Processo 0020351-45.2025.5.04.0304

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo sobre Rescisão Indireta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO.

Situação

Em andamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 27/08/2026.

Última atualização

27/08/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 27/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

13/05/2025

1º grau · PJe · 94 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão Indireta.

Última publicação (Intimação, 27/08/2026, 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO):

Íntegra da publicação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bc4f16 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço estes autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em  24 de agosto de 2026. Helton Reginaldo Cenci Vistos, etc. Reconsidera-se o despacho de ID.912837d. Notifique-se a parte autora para que informe, em cinco dias, os valores do FGTS da contratualidade que entende devidos. Informados os valores, lance-se a planilha de cálculo e cite-se a reclamada. Cumpra-se. NOVO HAMBURGO/RS, 26 de agosto de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES

Intimação de 07/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO  De ordem, fica a destinatária notificada para ciência da manifestação da reclamada, de ID.6e1cc11. Prazo: 5 dias. DESTINATÁRIO: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES NOVO HAMBURGO/RS, 06 de agosto de 2026. HELTON REGINALDO CENCI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES

Intimação de 04/08/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d62b5 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço estes autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em  31 de julho de 2026. Helton Reginaldo Cenci Vistos, etc. Notifique-se a parte exequente para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. Após, voltem. NOVO HAMBURGO/RS, 03 de agosto de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES

Intimação de 22/07/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9e51d1 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que decorreu o prazo da reclamada sem comprovação do depósito do FGTS da contratualidade. Faço estes autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em  20 de julho de 2026. Helton Reginaldo Cenci Vistos, etc. Notifique-se a reclamada acordante para que comprove nos autos o depósito do FGTS da contratualidade, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Após, voltem. NOVO HAMBURGO/RS, 21 de julho de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Intimação de 08/04/2026 (Notificação)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATSum 0020351-45.2025.5.04.0304 RECLAMANTE: ENI ADRIANA MARTINS RODRIGUES RECLAMADO: MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 393bd1b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço estes autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Juiz. Em  07 de abril de 2026. Helton Reginaldo Cenci Vistos, etc. Diante do silêncio da parte autora, aguarde-se o prazo requerido no ID.62ff29c pela reclamada acordante para comprovar a quitação dos valores referentes ao FGTS da contratualidade. Intime-se. NOVO HAMBURGO/RS, 07 de abril de 2026. THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAINO INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA - ME

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TRT4 em números

Tramitando há

1 ano e 4 meses

Do ajuizamento em 13/05/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

30 dias após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 12/06/2025.

Processos pendentes no TRT4

450.442

361.921 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

359.421

409.885 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

55,6%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TRT4.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
27/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026Publicação
26/08/2026Expedição de documento
26/08/2026Mero expediente
24/08/2026Conclusão
21/08/2026Mero expediente
17/08/2026Conclusão
14/08/2026Petição
07/08/2026Publicação
07/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026Expedição de documento
06/08/2026Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
27/08/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
07/08/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
04/08/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
22/07/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
08/04/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
08/04/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
24/03/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
16/03/2026Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
06/06/2025Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
06/06/2025Intimação (Notificação)4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TRT4 (nova aba). Buscar outro processo em Processos.