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, devendo o executado definir a data de pagamento de cada parcela, conforme requerido pela exequente. 2. Autorizo, desde já, a expedição dos alvarás decorrentes do parcelamento da dívida na forma do disposto no item anterior. 3. Determino que o valor da dívida seja atualizado a cada pagamento comprovado nos autos, devendo, neste caso, ser expedida certidão atualizada e detalhada de cálculos. NOVO HAMBURGO/RS, 04 de agosto de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME
Intimação de 09/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e7a744 proferido nos autos. (ACB) Vistos em Gabinete. 1. Intime-se a exequente para manifestação quanto aos termos da proposta de transação protocolada pela executada em 24/06/2026. 2. Inexistindo interesse na conciliação, a exequente deverá manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito. 3. Prazo: 15 (quinze) dias, ciente de que, no silêncio, iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A, da CLT. NOVO HAMBURGO/RS, 08 de julho de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUMA OLIVEIRA
Intimação de 17/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME (WJSS) INTIMAÇÃO Cumprindo determinação superior exarada nos presentes autos, fica V.Sa., na condição de procurador constituído nos autos, INTIMADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ou oferecer bens para garantia do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja quantia está indicada na planilha de cálculos abaixo mencionada, que poderá ser acessada com o navegador mozilla firefox pelo site http://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a seguinte chave de acesso: (26061611274594900000190523136). NOVO HAMBURGO/RS, 16 de junho de 2026. WILIAN JONES SOARES DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME
Intimação de 18/03/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b033bb8 proferido nos autos. (ACB) Vistos em Gabinete. 1. Primeiramente, intime-se a ré para manifestação quanto ao disposto pela autora na petição protocolada em 12/03/2026. 2. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Após, voltem conclusos para deliberação. NOVO HAMBURGO/RS, 17 de março de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Duração até o encerramento
11 meses
Do ajuizamento em 13/05/2025 até 22/04/2026.
Primeira sentença ou julgamento
27 dias após o ajuizamento
Julgamento em Diligência, em 09/06/2025.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 18/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 18/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 05/08/2026 | Publicação |
| 05/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/08/2026 | Publicação |
| 05/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/08/2026 | Expedição de documento |
| 04/08/2026 | Expedição de documento |
| 04/08/2026 | Mero expediente |
| 03/08/2026 | Conclusão |
| 30/07/2026 | Petição |
| 09/07/2026 | Publicação |
| 09/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
| 08/07/2026 | Mero expediente |
| 08/07/2026 | Conclusão |
| 24/06/2026 | Petição |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 16/06/2026 | Expedição de documento |
| 22/04/2026 | Mero expediente |
| 22/04/2026 | Trânsito em julgado |
| 22/04/2026 | Conclusão |
| 22/04/2026 | Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) |
| 06/04/2026 | Petição |
| 18/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/03/2026 | Publicação |
| 17/03/2026 | Expedição de documento |
| 17/03/2026 | Mero expediente |
| 14/03/2026 | Conclusão |
| 12/03/2026 | Petição |
| 28/07/2025 | Expedição de documento |
| 28/07/2025 | Expedição de documento |
| 23/07/2025 | Decurso de Prazo |
| 23/07/2025 | Decurso de Prazo |
| 09/07/2025 | Publicação |
| 09/07/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2025 | Publicação |
| 08/07/2025 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 05/08/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 05/08/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 09/07/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 17/06/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 18/03/2026 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 09/07/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 09/07/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 10/06/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 10/06/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 27/05/2025 | Intimação (Notificação) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 15/05/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.