Processo 0020341-07.2025.5.04.0302

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença em 20/08/2026.

Última atualização

21/08/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 21/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

14/05/2025

1º grau · PJe · 97 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.

Última publicação (Intimação, 21/08/2026, 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecb1715 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc Sem razão a reclamante. A reclamada cumpriu a obrigação de recolhimento dos depósitos de FGTS em atraso, conforme petição da própria autora no id 5b9945f. Quanto à multa de 40% referida, houve sua inclusão na discriminação das parcelas do acordo de id a5a47f1, e por isso também encontra-se quitada. Ante o exposto, por cumprido o acordo, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA ALFF DO NASCIMENTO

Intimação de 10/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1d8ea proferido nos autos. Vistos, etc Manifeste-se a parte autora sobre o alegado pela ré na petição de id 4168f09. NOVO HAMBURGO/RS, 07 de agosto de 2026. GIANI GABRIEL CARDOZO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA ALFF DO NASCIMENTO

Intimação de 09/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0452ff2 proferido nos autos. Vistos, etc Considerando que o valor apurado pela reclamante é de baixíssima monta (R$ 755,44) e já decorrente de descumprimento de acordo, indefiro o requerimento da ré para pagamento em dez parcelas. Defiro, no entanto, a possibilidade de pagamento do valor em duas parcelas, a serem depositadas até o dia 5 de cada mês, a iniciar por agosto. Intime-se. NOVO HAMBURGO/RS, 08 de julho de 2026. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Intimação de 02/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20906ec proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se ciência à reclamada do cálculo da multa do FGTS apresentada pela reclamante no id 5b9945f, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. NOVO HAMBURGO/RS, 01 de julho de 2026. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Intimação de 15/06/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020341-07.2025.5.04.0302 RECLAMANTE: CAMILA ALFF DO NASCIMENTO RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 818141e proferido nos autos. Vistos, etc Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora. NOVO HAMBURGO/RS, 12 de junho de 2026. PATRICIA HERINGER Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA ALFF DO NASCIMENTO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

1 ano e 4 meses

Do ajuizamento em 14/05/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

22 dias após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 05/06/2025.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
21/08/2026Publicação
21/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026Expedição de documento
20/08/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/08/2026Conclusão
19/08/2026Petição
10/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2026Publicação
07/08/2026Expedição de documento
07/08/2026Mero expediente
06/08/2026Conclusão
06/08/2026Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
21/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
10/08/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
09/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
02/07/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
15/06/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
25/05/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
23/04/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
24/03/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
13/03/2026Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
25/06/2025Intimação (Notificação)2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.