Processo 0020333-27.2025.5.04.0303

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Trânsito em julgado em 22/04/2026.

Última atualização

05/08/2026

Movimentação: Decurso de Prazo. Publicação: Intimação em 05/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

13/05/2025

1º grau · PJe · 77 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.

Última publicação (Intimação, 05/08/2026, 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9508844 proferido nos autos. (ASP) Vistos em Gabinete. 1. Defiro o requerimento do executado de parcelamento do saldo devedor da dívida em dez (10) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, devendo o executado definir a data de pagamento de cada parcela, conforme requerido pela exequente.  2. Autorizo, desde já, a expedição dos alvarás decorrentes do parcelamento da dívida na forma do disposto no item anterior. 3. Determino que o valor da dívida seja atualizado a cada pagamento comprovado nos autos, devendo, neste caso, ser expedida certidão atualizada e detalhada de cálculos. NOVO HAMBURGO/RS, 04 de agosto de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUMA OLIVEIRA

Intimação de 05/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9508844 proferido nos autos. (ASP) Vistos em Gabinete. 1. Defiro o requerimento do executado de parcelamento do saldo devedor da dívida em dez (10) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, devendo o executado definir a data de pagamento de cada parcela, conforme requerido pela exequente.  2. Autorizo, desde já, a expedição dos alvarás decorrentes do parcelamento da dívida na forma do disposto no item anterior. 3. Determino que o valor da dívida seja atualizado a cada pagamento comprovado nos autos, devendo, neste caso, ser expedida certidão atualizada e detalhada de cálculos. NOVO HAMBURGO/RS, 04 de agosto de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Intimação de 09/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e7a744 proferido nos autos. (ACB) Vistos em Gabinete. 1. Intime-se a exequente para manifestação quanto aos termos da proposta de transação protocolada pela executada em 24/06/2026. 2. Inexistindo interesse na conciliação, a exequente deverá manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito. 3. Prazo: 15 (quinze) dias, ciente de que, no silêncio, iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A, da CLT. NOVO HAMBURGO/RS, 08 de julho de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUMA OLIVEIRA

Intimação de 17/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME (WJSS) INTIMAÇÃO Cumprindo determinação superior exarada nos presentes autos, fica V.Sa., na condição de procurador constituído nos autos, INTIMADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ou oferecer bens para garantia do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja quantia está indicada na planilha de cálculos abaixo mencionada, que poderá ser acessada com o navegador mozilla firefox pelo site http://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a seguinte chave de acesso: (26061611274594900000190523136). NOVO HAMBURGO/RS, 16 de junho de 2026. WILIAN JONES SOARES DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Intimação de 18/03/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020333-27.2025.5.04.0303 RECLAMANTE: LUMA OLIVEIRA RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b033bb8 proferido nos autos. (ACB) Vistos em Gabinete. 1. Primeiramente, intime-se a ré para manifestação quanto ao disposto pela autora na petição protocolada em 12/03/2026. 2. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Após, voltem conclusos para deliberação. NOVO HAMBURGO/RS, 17 de março de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Duração até o encerramento

11 meses

Do ajuizamento em 13/05/2025 até 22/04/2026.

Primeira sentença ou julgamento

27 dias após o ajuizamento

Julgamento em Diligência, em 09/06/2025.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
18/08/2026Decurso de Prazo
18/08/2026Decurso de Prazo
05/08/2026Publicação
05/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026Publicação
05/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026Expedição de documento
04/08/2026Expedição de documento
04/08/2026Mero expediente
03/08/2026Conclusão
30/07/2026Petição
09/07/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
05/08/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
05/08/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
09/07/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
17/06/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
18/03/2026Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
09/07/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
09/07/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
10/06/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
10/06/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
27/05/2025Intimação (Notificação)3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.