Processo 0020341-07.2025.5.04.0302
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 20/08/2026.
Última atualização
21/08/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 21/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
14/05/2025
1º grau · PJe · 97 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Mauricio NollOAB 74639/RS
- Pedro Canisio WillrichOAB 22821/RS
- Eduardo Alves KonrathOAB 76505/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.
Última publicação (Intimação, 21/08/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecb1715 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc Sem razão a reclamante. A reclamada cumpriu a obrigação de recolhimento dos depósitos de FGTS em atraso, conforme petição da própria autora no id 5b9945f. Quanto à multa de 40% referida, houve sua inclusão na discriminação das parcelas do acordo de id a5a47f1, e por isso também encontra-se quitada. Ante o exposto, por cumprido o acordo, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA ALFF DO NASCIMENTO
Intimação de 10/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1d8ea proferido nos autos. Vistos, etc Manifeste-se a parte autora sobre o alegado pela ré na petição de id 4168f09. NOVO HAMBURGO/RS, 07 de agosto de 2026. GIANI GABRIEL CARDOZO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA ALFF DO NASCIMENTO
Intimação de 09/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0452ff2 proferido nos autos. Vistos, etc Considerando que o valor apurado pela reclamante é de baixíssima monta (R$ 755,44) e já decorrente de descumprimento de acordo, indefiro o requerimento da ré para pagamento em dez parcelas. Defiro, no entanto, a possibilidade de pagamento do valor em duas parcelas, a serem depositadas até o dia 5 de cada mês, a iniciar por agosto. Intime-se. NOVO HAMBURGO/RS, 08 de julho de 2026. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME
Intimação de 02/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20906ec proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se ciência à reclamada do cálculo da multa do FGTS apresentada pela reclamante no id 5b9945f, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. NOVO HAMBURGO/RS, 01 de julho de 2026. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME
Intimação de 15/06/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 818141e proferido nos autos. Vistos, etc Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora. NOVO HAMBURGO/RS, 12 de junho de 2026. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA ALFF DO NASCIMENTO
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
1 ano e 4 meses
Do ajuizamento em 14/05/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
22 dias após o ajuizamento
Homologação de Transação, em 05/06/2025.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 21/08/2026 | Publicação |
| 21/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/08/2026 | Expedição de documento |
| 20/08/2026 | Extinção da execução ou do cumprimento da sentença |
| 20/08/2026 | Conclusão |
| 19/08/2026 | Petição |
| 10/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/08/2026 | Publicação |
| 07/08/2026 | Expedição de documento |
| 07/08/2026 | Mero expediente |
| 06/08/2026 | Conclusão |
| 06/08/2026 | Petição |
| 25/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 09/07/2026 | Publicação |
| 09/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/07/2026 | Expedição de documento |
| 08/07/2026 | Mero expediente |
| 07/07/2026 | Conclusão |
| 07/07/2026 | Petição |
| 02/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 02/07/2026 | Publicação |
| 01/07/2026 | Expedição de documento |
| 01/07/2026 | Mero expediente |
| 30/06/2026 | Conclusão |
| 30/06/2026 | Petição |
| 15/06/2026 | Publicação |
| 15/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/06/2026 | Expedição de documento |
| 12/06/2026 | Mero expediente |
| 12/06/2026 | Conclusão |
| 11/06/2026 | Petição |
| 25/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/05/2026 | Publicação |
| 22/05/2026 | Expedição de documento |
| 22/05/2026 | Mero expediente |
| 21/05/2026 | Conclusão |
| 08/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 23/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/04/2026 | Publicação |
| 22/04/2026 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 21/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 10/08/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 09/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 02/07/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 15/06/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 25/05/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 23/04/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 24/03/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 13/03/2026 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 25/06/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 06/06/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 06/06/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 22/05/2025 | Intimação (Notificação) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 16/05/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.