Processo 0020351-45.2025.5.04.0304
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.
Situação
Em andamento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 27/08/2026.
Última atualização
27/08/2026
Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 27/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
13/05/2025
1º grau · PJe · 94 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Pedro Canisio WillrichOAB 22821/RS
- Eduardo Alves KonrathOAB 76505/RS
- Roberto Augusto KlippelOAB 76497/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.
Última publicação (Intimação, 27/08/2026, 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):
Íntegra da publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bc4f16 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço estes autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em 24 de agosto de 2026. Helton Reginaldo Cenci Vistos, etc. Reconsidera-se o despacho de ID.912837d. Notifique-se a parte autora para que informe, em cinco dias, os valores do FGTS da contratualidade que entende devidos. Informados os valores, lance-se a planilha de cálculo e cite-se a reclamada. Cumpra-se. NOVO HAMBURGO/RS, 26 de agosto de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Intimação de 07/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO De ordem, fica a destinatária notificada para ciência da manifestação da reclamada, de ID.6e1cc11. Prazo: 5 dias. DESTINATÁRIO: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES NOVO HAMBURGO/RS, 06 de agosto de 2026. HELTON REGINALDO CENCI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Intimação de 04/08/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d62b5 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço estes autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em 31 de julho de 2026. Helton Reginaldo Cenci Vistos, etc. Notifique-se a parte exequente para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. Após, voltem. NOVO HAMBURGO/RS, 03 de agosto de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Intimação de 22/07/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9e51d1 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que decorreu o prazo da reclamada sem comprovação do depósito do FGTS da contratualidade. Faço estes autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em 20 de julho de 2026. Helton Reginaldo Cenci Vistos, etc. Notifique-se a reclamada acordante para que comprove nos autos o depósito do FGTS da contratualidade, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Após, voltem. NOVO HAMBURGO/RS, 21 de julho de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME
Intimação de 08/04/2026 (Notificação)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 393bd1b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço estes autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em 07 de abril de 2026. Helton Reginaldo Cenci Vistos, etc. Diante do silêncio da parte autora, aguarde-se o prazo requerido no ID.62ff29c pela reclamada acordante para comprovar a quitação dos valores referentes ao FGTS da contratualidade. Intime-se. NOVO HAMBURGO/RS, 07 de abril de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TRT4 em números
Tramitando há
1 ano e 4 meses
Do ajuizamento em 13/05/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
30 dias após o ajuizamento
Homologação de Transação, em 12/06/2025.
Processos pendentes no TRT4
450.442
361.921 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
359.421
409.885 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
55,6%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 27/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/08/2026 | Publicação |
| 26/08/2026 | Expedição de documento |
| 26/08/2026 | Mero expediente |
| 24/08/2026 | Conclusão |
| 21/08/2026 | Mero expediente |
| 17/08/2026 | Conclusão |
| 14/08/2026 | Petição |
| 07/08/2026 | Publicação |
| 07/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 06/08/2026 | Expedição de documento |
| 06/08/2026 | Petição |
| 04/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/08/2026 | Publicação |
| 03/08/2026 | Expedição de documento |
| 03/08/2026 | Mero expediente |
| 31/07/2026 | Conclusão |
| 31/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 22/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/07/2026 | Publicação |
| 21/07/2026 | Expedição de documento |
| 21/07/2026 | Mero expediente |
| 20/07/2026 | Conclusão |
| 20/07/2026 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 17/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/04/2026 | Decurso de Prazo |
| 14/04/2026 | Ato ordinatório |
| 14/04/2026 | Ato ordinatório |
| 14/04/2026 | |
| 08/04/2026 | Publicação |
| 08/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/04/2026 | Publicação |
| 08/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/04/2026 | Expedição de documento |
| 07/04/2026 | Expedição de documento |
| 07/04/2026 | Mero expediente |
| 07/04/2026 | Conclusão |
| 07/04/2026 | Conclusão |
| 07/04/2026 | Conclusão |
| 07/04/2026 | Decurso de Prazo |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 27/08/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 07/08/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 04/08/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 22/07/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 08/04/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 08/04/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 24/03/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 16/03/2026 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 06/06/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 06/06/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 21/05/2025 | Intimação (Notificação) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
| 15/05/2025 | Lista de distribuição (Distribuição) | 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.